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Vozes Do Direito Moderno - Edição Especial
É com grande satisfação que apresentamos a coletânea “Vozes do Direito Moderno: Edição Especial”. Este trabalho é uma celebração das ideias inovadoras e das contribuições significativas que têm moldado o panorama jurídico contemporâneo. O direito, como disciplina, está em constante evolução. Novas interpretações, desafios e soluções emergem à medida que a sociedade avança. Esta coletânea busca capturar essa dinâmica, reunindo artigos e ensaios de renomados juristas, acadêmicos e profissionais que têm influenciado e continuam a influenciar a prática e o pensamento jurídico. Ao longo dos séculos, o direito tem sido um reflexo das transformações sociais, pol...
Vozes Do Direito Moderno Vol.2
É com grande prazer que trago à você o segundo volume “Vozes do Direito Moderno”, uma coletânea de ensaios e reflexões sobre as diversas facetas do direito contemporâneo. Nesta obra, reunimos um grupo de renomados professores, acadêmicos e profissionais do direito, cada um trazendo sua perspectiva única e enriquecedora sobre os desafios e as transformações que permeiam o mundo jurídico atual. O Direito Moderno é uma cena em constante evolução, moldado pelas demandas sociais, tecnológicas e econômicas de nossa época. Nesse contexto complexo e dinâmico, torna-se imprescindível ouvir as vozes que vêm guiando, questionando e reformulando nossa compreensão do sistema jur...
Vozes do direito moderno
A coletânea “Vozes do Direito Moderno”, cujo volume inaugural tenho a satisfação de coordenar, junto com a Prof. Luciana de Castro Bastos, corporifica mais uma canal aberto para aqueles que, sejam estudantes, profissionais, acadêmicos ou professores, possam expressar seus pensamentos e inquietudes relativas aos mais diversos aspectos da realidade jurídica atual. Nada mais adequado, posto que a editora Expert, desde sua criação, tem como missão primordial o compartilhamento gratuito do conhecimento, algo fundamental para o engrandencimento social, cultural e econômico de qualquer país. Neste volume é possível notar a disparidade de enfoques e assuntos abordados, que vão desde...
New Developments in Analytical Chemistry Research
Carbon-based nanomaterials such as carbon nanotubes (CNT), carbon black and fullerenes are interesting materials for the development of analytical methods. In electrochemistry, carbon nanotubes improves the electron transfer and provides an improvement in the analytical sensitivity and selectivity of phenolic compounds determination. This book discusses several topics on analytical chemistry including enhanced electrochemical properties of multi-walled carbon nanotube paste electrode for simultaneous determination of phenolic compounds in the presence of surfactant; analytical methods for organic and inorganic toxics; bioinspired chemically modified electrodes for electroanalysis; and the adsorption properties of a new ion-selective hierarchically imprinted poly(acrylamide-co-egdma) for the extraction/preconcentration of Co(II) from an aqueous medium.
Estudos sobre o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Se analisada a origem daquilo que acabou conhecido pelo termo startup, será possível ver que se trata, essencialmente, de um modo de exercício empresarial cujas raízes estão nos anos 1960, especialmente na Costa Oeste dos Estados Unidos. Lá, em função de uma favorável conjunção de fatores acadêmicos, econômicos, culturais e sociais, desenvolveram-se as bases de uma nova forma de empresa, a qual não mais dependia da prévia organização dos fatores de produção (como capital, trabalho e matérias-primas). Contrapunha-se, portanto, ao modelo de o anização econômica consagrado, ali mesmo nos Estados Unidos, a partir do final do Século XIX. Esta nova forma de empreender se ap...
Reflexões acadêmicas
Nos 10 capítulos que compõem este obra, os autores abordam temas como: flexibilização dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil; direitos da personalidade em relação às pessoas jurídicas; dano moral por ofensas no meio virtual; dano moral e o superfaturamento dos punitive damages; utilização dos punitive damages no direito civil brasileiro; inteligência artificial sob a perspectiva da teoria do fato jurídico; negócio jurídico e o regime de invalidades; prescrição no direito brasileiro; ilicitude das infrações da ordem econômica; e contrato de distribuição com cláusula de exclusividade territorial.
Direito Privado
O livro que se apresenta ao público, "Direito Privado: temais atuais e controvérsias", oferece uma coletânea de textos que analisam problemas jurídicos concretos, verificados no âmbito das relações privadas contemporâneas. Entre as temáticas enfrentadas, vale destacar: o embate entre o exercício da autonomia privada societária e a intervenção estatal, a LGPD aplicada a Pequenas e Médias Empresas, questões controversas sobre o Marco Legal das Startups, tributação na Holding Familiar, Destinação de Cotas Sociais de sócio falecido, polêmicas na Herança Digital, aspectos jurídicos e bioéticos no Contrato de Cessão de Útero, a advocacia na era dos precedentes vinculantes...
Encyclopedia of E-Health and Telemedicine
Patients and medical professionals alike are slowly growing into the digital advances that are revolutionizing the ways that medical records are maintained in addition to the delivery of healthcare services. As technology continues to advance, so do the applications of technological innovation within the healthcare sector. The Encyclopedia of E-Health and Telemedicine is an authoritative reference source featuring emerging technological developments and solutions within the field of medicine. Emphasizing critical research-based articles on digital trends, including big data, mobile applications, electronic records management, and data privacy, and how these trends are being applied within the healthcare sector, this encyclopedia is a critical addition to academic and medical libraries and meets the research needs of healthcare professionals, researchers, and medical students.
Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito
Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária – elencada no artigo 5o da Constituição Federal como direito fundamental – podem ser constituídos, declarados, modificados ou extintos. Diante da relevância do serviço, é papel da doutrina chamar a atenção da comunidade jurídica para o fato de que, a fim de atender às exigências do Estado Democrático de Direito, os registradores de imóveis devem cumprir as suas atribuições a partir de uma teoria que lhes ofereça o ferramental necessário para blindá-las contra discricionariedades interpretativas/decisórias, pois só assim o serviço registral imobiliário será capaz de outorgar a segurança jurídica que dele se espera. Realizar essa reflexão é a proposta do presente livro.
The Atlantic Forest
The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.
