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Aplicação das Cotas de Gênero nas Eleições Proporcionais do Município de Camaçari-BA, nos Pleitos de 2016 e 2020
Diante da constatação da (sub)representação das mulheres nos espaços de Poder em nosso país, a obra dedica-se à análise da aplicação das cotas de gênero nas eleições proporcionais do município de Camaçari-BA, no período entre 2016 e 2020, com o objetivo de compreender de que maneira tais ações afirmativas, aplicadas às candidaturas e aos recursos do financiamento de campanha eleitoral, contribuíram (ou não) para a participação das mulheres naquele cenário. Por meio da análise de dados empíricos, é possível constatar que, embora as cotas de gênero tenham sido formalmente cumpridas nos dois últimos pleitos do município mencionado, os resultados alcançados ainda ...
Recursos Eleitorais 3a edição
Obra atualizada para as Eleições 2024, incluindo legislação vigente e Resoluções do TSE editadas para as Eleições 2024, assim como jurisprudência recente do STF, TSE e TREs.
Expectativas democráticas
Expectativas democráticas: o Brasil a partir de representações culturais reúne, em um esforço reflexivo dos membros do Grupo Interdisciplinar de Estudos Culturais e Linguagens na Contemporaneidade, coordenado pela Profa. Dra. Rosangela Patriota na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), textos que foram produzidos ao longo do ano de 2022, quando “novas” expectativas democráticas pulsavam em nossos horizontes políticos públicos dado o calor das eleições gerais. Por inspiração da conjuntura e dos debates feitos em torno de A Teia do Fato: uma proposta de estudos sobre a memória histórica (1997), de Carlos Alberto Vesentini, a obra partiu da seguinte questão: quais são o...
ECA 31 anos
Esta obra foi produzida por alunos do Curso de Pedagogia da USP no período de Pandemia como Trabalho de Conclusão de Curso na disciplina Teoria e prática do Estatuto da Criança e do Adolescente, ministrada pelo Prof. Dr. Roberto da Silva.
A MULHER NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS E A (IN)EFETIVIDADE DA COTA DE GÊNERO ELEITORAL
A reserva de gênero eleitoral, do modo como se apresenta no Brasil, além de ineficaz no incremento da representatividade feminina nas esferas de decisão e poder, também tem-se revelado instrumento de abuso e subjugação da mulher, pois desconsidera que para uma concreta representatividade não bastam políticas de presença, mas sim a conjugação destas com políticas de ideias. Através da análise de fatos, estatísticas, decisões judiciais e da legislação em vigor, esta obra demonstra que a cota eleitoral de gênero não tem sido efetiva no aumento da participação feminina na vida política do país, constituindo-se, na verdade, numa fonte de fraudes e de novas formas de submis...
30 anos da Constituição cidadã: desafios e perspectivas
“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.” Este trecho do discurso do deputado Ulisses Guimarães, na publicação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, dá um sinal das ambições que cercavam a Constituição na data da sua publicação, a constituição nasceu ambiciosa! Hoje, 30 anos depois, não se pode dizer que nada se cumpriu, também não se pode dizer que tudo o que está escrito no texto constitucional é plenamente eficaz, h...
TEMAS CONTEMPORÂNEOS EM PSICOLOGIA: Ensino, Ciência e Profissão – Vol. 4
Os capítulos presentes nesta coletânea contribuem para a produção do conhecimento científico da Psicologia através da observação, descrição e análise dos processos de desenvolvimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano ao promover a saúde mental na prevenção e no tratamento dos distúrbios psíquicos, atuando para favorecer um amplo desenvolvimento psicossocial, dos processos intrapsíquicos e das relações interpessoais. Expressam diversas formas de aplicação do conhecimento teórico e técnico da Psicologia, com o objetivo de identificar e intervir nos fatores determinantes das ações e dos sujeitos, em sua história pessoal, familiar e social, vinculando-as também a condições políticas, históricas e culturais.
Doing Business 2013
Tenth in a series of annual reports comparing business regulations in 185 economies, Doing Business 2013 measures regulations affecting 11 areas of everyday business activity around the world.
