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Temas de Direito Tributário e Empresarial
A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A obra "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4" dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.
Temas de Direito Tributário e Empresarial
Os direitos tributários e empresariais se modificam de modo célere, sendo que não somente a sociedade muda e exige mudanças no sistema tributário e empresarial, como alterações no clima político (dentre outras pressões concorrentes) também refletem no ordenamento. O cenário político global se encontra em um estado de fluxo constante, amiúde com muita incerteza vindoura gerando impacto no sistema tributário e em sua direção. Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 3 dá continuidade a uma coleção em que se tem a preocupação com o ritmo das mudanças nos ambientes jurídico, político e social. A obra convida os leitores, através de uma discussão sofisticada, a problematizar questões atuais e substanciais do Direito Tributário e Empresarial, exercício crucial para garantir que esses sistemas não se desviem do que deveria ou poderia ser.
Temas de Direito Tributário e Empresarial
ART. 43 DO CTN E A TRIBUTAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Jhonas Henrique Freitas Lara A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO PRIMEIRO REINADO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 Auxiliadora Astolfo Lima DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EXPRESSAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 Cléia Maria Cavalcante Sampaio A LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR No 116/03 – TIPO OU CONCEITO – A ACEPÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS No RE 784.439/DF João Paulo Barbosa Sinésio A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: O IPTU E A NÃO CARACTERIZAÇÃO DO EFEITO CONFISCATÓRIO João Paulo Barbosa Sinésio COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ADMISSIBILI...
Discussões interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas
Esta obra inaugura uma coleção que servirá como base para estudos e análises profundas dos seres humanos, das engrenagens da sociedade e suas instituições e pelos impactos dos relacionamentos entre as pessoas e o meio em que vivem. A intenção da coleção é estimular o pensamento crítico questionar sistemas onde se inserem os seres humanos.
Discussões interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas
Esta coletânea continua buscando estimular o pensamento crítico e questionar sistemas onde se inserem os seres humanos, para que possamos tornar nossas vidas mais dignas e felizes. Acreditamos que a ampla divulgação do conhecimento científico pode mudar para melhor o mundo em que vivemos! Este livro é parte da materialização dessa utopia.
Discussões interdisciplinares
No Volume 2 da coletânea Discussões interdisciplinares: debates e discussões entre ciências exatas e naturais, embarcamos em uma jornada fascinante através de diversos campos do conhecimento. Cada capítulo nos apresenta desafios e oportunidades únicas, que nos convidam a re- fletir sobre o futuro sustentável do nosso planeta e o papel essencial das ciências exatas e naturais nesse contexto.
Digital Methods
A proposal to repurpose Web-native techniques for use in social and cultural scholarly research. In Digital Methods, Richard Rogers proposes a methodological outlook for social and cultural scholarly research on the Web that seeks to move Internet research beyond the study of online culture. It is not a toolkit for Internet research, or operating instructions for a software package; it deals with broader questions. How can we study social media to learn something about society rather than about social media use? Rogers proposes repurposing Web-native techniques for research into cultural change and societal conditions. We can learn to reapply such “methods of the medium” as crawling and ...
16th International Conference on Information Technology-New Generations (ITNG 2019)
This 16th International Conference on Information Technology - New Generations (ITNG), continues an annual event focusing on state of the art technologies pertaining to digital information and communications. The applications of advanced information technology to such domains as astronomy, biology, education, geosciences, security and health care are among topics of relevance to ITNG. Visionary ideas, theoretical and experimental results, as well as prototypes, designs, and tools that help the information readily flow to the user are of special interest. Machine Learning, Robotics, High Performance Computing, and Innovative Methods of Computing are examples of related topics. The conference features keynote speakers, the best student award, poster award, service award, a technical open panel, and workshops/exhibits from industry, government and academia.
Experimentation in Software Engineering
Like other sciences and engineering disciplines, software engineering requires a cycle of model building, experimentation, and learning. Experiments are valuable tools for all software engineers who are involved in evaluating and choosing between different methods, techniques, languages and tools. The purpose of Experimentation in Software Engineering is to introduce students, teachers, researchers, and practitioners to empirical studies in software engineering, using controlled experiments. The introduction to experimentation is provided through a process perspective, and the focus is on the steps that we have to go through to perform an experiment. The book is divided into three parts. The...
Proceedings on 25th International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management – IJCIEOM
This book presents the conference proceedings of the 25th edition of the International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management. The conference is organized by 6 institutions (from different countries and continents) that gather a large number of members in the field of operational management, industrial engineering and engineering management. This edition of the conference had the title: THE NEXT GENERATION OF PRODUCTION AND SERVICE SYSTEMS in order to emphasis unpredictable and very changeable future. This conference is aimed to enhance connection between academia and industry and to gather researchers and practitioners specializing in operation management, industrial engineering, engineering management and other related disciplines from around the world.
