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Electronic Invoicing in Latin America
The electronic invoicing (EI) of taxes is one of Latin America’s contributions to international taxation in support of the fight against evasion, global efforts towards tax transparency, and the digitization of tax administrations (TAs). Initially, EI was conceived as an instrument of documentary control over the invoicing process, so as to avert both the omission of sales and the inclusion of false purchases. The original idea was extended to other areas of tax control, such as payroll, goods in transit, and new services such as factoring. To some extent, EI can be regarded as the start of the process of digitizing the TAs in the broad sense. This publication addresses the pioneering experience of EI in Latin America, from its implementation to its extensions and impact on tax collection.
Factura electrónica en América Latina
La factura electrónica fiscal (FE) es uno de los aportes de América Latina a la fiscalidad internacional en apoyo a la lucha contra la evasión, al esfuerzo global de transparencia tributaria, y a la digitalización de las administraciones tributarias (AATT). Inicialmente, la FE fue concebida como un instrumento de control documental del proceso de facturación, tanto para evitar la omisión de ventas como para la inclusión de compras falsas. El concepto original se fue extendiendo a otras áreas de control tributario, por ejemplo, la nómina salarial, mercadería en tránsito y nuevos servicios, como el caso del factoring. De alguna manera, la FE puede considerarse el inicio del proceso de digitalización de la administración tributaria (AT) en sentido amplio. Este libro aborda la experiencia pionera de la FE en América Latina, desde su implementación hasta sus extensiones e impacto recaudatorio.
CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
Tributação da Economia Digita
A realidade da economia digital, as novas metodologias das operações económicas transnacionais e, acima de tudo, um novo mundo que escapa aos quadros da economia clássica, são fenómenos que nos surpreendem a cada dia. Perceber os impactos fiscais e o respetivo enquadramento legal, com as óbvias dificuldades que a nova estrutura conceptual da economia digital determina é o propósito da presente publicação, que agrega um conjunto de trabalhos da autoria de profissionais e académicos profundamente conhecedores desta área, que tem vindo a assumir uma significativa importância na atividade dos agentes económicos. Aqui encontramos relevantes contributos de autores nacionais e brasileiros que dão ao leitor uma perspetiva atual de matérias tão impactantes como a criptomoeda, a tributação das operações digitais, bem assim o olhar da União Europeia sobre as temáticas conexas. Na tarefa de coordenação assumimos a gratificante função de identificar profissionais da área com experiência assumida neste segmento do conhecimento jurídico para que esta obra fosse um instrumento de aprendizagem e de trabalho.
República de Moçambique
[This report is only available in Portuguese] The report assesses current VAT management procedures and recommends measures to improve VAT administration.
CLT 2020
"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e...
International Community Psychology
This is the first in-depth guide to global community psychology research and practice, history and development, theories and innovations, presented in one field-defining volume. This book will serve to promote international collaboration, enhance theory utilization and development, identify biases and barriers in the field, accrue critical mass for a discipline that is often marginalized, and to minimize the pervasive US-centric view of the field.
The Sea Within
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