Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Autonomia Partidária
A positivação da autonomia partidária no §1o, art. 17, da Constituição Federal de 1988, que assegura aos partidos políticos uma ampla liberdade para a regulamentação das suas questões interna corporis ou intrapartidárias, foi uma grande conquista para a democracia representativa brasileira, visto que, nas democracias contemporâneas, as agremiações partidárias são corpos intermediários essenciais para a racionalização do poder político. Nos últimos anos, porém, Ezikelly Barros constatou uma tensão, cada vez maior, entre o exercício da autonomia partidária e o seu controle pelo Poder Judiciário. Destarte, a presente obra objetiva equacionar essa tensão ao identificar quais são os limites para o exercício do direito fundamental de liberdade intrapartidária, assim como quais são os limites para a intervenção judicial, nas questões interna corporis dos partidos, com a proposição de um conceito pioneiro denominado "discricionariedade partidária".
Federações Partidárias e o Sistema Partidário Brasileiro
O sistema partidário brasileiro é resultado de numerosos, complexos e peculiares fatores. No entanto, é muito trabalhada na ciência política a ideia de que o sistema partidário existente é influenciado pelo sistema eleitoral vigente. O sistema partidário brasileiro convive com o multipartidarismo exacerbado: em 2017 o número de agremiações registradas perante o TSE era de 35. Assim, pesam-se várias críticas sobre o atual contexto partidário e, inclusive, sobre as alianças celebradas, sejam elas coligações ou coalizões, em especial destacam-se: a celebração de alianças eleitoreiras e casuísticas; o campo fértil para o surgimento de partidos de aluguel; a ausência de co...
O Processo e o Direito Eleitoral
O advogado eleitoralista, Kennedy Diógenes, propôs-se a trazer ao mundo das letras jurídicas um livro que abordasse os temas mais palpitantes do Direito Eleitoral, estes permeados pelos conceitos dos principais institutos deste ramo. Para de ter ideia, a cassação do Delegado Francischini, o indeferimento de Dallagnol, a suplência sem cláusula de barreira, os critérios das candidaturas laranja, dentre outros, são alguns dos casos tratados nos capítulos seguintes, dando o tom da modernidade dos temas apresentados. Ao mesmo tempo, o livro passeou pela história do Brasil e narrou, a partir da transformação da sociedade e do Estado, a formação do processo democrático brasileiro, g...
Aplicação das Cotas de Gênero nas Eleições Proporcionais do Município de Camaçari-BA, nos Pleitos de 2016 e 2020
Diante da constatação da (sub)representação das mulheres nos espaços de Poder em nosso país, a obra dedica-se à análise da aplicação das cotas de gênero nas eleições proporcionais do município de Camaçari-BA, no período entre 2016 e 2020, com o objetivo de compreender de que maneira tais ações afirmativas, aplicadas às candidaturas e aos recursos do financiamento de campanha eleitoral, contribuíram (ou não) para a participação das mulheres naquele cenário. Por meio da análise de dados empíricos, é possível constatar que, embora as cotas de gênero tenham sido formalmente cumpridas nos dois últimos pleitos do município mencionado, os resultados alcançados ainda ...
Coalitional Presidentialism in Comparative Perspective
This book provides the first cross-regional study of an increasingly important form of politics: coalitional presidentialism. Drawing on original research of minority presidents in the democratising and hybrid regimes of Armenia, Benin, Brazil, Chile, Ecuador, Kenya, Malawi, Russia, and Ukraine, it seeks to understand how presidents who lack single party legislative majorities build and manage cross-party support in legislative assemblies. It develops a framework for analysing this phenomenon, and blends data from MP surveys, detailed case studies, and wider legislative and political contexts, to analyse systematically the tools that presidents deploy to manage their coalitions. The authors ...
After Neoliberalism?
Gusatvo Flores-Macias' After Neoliberalism? offers the first systemic explanation of why the ever-popular left-wing governments in Latin American countries have become extremely radical or moderate once in power.
Law, Reason, and Emotion
What place do reason and emotion have in justice and the law? This thought-provoking text brings together leading lawyers and legal philosophers to argue that law gains legitimacy and effectiveness when reason recognizes and embraces human emotions for the benefit of society as a whole.
Lula, the Workers' Party and the Governability Dilemma in Brazil
Tracing back the trajectory of Brazilian Workers' Party (Partido dos Trabalhadores - PT), Hernán F. Gómez Bruera explores how holding national executive public office contributed decisively to a pragmatic shift away from the party's radical redistributive and participatory platform, earning the approbation of international audiences and criticisms of domestic progressives. Touching on multiple dimensions, from economic policy and land reform to social policy, this book offers a distinct explanation as to why progressive parties of mass-based origin shift to the center over time and alter their relationships with their allies in civil society. Written in a clear and accessible style and featuring an enormous wealth of firsthand accounts from party leaders at all levels and within different factions, Gómez Bruera offers much needed new insights into why progressive parties alter their discourses and strategies when they occupy executive public office.
Brazil in Transition
Brazil is the world's sixth-largest economy, and for the first three-quarters of the twentieth century was one of the fastest-growing countries in the world. While the country underwent two decades of unrelenting decline from 1975 to 1994, the economy has rebounded dramatically. How did this nation become an emerging power? Brazil in Transition looks at the factors behind why this particular country has successfully progressed up the economic development ladder. The authors examine the roles of beliefs, leadership, and institutions in the elusive, critical transition to sustainable development. Analyzing the last fifty years of Brazil's history, the authors explain how the nation's beliefs, ...
