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Direito Médico - Volume I
  • Language: pt-BR
  • Pages: 128

Direito Médico - Volume I

  • Categories: Law

Com atuação nacional de mais de vinte anos em Direito da Saúde, em especial em Direito Médico (sempre defesa profissional civil, penal, ética e administrativa geral), o autor, que é médico (com quatro especialidades médicas clínicas e cirúrgicas) e advogado (com cinco especialidades e um mestrado em Direito), faz uma coletânea dos principais temas de dúvidas dos seus clientes médicos, de todo o Brasil, ao longo dessas duas décadas. De forma direta, objetiva e fundamentada, esclarece as incertezas mais comuns de temas, como: especialidades médicas, áreas de atuação, registro de especialista, publicidade médica, atendimento em aeronaves, uso de aplicativos de mensagens pelo ...

Auditoria Médica:
  • Language: pt-BR
  • Pages: 142

Auditoria Médica:

A massificação da saúde, a proliferação das operadoras de saúde, a globalização, a tecnologia e o crescente desenvolvimento informacional têm injetado, nos mais variados campos de conhecimento, inovações e desafios perniciosos à salutar convivência em sociedade, ameaçando a sobrevivência e a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde público e privado. O Direito e a ética médica, enquanto norteadores de comportamentos, vão se municiando com novos valores e novas normas aptas a disciplinar as condutas nascidas nesse contexto, e dentre as mais importantes estão os regramentos éticos dos Conselhos de Medicina, impostos aos auditores médicos. Após discorrer sobre a...

Direito Médico - Volume II
  • Language: pt-BR
  • Pages: 171

Direito Médico - Volume II

  • Categories: Law

O autor é médico (com 4 especialidades) e advogado com especialidades e mestrado, além de Doutorando em Bioética pela Faculdade de Medicina do Porto – Portugal/Conselho Federal de Medicina. São mais de 10 livros e dezenas de artigos, além de defesa em centenas de processos judiciais e ético profissionais. Com atuação nacional de mais de 20 anos em Direito Médico (sempre defesa profissional civil/penal/ética/administrativa), o autor faz uma coletânea das principais dúvidas dos médicos, de todo o Brasil, ao longo desse tempo. Nesta obra, de forma objetiva, esclarece 52 temas. São tratados assuntos como: recusa terapêutica, videochamadas, acesso para acompanhar pacientes, trat...

Lições de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações e Responsabilidade Civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 284

Lições de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações e Responsabilidade Civil

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-13
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina d...

Direito Médico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 158

Direito Médico

  • Categories: Law

A presente obra jurídica se propôs analisar a responsabilidade do médico no que concerne à ética, ao processo administrativo e ao processo judicial. Este estudo discute sobre o direito médico nas esferas de responsabilidades administrativa, penal, civil, concomitante com o Código Defesa do Consumidor (CDC). Por meio de um estudo sistemático, sucedeu-se uma avaliação acerca das naturezas da responsabilidade civil do médico e o dano. Estender-se, ainda, no que tange à responsabilização da cadeia das prestadoras de serviços em saúde sob o ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor envolvendo o assunto em epígrafe, ou melhor, os erros médicos cometidos em face de seus clientes e dos conveniados. Por fim, analisar-se-á a prova da culpa sob a responsabilidade médica, quanto ao erro do profissional em medicina, em todas as áreas civil, penal e administrativa, quanto ao ônus por meio de provas.

Judicialização da Saúde Pública e Privada
  • Language: pt-BR
  • Pages: 222

Judicialização da Saúde Pública e Privada

  • Categories: Law

A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em decorrência da ausência de espaços mais efetivos para o debate sobre a utilização de recursos para a saúde pública e privada, e de motivação dos atores sociais para ocuparem esses espaços e efetivarem o debate. Os recursos econômicos destinados à saúde pública e privada são finitos e devem ser utilizados com racionalidade. De quem é a responsabilidade em definir a forma como tais recursos deverão ser utilizados? Na atualidade, parte expressiva da sociedade brasileira entende que são os magistrados que devem tomar essa decisão. Mas essa solução é a melhor para a sociedade? Este trabalho discute os caminhos históricos, sociais, jurídicos e econômicos que contribuíram para o fenômeno da judicialização da saúde, e aponta algumas possibilidades para a minimização do problema.

Tratado Brasileiro sobre Direito Fundamental a Morte Digna
  • Language: pt-BR
  • Pages: 494

Tratado Brasileiro sobre Direito Fundamental a Morte Digna

  • Categories: Law

A morte com dignidade é um dos temas mais controversos em qualquer sociedade democrática e plural. De fato, a morte ainda é um tabu na generalidade das sociedades civilizadas, pelo que os médicos e outros profissionais de saúde não estão devidamente preparados para lidar com o fenômeno da inevitabilidade da morte. Mas é essencial abordar esta problemática sem qualquer reserva de natureza intelectual e com o objetivo último de proporcionar ao doente, na terminalidade da vida, paz interior e dignidade pessoal. E esta obra – Tratado Brasileiro sobre Direito Fundamental a uma Morte Digna – contribui decisivamente para este debate e, sobretudo, para a construção de uma sociedade mais justa, mais participada e mais inclusiva. In prefácio de Rui Nunes.

Código de ética médica comentado e interpretado
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1142

Código de ética médica comentado e interpretado

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019-05-14
  • -
  • Publisher: Cia do Ebook

O novo Código de Ética Médica 2018, que entrou em vigor em 30 de abril de 2019, com modificações e inovações, estava a exigir alguém com conhecimento, formação e experiência para proceder o seu estudo detalhado, clarear o significado de cada formulação e a correta interpretação dos seus dispositivos, em sentido mais amplo. O autor nos brinda com uma obra rica na interpretação de todo o texto do novo CEM, à luz da Ética Médica e da Bioética, inter-relacionando-as com o Direito pátrio.

Curso de Bioética e Biodireito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 629

Curso de Bioética e Biodireito

  • Categories: Law

A obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do avanço e do desenvolvimento das pesquisas biotecnológicas que alcançaram seu apogeu no final do século XX e início do século XXI. Valendo-se de uma visão multifacetada entre o direito e as ciências médicas, incluídas, entre outras, a nutrição, a psicologia, a antropologia e a sociologia, o livro apresenta grandes temas relativos à vida humana, sua dignidade e perpetuação, como o início da vida, os direitos do embrião, do nascituro e do anencéfalo; pesquisas com células tronco adultas e embrionárias, a clonagem humana, a experimentação cientifica em seres humanos, a identidade genética e familiar do ser humano. São estudadas diferentes questões à luz dos direitos humanos, dos direitos da personalidade e da liberdade religiosa. Faz também uma incursão nos principais temas de direito, valendo-se de dispositivos constitucionais, leis ordinárias e especiais, Resoluções do Conselho Federal de Medicina e Tratados Internacionais, num verdadeiro diálogo das fontes

BIOÉTICA, BIODIREITO E CUIDADOS PALIATIVOS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 480

BIOÉTICA, BIODIREITO E CUIDADOS PALIATIVOS

Este livro multidisciplinar tem por objetivo fundamental apresentar o estudo realizado sobre os cuidados paliativos sob a ótica dos diversos profissionais da área da saúde e operadores do direito. Tem como público-alvo médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, advogados e demais operadores da área do direito, além do público em geral.