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O Direito faz parte das relações sociais em dialogicidade permanente com a dinâmica social, com papel fundamental para compreensão e julgamento valorativo normativo das estruturas sociais, suas agências e as ações sociais dos sujeitos-agentes. É nessa perspectiva que esta obra traduz a responsabilidade social do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha da Paz, localizada na cidade de Araputanga – MT, para além da formação de operadores jurídicos, habilitados e capacitados, sobretudo com a realização de interlocução com a sociedade, através de projeto de extensão acadêmica. Isso facilitou a difusão interativa do conhecimento jurídico produzido pelo ensino e pesqui...
OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: questões metodológicas” surge de uma preocupação com as atuais pesquisas realizadas por e sobre polícia militar no Brasil. O “olhar situado”, que na antropologia é uma preocupação constante como uma espécie de escrutínio da objetividade dos dados e da descrição do pesquisador. No método de observação partipante a descrição circunstanciada de eventos e pessoas nada mais é do que a produção de um discurso, no caso antropológico, feito sob condições de produção específicas e efeitos das relações de lugar.
Cuidado e a pandemia da Covid-19: aproximações interdisciplinares e interseccionais é um convite à reflexão sobre as mudanças e transformações ocorridas no contexto da pandemia da covid-19, especialmente no cenário latino-americano, marcado historicamente pela colonialidade do poder/saber e do gênero. A abordagem é interdisciplinar e interseccional, apresentada por meio de análises e reflexões críticas que trazem para os leitores a necessidade de se pensar as relações sociais a partir das estruturas configuradas pelo capitalismo patriarcal heteronormativo de supremacia branca e masculino. A discussão sobre os domínios de poder/saber eurocêntrico, que a pandemia intensifico...
Trinta anos atrás a sociedade civil haitiana enfrentou a ditadura dos Duvalier, enquanto reivindicava a construção de uma sociedade democrática, menos desigual. Segundo a leitura dos analistas, esse movimento visou a uma transformação total da estrutura social. Hoje muitos pesquisadores falam de fracasso e sobre a falta de um movimento social progressista no Haiti. Apesar da permanência da crise societária e do agravamento de suas condições de vida, categorias das classes populares não conseguem constituir um "movimento popular" com vistas a uma transformação das estruturais desiguais, restando a pergunta: Como os esquemas de percepções das relações sociais das classes popul...
Esta obra decorre da análise do romance Quarup de Antônio Callado, publicado em 1967, consistindo em inventário de sua fortuna e composição crítica, com ênfase no seu enredo, tempo-espaço, diegética, linguagem e personagens, bem como seu close reading, onde se destacam os temas aflorados em relação aos aspectos históricos, jurídicos e sociais em intelecção crítica. O suporte teórico teve como base o pensamento crítico de Antonio Cândido, especialmente em relação à distinção entre o pensamento radical e o revolucionário presentes na obra analisada em regresso temporal a um tempo de reiteradas violências nunca extintas, particularmente, contra os povos indígenas e mi...
Esta obra resulta de uma pesquisa de abrangência nacional, financiada pelo Programa das Nações Unidas/PNUD e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), envolvendo três capitais brasileiras: Cuiabá (MT), São Luiz do Maranhão (MA), Belém do Pará (PA), que busca compreender o quadro relacional entre a população em situação ou condição de rua e os agentes de segurança pública. O objetivo principal é compreender as percepções dos (as) agentes de segurança pública diante das abordagens policiais, os procedimentos de orientação, atendimento e acolhida às pessoas em condição ou situação de rua e como estas pessoas, em extrema vulnerabilidade, constroem suas ped...
O estudo apresenta um amplo diagnóstico dos principais problemas afetos à segurança pública no Brasil, proporcionando ao leitor interessado uma visão ampla do assunto. Identificando as fragilidades do sistema de segurança e as possíveis soluções para o aumento da sensação de segurança no país, a obra aborda temas como Forças Armadas e segurança nas fronteiras, contexto geral da segurança pública, agências de segurança, sistema de justiça criminal, sistema prisional e medidas socioeducativas e redução de homicídios. No conjunto, Segurança Pública: Prioridade Nacional propõe um modelo de segurança pública capaz de reunir as virtudes da integração e da flexibilidade, oferecendo material denso e abrangente, capaz de orientar reflexões e ações nas muitas áreas em que se subdivide tema tão complexo e desafiador. É uma obra essencial para a compreensão de um dos assuntos mais relevantes da agenda nacional.
Videocâmeras e Polícia traz uma análise jurídica, psicossocial e administrativa na utilização das câmeras de vídeo acopladas ao corpo dos policiais nas suas intervenções e operações. Em primeira análise, além de trazer a opinião dos doutrinadores das ciência jurídicas e decisões de juízes e tribunais à respeito da matéria, se apresenta também a opinião de profissionais que atuam na atividade de polícia, onde são demonstrados, além das suas experiências na área policial, a adequação de suas atividades ao mundo jurídico em que labutam. Em segunda análise, se busca identificar os principais aspectos que modificam o comportamento humano diante desses equipamentos trazendo experimentos realizados pela Universidade de Cambridge, Polícias Militares da Bahia e Distrito Federal, além das lições aprendidas na Missão da Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), vivenciada pelo autor. Para finalizar, se demonstra os reflexos, com a prática da utilização de câmeras acopladas ao corpo do policial, na administração policial.
É com grande satisfação que apresentamos ao leitor o sexto volume da série “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Este volume se distingue por sua abrangência na abordagem de temas cruciais e emergentes no campo jurídico, refletindo as complexidades e transformações da sociedade atual. O desenvolvimento do constitucionalismo asiático e sua relação com os conflitos bélicos é um tema de grande relevância, destacando como contextos históricos e políticos moldam as estruturas jurídicas de uma região. Em paralelo, a guerra contra organizações criminosas e a aplicação do direito penal do inimigo levantam questões críticas sobre os limites e as implicaçõe...
Hoje, vivemos uma nova «normalidade», de crise, incerteza e propensa à polarização, numa sociedade em rede, líquida e de risco global. Acresce que verificamos um descontentamento em algumas franjas da sociedade, relativamente à democracia constitucional, a emergência do discurso populista e o apelo ao Direito Penal máximo, o que representa uma ameaça aos direitos humanos e um retrocesso civilizacional. Neste contexto, surge a 2.a edição da presente Obra, onde o Autor aborda um tema social e cientificamente relevante: a trajetória da Polícia portuguesa em democracia, apresentando um estado da arte sobre a evolução das atitudes e representações face ao multiculturalismo, os direitos das mulheres, o idadismo, a saúde mental e a comunidade LGBTQIA+. Uma Obra essencial para a compreensão do papel da Polícia enquanto fiel guardiã dos direitos humanos na sociedade contemporânea.