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Comparative Perspectives on the Enforcement and Effectiveness of Antidiscrimination Law
This book focuses on anti-discrimination law in order to identify commonalities and best practices across nations. Almost every nation in the world embraces the principle of equality and non-discrimination, in theory if not in practice. As the authors' expert contributions establish, the sources of the principle vary considerably, from international treaties to religious law, traditions and more. There are many approaches to methods of enforcement and other variables, but the principle is nearly universal. What does a comparison of the laws and approaches across different lands reveal? Readers may explore the enforcement and effectiveness of anti-discrimination law from 25 nations, across si...
Modern Historiography
Modern Historiography is the essential introduction to the history of historical writing. It explains the broad philosophical background to the different historians and historical schools of the modern era, from James Boswell and Thomas Carlyle through to Lucien Febure and Eric Hobsbawm and surveys: the Enlightenment and Counter Enlightenment Romanticism the voice of Science and the process of secularization within Western intellectual thought the influence of, and broadening contact with, the New World the Annales school in France Postmodernism. Modern Historiography provides a clear and concise account of this modern period of historical writing.
Casebook de Processo Coletivo – Vol. II
A tradição da prática, do ensino e da pesquisa jurídica, no Brasil, é teórico-dedutiva. Parte-se da teoria para construir soluções de problemas hipotéticos. Diferentemente, na tradição inglesa, a casuística sempre foi o centro da atividade prática e científica dos juristas. Este livro propõe a análise dos principais institutos do processo coletivo a partir de casos, nos moldes dos casebooks ingleses e norte-americanos. São os casos que despertam os debates teóricos, os quais, posteriormente, auxiliam na compreensão da sua solução e, com isso, na definição do que deve ser o Direito. Este volume é dedicado é dedicado às técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, bem como a quatro temas especiais: o processo coletivo no âmbito internacional, a tutela do patrimônio público, o processo estrutural e a representatividade adequada, reunindo autores que representam algumas das mais tradicionais escolas de Direito do país.
Resolução de Demandas Repetitivas
Artur Cesar de Souza oferece-nos, com erudição e minúcia, importantes reflexões sobre o novo, sem descuidar da indispensável análise crítica, inerente às melhores obras. Partindo da percepção empírica de que "um dos principais fatores pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional no Brasil (...) é justamente a propositura repetitiva de milhares e milhares de demandas que possuem o mesmo objeto e a mesma causa de pedir, diferenciando-se apenas quanto à sujeição ativa ou passiva da relação jurídica processual", o autor elogia a introdução, no novo CPC, de institutos jurídicos capazes de impedir a "proliferação de processos idênticos ou similares". In prefácio de Ministro Ricardo Lewandowski.
Curso de Processo Coletivo - 4a Ed - 2024
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES
Nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, a charmosa e acolhedora cidade de Curitiba transformou-se, sem exagero, na capital mundial dos Precedentes, quando nela se reuniram duas centenas de processualistas, brasileiros e estrangeiros, para, refletindo sobre aquela temática, celebrar dois de seus maiores pensadores brasileiros, o Professor Luiz Guilherme Marinoni e a Professora Teresa Arruda Alvim. Foi a forma pela qual o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, fundado em 1958, decidiu homenagear aqueles eminentes Professores, ao ensejo de suas XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
DIREITO EMPRESARIAL EM PERSPECTIVA
A atividade da docência, em sua expressão mais nuclear, tem como pedra-angular a constante tentativa de ensinamento. E ensinar, etimologicamente, não é pouco. Corresponde a diferenciar e a deixar uma marca; a agregar um legado a alguém, transformando-o e fazendo com que não mais seja o mesmo.
As Fronteiras das Soluções Digitais de Conflito
Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Trata-se de um livro destinado aos profissionais do Direito, aos empreendedores ou simplesmente às pessoas interessadas em ampliar seu conhecimento nas soluções inovadoras para conflitos, uma vez que, ao enfrentar questões que envolvem o Poder Judiciário, depara-se com os termos judicialização e acesso à justiça, bem como com conflitos oriundos das relações de consumo potencializados pelo uso da Internet. E fortalecer o incremento das iniciativas do ODR e da Mediação-On-line envolve um potencia...
Estudos de Direito Civil e Processo Civil
A comunidade jurídica brasileira reconhece que o estado de Pernambuco, um dos pilares da cultura nacional, presenteou o Brasil com uma plêiade de juristas. O Desembargador Jones Figueirêdo Alves, recentemente aposentado após 46 anos de judicatura e Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco, é o homenageado desta obra coletiva, na qual renomados juristas abordam temas relevantes e atuais de direito civil e processo civil. Esta obra servirá como uma valiosa fonte doutrinária, sendo ainda expressão de gratidão da comunidade jurídica ao jurista que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Direito.
DANOS EXTRAPATRIMONIAIS
Discorrer sobre os danos extrapatrimoniais é, antes de tudo um ato de coragem intelectual, porque implica a abordagem de questão cercada de grande controvérsia, e aqui o autor nos permite visitar o fruto de sua dissertação de Mestrado, defendida e aprovada por unanimidade por qualificada banca examinadora e conhecer seu sólido posicionamento de que a punição por si só não previne. A obra verticaliza conhecimento aos já familiarizados com a responsabilidade civil contemporânea, ao mesmo tempo em que representa um bom início aos que pretendem descortinar o tema, uma vez que o livro aborda desde o estado da arte, perpassando pela terminologia “dano extrapatrimonial”, que, segundo o autor, traria um pouco mais de ordem ao assunto, pois quando o ofendido demonstra quais os danos que efetivamente sofreu, permite-se ao julgador uma análise mais precisa na extensão do dano.
