Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Direito e Nanobiotecnociência - Reflexões na Encruzilhada da Inovação, do Risco e da Crise do(s) Direito(s)
O hodierno progresso científico-tecnológico nas áreas da genética e da nanotecnologia tem avançado à velocidade da luz, acarretando consigo incontáveis potencialidades, mas também riscos significativos. A urgência e complexidade dos desafios emergentes da utilização destes disruptivos expedientes nanobiotecnocientíficos em contexto de prestação de cuidados de saúde impõe a todos os cidadãos uma reflexão profunda em torno do seu impacto, mormente sobre os direitos e liberdades fundamentais da pessoa e a sua dignidade. A presente obra procura traçar um roteiro para uma discussão ético-jurídica em torno de algumas das questões candentes da "medicina do futuro", numa altura em que a relação entre a ciência, o Direito e a sociedade tem sido colocada em causa e se depara com inúmeras crises.
A Incapacidade Eleitoral Ativa das Pessoas com Deficiência Mental à Luz da Constituição
O sufrágio é, hoje, universal. Assim o diz a Constituição. Mas é também a própria Constituição que lhe admite restrições. Estribadas, justamente, nessa habilitação constitucional, as nossas Leis Eleitorais estabelecem, uma vez cumpridos certos requisitos, a incapacidade eleitoral ativa das pessoas com deficiência mental. Ora, atendendo ao que resulta da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Tratado Internacional de que Portugal é signatário – será mesmo de restringir o direito de voto das pessoas com deficiência mental? E caso se assuma essa restrição, em que termos e com que limites? Estarão as nossas Leis Eleitorais em consonância, nesta matéria, com os princípios fundamentais plasmados na Constituição? São algumas das perguntas a que aqui se procura dar resposta.
As Problemáticas e os Desafios Contemporâneos em torno da Gestação de Substituição
A gestação de substituição coloca desafios a conceitos, institutos ou figuras jurídicas tradicionais, quer do Direito Contratual, quer do Direito da Família e dos Direitos Fundamentais de todas as partes envolvidas. Adicionalmente, os perigos, riscos e consequências da prática da gestação de substituição transfronteiriça têm despertado cada vez mais o interesse e a preocupação de instituições e organizações europeias e internacionais, debatendo-se a necessidade e urgência dos Estados legislarem (interna e internacionalmente) sobre o tema e, sobretudo, de garantirem os direitos da criança nascida na sequência de um contrato de gestação de substituição. Neste contexto, propomos o estudo das problemáticas e desafios da gestação de substituição, desde os seus conceitos basilares aos argumentos favoráveis ou obstativos à sua prática, incluindo o regime jurídico na ordem jurídica portuguesa e a gestação de substituição transfronteiriça.
Curso de Execução Trabalhista
Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possível e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação ...
Principles and concepts for development in nowadays society
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
Developing Diversity, Equity, and Inclusion Policies for Promoting Employee Sustainability and Well-Being
Employee sustainability and well-being have been increasingly important discussions in today’s business world. Businesses may have difficulty implementing a successful long-term policy due to a lack of knowledge, limited resources, and a short-term focus; however, the effects have shown a potential strategic and growth advantage. Promoting employee sustainability is an important step towards greater competitive advantage, creation of added value to the business, and a greater identity among society and within the organization itself. Developing Diversity, Equity, and Inclusion Policies for Promoting Employee Sustainability and Well-Being analyzes the current state of employee sustainabilit...
