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As elucidativas palavras da antiga Ministra dos Negócios Estrangeiros da Áustria, Benita Ferrero-Waldner, em 09 de maio de 2003, na 5ª Reunião Ministerial da Rede de Segurança Humana, “A Educação para os Direitos Humanos, através das suas dimensões relativas à transferência de conhecimentos, ao desenvolvimento de competências e à transformação de mentalidades, consciencializa para a nossa base comum de proteção da dignidade e da segurança humanas.” Na verdade, na segunda metade do século XXI, a promoção e a proteção dos direitos humanos terá que constituir uma prioridade absoluta para a sociedade civil, para as ONG, para os governos e um imperativo Ético e Deontológico para a Academia. A Educação para os Direitos Humanos terá que assumir uma parte central do nosso compromisso nas diferentes áreas de saber não apenas na vertente de investigação, mas também de promoção dos mesmos, de atitude e de contributo para a mudança de comportamentos num mundo, cada vez mais, caracterizado pela emergência dos nacionalismos, dos populismos e da clara violação dos Direitos Humanos quer pelos Estados quer pela comunidade Internacional.
Utopia Cidadã. Este é o tema proposto para o presente número da coleção Euro-Atlântico: espaço de diálogos, que resulta de um interessante e vivo debate que aborda, de forma inter e plurisdiciplinar e em amplo espectro, a questão de algumas possibilidades utópicas na Europa e no mundo contemporâneo. (…) Poucos meses depois da sessão de reflexão coletiva que deu origem à presente obra, a pandemia global da Covid-19 colocou o mundo sob um manto de incerteza que demonstra, à exaustão, que as utopias são cada vez mais necessárias e que só através de pensamento conjunto e multidisciplinar conseguiremos avançar para um futuro mais justo e sustentável. Os desafios colocados pela pandemia, e suas devastadoras consequências, sobretudo sociais e económicas, exigem um esforço de reinvenção do mundo. A obrigação dos académicos é contribuir, com reflexões e propostas à altura dos desafios, para que o mundo pós-Covid-19 possa estar mais próximo das utopias imaginadas. Algumas delas encontram-se compiladas nesta obra.
A cultura e o debate intelectual refletem desenvolvimentos políticos e sociais; são uma chave para as perceções de mudança do tempo histórico, para a experiência de continuidades e descontinuidades. Assim se compreende que uma história cultural da sociedade europeia a partir de 1945 deva ter uma abordagem ampla e interdisciplinar. Uma análise dos desenvolvimentos culturais na Europa pós 1945 permite compreender os conflitos de ordem social, de carácter económico e as atitudes de ordem política. No âmbito temático, “Cultura e Sociedade na Europa pós 1945”, reúnem-se nesta obra textos de carácter teórico, empírico, comparativo, que permitem uma reflexão e análise entr...
Índice Adriano Moreira: europa, atlântico e paz Paulo de Pitta e Cunha - um paladino da adesão de Portugal às Comunidades Europeias Cidadania Europeia e Nacionalidade dos Estados-Membros - Uma revolução em curso Desafios e Possibilidades para a Garantia dos Direitos Humanos na Era Digital Considerações Sobre a Reparabilidade da Perda de uma Chance Independência ou Morte! Reflexão Sobre a Independência Técnica do Banco Central Europeu e Sua Relação com a Decisão Política na Europa Monetária A gestão das fronteiras externas da União Europeia: A agência europeia da Frontex O Acesso à Justiça por parte das ONG no Âmbito do Regulamento Aarhus: Um Acesso em Conformidade com o Artigo 9.o, n.o 3 da Convenção de Aarhus? O princípio da solidariedade energética no ordenamento jurídico comunitário: algumas considerações
O conceito de serviços ecossistémicos, enquanto benefícios do ambiente para as pessoas, vem sendo utilizado no âmbito de diferentes áreas científicas para além das mais óbvias - a ecologia e a economia. Da contabilidade à psicologia, da antropologia às relações internacionais trata-se de um conceito com uma imensa capacidade explicativa do valor social da natureza, com um enorme potencial de conciliação de interesses conflituantes, um profundo poder transformador de comportamentos humanos suscetiveis de prejudicar a natureza. Desde que começou a ganhar consagração legal conceito de serviços ecossistémicos deixou de ser um simples conceito científico para ser tornar num conceito jurídico de pleno direito. Para pesquisadores da área jurídica, e mesmo para pesquisadores de outras áreas científicas que pretendam compreender melhor um conceito transformador atualmente consagrado nas leis, o presente livro é uma obra de consulta obrigatória, que explica, de A a Z, os serviços ecossistémicos quanto ao seu conteúdo, significado, âmbito de aplicação e modo de concretização jurídica.
Pensar os “sertões”, sob um ponto de vista multímodo e articulado a outras experiências em termos de espaço, temporalidade e domínios constitui a proposta que norteia os capítulos deste livro. Distantes de uma perspectiva isolacionista, exótica ou inferior em relação aos vários campos produtores e enunciadores do conhecimento, estes sertões e outros mundos se afirmam como uma proposta clara de deslocamento das relações local/regional/global. Estas conexões estão presentes nas experiências de diferentes intelectuais, memorialistas, agentes, instituições e massa anônima frente aos dilemas sociais, políticos, culturais, ambientais, científicos e jurídicos, especialmente brasileiros, e, em alguns casos, correlacionados ao universo português.
Índice Renato Janine Ribeiro, «A Europa bismarckiana?» Alexandra Aragão, «O Tratado comercial UE-Mercosul e a proteção dos ecossistemas florestais: um caso de estudo sobre a evolução da Diplomacia Ambiental» Marco Aurélio Mello, «Amazônia Azul: recursos naturais e disputas globais» Luís Eduardo Andreazi, «A Introdução da Pegada Ecológica nas Normas de Contratação Pública: Um Caminho para o Futuro Sustentável da União Europeia» Horácio Augusto Mendes De Sousa, «Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu: um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia» Eliane Cristina da Silva Nascimento / Isabel Maria Freitas Valente, «Ensino Superior, Megatendências Globais e o Empoderamento Feminino nas Ciências Sociais e Humanas: Percursos e Desafios» Hélio Bento Ferreira, «A influência dos principais instrumentos e instituições da União Europeia na construção do direto comunitário de proteção das crianças e os seus reflexos na prática nacional»
ÍNDICE A Língua Portuguesa Adriano Moreira Reflexões Sobre Questões Econômicas e Jurídicas Pós Pandemia Ives Gandra Silva Martins Associate, for better earnings Eugenio Viassa Monteiro e Carlos A. Monteiro Institutional choices for EU fiscal capacity: problems and alternatives Nuno Albuquerque Matos A influência do RGPD - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (pessoais) da União Europeia na efectiva criação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil João Proença Xavier e Giovana De Morais Figueiredo Cruz Educação e Empoderamento Feminino: Caminhos da União Europeia Eliane Cristina da Silva Nascimento e Isabel Maria Freitas Valente Competências da União Europeia em Matérias De Turismo Paula Susana Santos Grilo Mota A Cidadania da União como Pedra Angular da Democracia na União Europeia: Algumas Considerações Rita Aroso Duarte Neutralidade e Liberdade Religiosa “As danças do véu” - Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 15 de Julho de 2021 - Procs. apensos n.os C-804/18 (IX contra Wabe eV) e C-341/19 (MH Müller Handels GmbH contra MJ) Bruno Martelo
Vivemos em uma era marcada por transformações digitais profundas, onde a educação tem sido forçada a se adaptar rapidamente às novas realidades impostas pela tecnologia. No entanto, a adaptação não se resume a inserir ferramentas digitais na sala de aula, mas sim a entender como essas ferramentas podem reconfigurar o próprio processo de ensino e aprendizagem. Este livro, Letramento Digital e a Transformação Educacional no Século XXI, surge a partir dessa reflexão. O propósito desta obra é provocar uma discussão crítica sobre o letramento digital como um pilar essencial na formação docente. Ao longo dos capítulos, exploramos como a digitalização da educação não se tr...