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Grandes Pensadores do Estado e do Direito
Para tentar encontrar respostas ao que acontece no Brasil e no mundo de hoje em relação à democracia, à Constituição e às leis, o autor recorre ao que aconteceu e acontece no pensamento mundial, desde a antiguidade até o período contemporâneo, por influir no panorama político, social, econômico e comportamental vigentes. No caso do Brasil, o País utilizou-se de princípios e conceitos que foram extraídos de outras constituições para o seu "pacto social", de 1824 a 1988. Ocorre que os anseios de sua população não foram plenamente atendidos, na prática, ao longo da história das Constituições brasileiras. Quais foram esses princípios e conceitos? Este volume é dedicado ...
A Luta pela Democracia no Brasil
Por que o País se encontra tão combalido e impassível, sem capacidade de reagir ao atual cenário, pois, num processo de autofagia, observa gradativa ruína em diferentes cenários de crise? Em parte, talvez se explique essa impassibilidade a partir dos fatos que se sucederam após o desembarque de Tomé de Souza na Bahia, em março de 1549. Ele trazia consigo as disposições expressas sobre o Regimento do Governo e, entre outras iniciativas político-administrativas, preparou o terreno para pôr fim ao descentralismo senhorial das capitanias hereditárias, além de implantar a ordem jurídica portuguesa na Colônia. Diante de tal cenário, este volume discorre sobre os antecedentes à ...
A Luta pela Democracia no Mundo
Este volume compreende uma regressão histórica às raízes da democracia no mundo e ao surgimento das legislações e Constituições nos principais países do planeta, cujos modelos também permitem compreender a organização dos Estados, da Justiça e da Constituição. Nos capítulos, são enfocadas as iniciativas práticas em benefício das liberdades e dos direitos das pessoas que compõem e compuseram as diferentes sociedades em destaque. A partir de uma perspectiva histórica, foram enaltecidos países como Grécia, Roma antiga (e Itália), Suíça, Inglaterra, França, Estados Unidos da América, Alemanha e Rússia. No âmbito de cada país, discute-se a ideia da liberdade, sua história, sua legislação, suas tradições e constituições, merecendo destaque a abordagem sobre os reflexos das ideias filosóficas aplicadas a diversos países, com o intuito de consolidar a igualdade e, portanto, a democracia.
A Luta pela República e Democracia no Brasil
Por que o País se encontra tão combalido e impassível, sem capacidade de reagir ao atual cenário, pois, num processo de autofagia, observa gradativa ruína em diferentes cenários de crise? Em parte, talvez se explique essa impassibilidade a partir dos fatos que se sucederam após o desembarque de Tomé de Souza na Bahia, em março de 1549. Ele trazia consigo as disposições expressas sobre o Regimento do Governo e, entre outras iniciativas político-administrativas, preparou o terreno para pôr fim ao descentralismo senhorial das capitanias hereditárias, além de implantar a ordem jurídica portuguesa na Colônia. Diante de tal cenário, este volume discorre sobre os antecedentes à ...
Processos e julgamentos polêmicos, de Sócrates a Lula: justiça, política ou vingança?
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Processos e julgamentos polêmicos, de Sócrates a Lula: justiça, política ou vingança?, de autoria de Edson Simões. Com uma abordagem inovadora e comprometida, o jurista apresenta uma obra erudita e esclarecedora. O autor mergulha nas complexidades da justiça ao longo dos tempos, em uma análise que vai além do mero estudo formal do processo. O autor conduz os leitores por julgamentos históricos, desde o século V a.C. até os desdobramentos da notória "Operação Lava Jato" e o polêmico caso Lula. Nessa jornada revela como as decisões judiciais podem influenciar o tecido social e político, abrindo es...
Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro DEMOCRACIA DESPROTEGIDA: LEGADOS DA DITADURA MILITAR NO SISTEMA DE JUSTIÇA, de autoria do professor Emanuel de Melo Ferreira. A Constituição de 1988 estabeleceu princípios democráticos e sociais que moldaram a nação nas últimas décadas. No entanto, ao longo dos anos, esses princípios têm enfrentado uma série de desafios que ameaçam sua integridade e aplicação. A presente obra explora essa questão crucial e apresenta uma análise sobre a erosão do seu caráter social e democrático. Os eventos do 08 de janeiro de 2023, que incluíram uma tentativa de golpe de Estado e ações violentas contra os t...
DIÁLOGOS ENTRE O PASSADO E O PRESENTE:
A outrora nítida separação entre presente e passado foi dissolvida pelo ritmo imposto à contemporânea forma de viver. Hoje, a "inovação" baliza discursos, dissolve marcadores temporais e aproxima o futuro do presente. A necessidade de novidades projeta – patologicamente – mentes e corpos ao futuro e descarta – ansiosamente – o presente, que se transforma em descartável passado mesmo antes de sê-lo. Neste cenário, novos e graves desafios à efetivação dos Direitos Humanos são impostos ao Estado Constitucional brasileiro, refundado em 1988. É neste contexto que os autores desta obra refletiram sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e o desenvolvimento no Brasil, oferecendo suas contribuições ao latente debate acadêmico e intelectual.
Constitucionalismo e Constituição de 1988
Neste volume, o autor inicia análise sobre as "Jornadas de 2013", época das manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Os protestos espalharam-se por todo o País e o exterior, abarcando temas variados, e posicionaram--se contra a impunidade dos políticos, em prol do poder de investigação do Ministério Público e contra a corrupção governamental. Os anseios do povo, então adormecidos, afloraram com as jornadas. A vasta pesquisa bibliográfica propicia reflexões sobre a democracia direta e representativa, os rumos, sob um prisma evolutivo, da constituição e do constitucionalismo, além de asseverações quanto à natureza e às tendências da atual Constituição brasileira, por isso um estudo dedicado também à noção de constituição dirigente sob a perspectiva de seu idealizador, o jurisconsulto português J. J. Gomes Canotilho, e perante a perspectiva de outros estudiosos do Direito. Finaliza-se com críticas gerais à Constituição Cidadã vigente, com destaque à tragédia constitucional brasileira que sempre tentou implantar uma democracia, mas acabou em equívocos e autoritarismos.
Função Social, Competência, ESG e Governança
Esta robusta coletânea abrange temas comuns à gestão pública, ao controle externo e à organização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, trazendo também estudo de casos. Nas palavras da ex-Ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União, "Todos os capítulos pautam-se pela consistência e pela concretude na forma de apresentar e discutir questões muito relevantes; portanto, constituem referência para atuação de órgãos de controle e agentes públicos das diversas esferas e poderes que lidam diariamente com questões semelhantes. (...) Não há dúvidas de que sua leitura trará aprendizado e farto conhecimento a quem a ela se dedica. Os assuntos tocados são atuais, relevantes e de compreensão obrigatória aos interessados em toda a representatividade que detém (...) o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, guardião impoluto da cidade mais influente da América Latina".
Programa Tecnologia-Comunicação-Educação: congregando ações e saberes
Este livro reúne relatos de experiências relacionadas ao uso pedagógico de tecnologias digitais, promovidas em salas de aula do Instituto Federal Fluminense campus Campos-Centro. No âmbito do Programa Tecnologia-Comunicação Educação (PTCE), desenvolvido no referido campus, são realizadas diversas ações, que visam incentivar o uso regular dessas tecnologias como instrumentos mediadores do processo de aprendizagem.
