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Brazilian Environmental Policy - A Short Biography, 1934-2020
In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate their goals and effectiveness, besides looking into the agencies in charge of their enforcement or execution. The text works both as an introduction to this complex field and as a broad and seasoned account that will interest experts. Drummond, Capelari and Platiau have studied these matters for decades. They have tried to pull together their findings and insights and present them in this compact, user-friendly text.
Direito Ambiental
Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. Tratou da relação entre o direito, a racionalidade ambiental e o território, observando as teses de Enrique Leff. Buscou-se entender se o pensamento de Enrique Leff, mesmo diante dos seus limites, pode oferecer bases para uma metodologia da investigação no direito ambiental. As análises buscaram focar a teoria geral e o método no direito ambiental na racionalidade, a relação entre o direito ambiental, os direitos humanos e a economia, os territórios e as identidade...
A pesca esportiva do Tucunaré
Este livro, como uma bússola, retrata os aspectos necessários e relevantes para entendermos o tema e nos conscientizarmos do relevo da sustentabilidade ambiental. O autor defende a tese sobre a pesca esportiva do tucunaré como alternativa econômica sustentável para o Estado do Amazonas, abordando o aspecto jurídico e a urgência de uma política ambiental.
Direito e Política Ambiental no Brasil
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo "o farol" para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal no 6.9...
ESG
Esta obra propõe-se a estabelecer um importante registro e reflexão dos diversos temas atinentes à relação meio ambiente, impactos sociais e medidas de governança, que vai desde a conceituação da sustentabilidade em sua acepção mais honesta, perpassa pelos caminhos que devemos adotar para conter as crises climática, social, de biodiversidade etc.; pelos inúmeros tratados e acordos internacionais; pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados na Agenda 2030 da ONU; pela utilização de energias renováveis ao redor do mundo até a análise das variadas dimensões da sustentabilidade aplicáveis aos mais diversos assuntos. Portanto, esta obra representa uma importante reflexão para o Brasil do futuro, pois fato central é que a sustentabilidade é requisito essencial para um desenvolvimento progressivo e que possa se sustentar a longo prazo.
Direito Ambiental
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tratado na Constituição Federal de 1988 como um bem jurídico difuso pertencente a toda coletividade, tem crescente destaque na atualidade para que se aproxime cada vez mais do ideal de proteção efetiva. Na presente obra, a autora faz uma compilação de vários artigos seus sobre o direito ambiental e seus desdobramentos em temas importantes tratados pela jurisprudência pátria. Temas como a responsabilidade civil solidária do Estado nos danos ambientais decorrentes da omissão fiscalizatória no licenciamento ambiental e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilidade administrativa na seara amb...
Administração pública e privada: novas tendências em tempos desafiadores rumo a excelência
A administração é um assunto abrangente e fascinante tanto na esfera pública quanto privada. A administração visa identificar o melhor uso para os recursos e competências organizacionais. Nos últimos anos, o campo da administração tem experimentado notário avanço na produção científica enraizada nas características brasileiras de mercado, de regulamentação e competitividade. Além disso, ocorreram avanços em campos significativos que compõem o estudo da administração. Assim, este livro é o resultado de uma cuidadosa seleção de artigos que interpreta a administração em seus diferentes prismas contribuindo para uma visão clara e concisa dos estudos da área. O vasto...
Licenciamento Ambiental da Mineração
"O Poder Público intervém na ordem econômica com o intuito de resguardar o meio ambiente. Dentre as atividades causadoras de impacto ambiental negativo, a mineração ocupa lugar de destaque, pois ocorre mediante a extração de recursos naturais não renováveis e pode causar danos. Nesse sentido, o problema da presente pesquisa consiste em verificar se o licenciamento ambiental da mineração, no plano normativo, consiste em efetivo instrumento de controle das atividades econômicas de mineração. Considerando-se que as jazidas constituem bens da União, as ações de pesquisa e lavra dependem de processo de outorga desses órgãos competentes, cujas peculiaridades interferem nas regra...
ADVOCACIA AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Da necessidade de união em prol de um projeto comum surgiu a UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A Instituição foi fundada em 2016 e é formada por advogados – públicos e privados – que buscam a troca de informações e experiências visando o desenvolvimento do Direito Ambiental na prática consultiva, administrativa e judicial, além de professores que postulam difundir, em bases éticas e rigor metodológico, a implementação deste novo ramo do direito. Em um momento em que se busca a “simplificação” do Direito Ambiental e que surgem tantos especialistas na área, a reflexão crítica se faz necessária. Este “novo” ramo do Direito, que se consolidou como...
