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CONTRATO DE FACTORING
obra visa evidenciar sob quais aspectos e fundamentos podemos considerar a existência de uma função social, destacada da finalidade de obtenção de lucro, no contrato de factoring. A questão da terminologia do factoring com o fito de se es elecer contornos mais claros de seu objeto, diante, ainda, da análise dos sujeitos envolvidos na relação também é abordada. Revela o contrato de fomento mercantil como um contrato multifacetário traçando-se a relação de seus plúrimos objetos com a sua função social. Evidencia a agressão à probidade contratual como elemento de destruição da função social do contrato. Os princípios do direito contratual foram apresentados e, em cada situação, restou explicitada a aplicação ao contrato de fomento mercantil. Também são abordados os vários objetos e objetivos que podem ser contemplados pelo contrato de factoring, como elementos de impulso ao cumprimento de sua função sócio-econômica.
Direito civil V.
None
Direito de autor
None
Direito constitucional
Este trabalho tem como objetivo auxiliar o leitor a se preparar para o Exame da OAB. O autor reúne temas que já foram indagados em exames anteriores, bem como assuntos que possam ser exigidos em provas futuras.
Criminologia e medicina legal - 1a edição de 2014
Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina, levando o leitor a recordar a formação obtida na seara acadêmica, aliando-se praticidade, em face das questões bem escolhidas que ilustram cada final de capítulo, à sólida base teórica desenvolvida. Esta Coleção emerge como instrumental indispensável àqueles que pretendem habilitação profissional na carreira de Delegado de Polícia. Coordenação dos professores Fábio Vieira de Figueiredo, Marcelo Tadeu Cometti e Nestor Sampaio.
DIREITO DE AUTOR - PROTEÇAO E DISPOSIÇAO
Quando um fluxo de ideias é lapidado, o resultado é a produção intelectual, quer seja ainda em abstrato, como uma ideia, quer seja já no plano concreto, e aí, neste caso, pode-se chamar de arte ou, simplesmente, obra. O produto do intelecto é único, pois representa a exteriorização do espírito do autor.
