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XXVI Brazilian Congress on Biomedical Engineering
This volume presents the proceedings of the Brazilian Congress on Biomedical Engineering (CBEB 2018). The conference was organised by the Brazilian Society on Biomedical Engineering (SBEB) and held in Armação de Buzios, Rio de Janeiro, Brazil from 21-25 October, 2018. Topics of the proceedings include these 11 tracks: • Bioengineering • Biomaterials, Tissue Engineering and Artificial Organs • Biomechanics and Rehabilitation • Biomedical Devices and Instrumentation • Biomedical Robotics, Assistive Technologies and Health Informatics • Clinical Engineering and Health Technology Assessment • Metrology, Standardization, Testing and Quality in Health • Biomedical Signal and Image Processing • Neural Engineering • Special Topics • Systems and Technologies for Therapy and Diagnosis
Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital
A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.
Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
IX Latin American Congress on Biomedical Engineering and XXVIII Brazilian Congress on Biomedical Engineering
This book reports on the latest research and developments in Biomedical Engineering, with a special emphasis on topics of interest and findings achieved in Latin America. This third volume of a 4-volume set covers advances in biomechanical analysis and modeling, neural network based methods for medical diagnosis and therapy, and robots and human-machine interface for rehabilitation. Throughout the book, a special emphasis is given to low-cost technologies and to their development for and applications in clinical settings. Based on the IX Latin American Conference on Biomedical Engineering (CLAIB 2022) and the XXVIII Brazilian Congress on Biomedical Engineering (CBEB 2022), held jointly, and virtually on October 24-28, 2022, from Florianópolis, Brazil, this book provides researchers and professionals in the biomedical engineering field with extensive information on new technologies and current challenges for their clinical applications. .
Da Concessão à Flexibilização de Direitos
A reforma na legislação trabalhista brasileira, ocorrida no ano de 2017 no Governo Michel Temer, foi uma das mudanças mais significativas e históricas da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. Além da alteração de quase cem artigos, a reforma também atualizou a Lei n. 6.019 de 1964, que trata acerca da terceirização da mão de obra. Para compreender como se chegou ao atual cenário de mudanças nos direitos dos trabalhadores, a autora segue à risca a recomendação do grego Heródoto, considerado o pai da história, que viveu no século V antes de Cristo: “pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro’’. Em linguagem fácil e fluente, ela volta o olh...
Trabalhadores Envelhescentes e Idosos e a ofensa aos Direitos da Personalidade em tempos de crise econômica no Brasil
A análise da vulnerabilidade dos trabalhadores que contam com mais idade não se circunscreve às pessoas idosas, albergando, inclusive, os envelhescentes, isto é, os indivíduos acima de quarenta anos de idade. Nesse sentido, são considerados os estágios pré e pós-contratual, além do próprio decurso do contrato de trabalho, períodos nos quais, não raro, os direitos da personalidade são aviltados. Confere-se realce, então, aos períodos denominados de crise, representados pela crise econômica de 2008 e a pandemia de Covid-19.
Questões Laborais N.o 64
Despedimento coletivo; Contrato de trabalho a termo após a reforma laboral; Inteligência artificial e relações de trabalho; Licença parental e direito a férias; Remissão abdicativa; Subsídio de férias e subsídio de Natal.
Direito Premial Trabalhista e compliance: para a construção de uma teoria da justiça social premial
Esta obra inaugura, de maneira explícita, um novo ramo no Direito do Trabalho e nas ciências sociais jurídicas em geral, a partir da construção de uma teoria da justiça premial trabalhista. Confluindo os conceitos de conformidade (compliance) e sanção premial, a pesquisadora apresenta sua tese de doutorado, submetida ao programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, em pesquisa que se inicia, sobre a temática do Direito Premial Trabalhista, desde seu trabalho de mestrado. Sua proposta para uma nova teoria da justiça premial trabalhista articula-se a partir da dicotomia básica dos mecanismos premiais, dividindo-os em pecuniários e não pecuniários, como est...
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