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Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a obra "UMA PEQUENA HISTÓRIA DA TRIBUTAÇÃO E DO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL: A NECESSIDADE DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA E SOLIDÁRIA", do festejado autor FABRÍCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, um dos maiores expoentes do pensamento econômico brasileiro. Neste novo livro propõe mudanças capazes de reduzir a complexidade e, sobretudo, minimizar a iniquidade e os entraves ao crescimento atualmente colocados pelo sistema tributário vigente. Numa perspectiva histórica, o autor considera o papel do Estado, o padrão de acumulação dominante, a correlação de forças sociais e políticas atuantes no sistema, bem como a influência do pensamento econômico na orientação das reformas, enquanto aspectos centrais na construção de sua análise da evolução do quadro tributário e do federalismo. Um livro, pois, que amplia a nossa compreensão sobre a realidade brasileira.
Starting Over
"Explains how the changes that Brazil has undergone over the last twenty years have transformed the social, political, economic, and diplomatic realms in that country and will affect its future, and especially influence the new presidency of Dilma Rousseff"--Provided by publisher.
Property Threats and the Politics of Anti-Statism
Contemporary tax burden differences in Latin America are a function of historical threats to private property.
Distribution of Powers and Responsibilities in Federal Countries
Annotation A comparative analysis of eleven diverse federal countries through case studies illustrating federalism's diversity, challenges, and opportunities.
Dialogues on the Practice of Fiscal Federalism
This booklet offers a snapshot of fiscal federalism in 12 federal democracies. It includes a glossary of country-specific terminology, serving as an entry point to a forthcoming book on the same theme. The booklet series is the fourth in a series created to provide accessible and comparative information on federal systems.
Dialogues on Distribution of Powers and Responsibilities in Federal Countries
An exploration of the distribution of powers and responsibilities in 11 federal systems.
Manual de Direito Tributário: teoria e prática após a emenda constitucional 132/2023
Este livro aborda o Direito Tributário no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro, tendo como base a Constituição Federal de 1988. A obra discute a relação entre o poder de tributar dos entes públicos e o dever dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, destina-se a estudantes de Direito, Administração e Ciências Contábeis, oferecendo uma visão ampla e detalhada sobre tributação contemporânea, com uma análise das questões econômicas e financeiras envolvidas. Nos primeiros capítulos, o autor explora o Direito Tributário como um ramo do Direito Financeiro, abordando a importância das receitas e despesas públicas para a gestão ...
Governance and Constitutionalism
This collection studies the rise of neutral bodies as a challenge to the constitutional paradigm of the nation state. Administrative entities such as commissions, agencies, councils, authorities or ‘independent agencies’ as they are sometimes known, are relatively autonomous from majoritarian democratic control and by their institutional design fall outside the classical triad of powers or branches of government. They may even fall outside the confines of the nation state itself as with the EU Commission. The book is divided into theoretical-historical and empirical parts. Part I approaches the phenomenon through the rigorous normative conceptual lens of constitutionalism and constitutio...
