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Controle Social De Políticas Públicas
La obra que presenta el profesor Felipe Dalenogare Alves, representa una importante reflexión, bien documentada, sobre el desempeño que deben contener las políticas públicas en la sociedad. Parte de esta reflexión y que el autor centra muy atinadamente, es el relativo a la democracia deliberativa, que se encuentra en el principio deliberativo de Habermas. Bajo esta premisa el autor de la obra, examina las principales herramientas de ejercicio del control social que dispone la ciudadanía brasileña, para ubicar la problemática y definir las soluciones que aportará en el desarrollo de la investigación. El estudio es analítico y por ello, el autor, tratándose de las audiencias públi...
Direito Administrativo: Teoria e Prática
Com a missão de disponibilizar o melhor conteúdo preparatório para 1ª e 2ª Fase do Exame de Ordem, na área de direito Administrativo, esta obra reúne os principais temas de direito material e processual cobrados na OAB. O sucesso do professor Felipe Dalenogare Alves pode ser constatado a partir da grande procura dos seus preparatórios e, principalmente, pelas inúmeras manifestações positivas de seus alunos, na fanpage Prof. Felipe Dalenogare, na fanpage CEISC e no Grupo de Estudos CEISC 2ª Fase OAB – Administrativo, do facebook. Um grande diferencial do autor, além da sua caminhada acadêmica, como Doutorando, Mestre, Especialista em Direito Público, Gestão Pública Municipa...
A Administração Pública Municipal e a efetivação dos direitos fundamentais: questões, perspectivas e desafios
A concretização desta obra resulta de um grande esforço, na busca de uma produção sólida, desenvolvida por estudiosos que se dedicaram a investigar as questões, as perspectivas e os desafios que se apresentam à Administração Pública Municipal brasileira, aproximando da academia os atores envolvidos no trato da coisa pública, iniciada a partir da publicação do livro “Os Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal” no ano de 2013. Precedido pelos livros “Os Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal”, publicado em 2013, “A Administração Pública Municipal e os desafios contemporâneos”, publicado em 2014, e “Perspectivas e desafios ao munici...
Perspectivas e desafios ao municipalismo brasileiro: a interlocução institucional na efetivação dos direitos fundamentais
A concretização desta obra resulta de um grande esforço, na busca de uma produção sólida, desenvolvida por estudiosos que se dedicaram a investigar as perspectivas e os desafios que se apresentam ao municipalismo brasileiro, aproximando da academia os atores envolvidos no trato da coisa pública, iniciada a partir da publicação do livro “Os Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal” no ano de 2013. Contemporaneamente, atitudes e instituições forjadas ao longo dos séculos estão em crise, submetendo-se cotidianamente a teses em busca do progresso social. Estas tensões se apresentam nos mais diversos campos, seja social, econômico, moral, educacional, ambiental, e...
A jurisdição em crise: judicialização e meios alternativos
“Em outros termos, pode-se perceber que a forma como construímos o nosso olhar sobre a vida é o que direciona as nossas ações em nosso cotidiano. Há dez anos, aproximadamente, escrevi que todo o ponto de vista é a vista de um ponto! Continuo a compartilhar essa noção segundo a qual a operação do Direito, por exemplo, pode ser percebida como a implementação de um modo particular de ver as pessoas e os conflitos humanos (muitas pessoas ainda são tidas como invisíveis socialmente, como se não existissem, contrariando os preceitos constitucionais e os diversificados sentidos da vida). Diante disso, temos em mãos - nessas páginas que hora se abrem diante de nós - uma densa e b...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número IV
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Reflexões sobre o direito administrativo na contemporaneidade
O título da obra que prefacio, organizada pelo colega Felipe Dalenogare Alves, que se lança como um expoente administrativista brasileiro, e pela aluna de mestrado Grégora Beatriz Hoffmann, que já apresenta relevante destaque pela sua dedicação e inteligência, já oferece uma excelente reflexão: “O direito administrativo na contemporaneidade”. Na verdade, essa reflexão se adequa ao direito enquanto ciência, na medida em que a contemporaneidade rompeu com paradigmas construídos na modernidade. O referido título remete à seguinte indagação: quais as mudanças que o direito administrativo de hoje apresenta em relação ao direito administrativo “de ontem”? Ocorre que a re...
Territorialidade Indígena e Direitos Humanos
A Mãe Terra já sinaliza a necessidade de mudanças. Uma forma de existência diferente daquela imposta que confunde cidadania com consumismo e que acredita que a exploração pode ser perpétua ainda que os recursos sejam finitos. Alimentadas pelo raciocínio decolonial, novas compreensões do que se entende por constitucionalismo se arvoram. Conscientes de sua relação umbilical com a Natureza, os povos originários agora oferecem outras maneiras de compreender o Estado, o Direito, a propriedade, a cidadania e o território. Em face disso, convém investigar a receptibilidade dos organismos jurisdicionais internacionais ante o constitucionalismo plurinacional. Assim, questiona-se: A Cort...
Alienação Parental e Convivência Familiar sob a perspectiva dos Direitos de Personalidade
A alienação parental é um tema muito controverso que não reúne consensos na comunidade jurídica e científica. Porém, e independentemente do cunho que se lhe atribui, o comportamento parental de interferência negativa na manutenção ou estabelecimento dos laços num movimento de busca pela relação de exclusividade da convivência e afecto é uma realidade inegável de muitas famílias e, consequentemente, dos tribunais, com todos os prejuízos que representa para o harmonioso desenvolvimento das crianças e prossecução dos seus direitos e dignidade. De modo que o presente livro representa o trabalho de investigação de doutoramento em Direito, sempre com uma abordagem e reflexão multidisciplinar e crítica sobre a alienação parental e a necessária distinção de figuras afins com as quais se cruza mas não confunde. Assim como uma premente necessidade de fomentar a reflexão crítica sobre a actuação judiciária, visando promover o aprofundamento do tema e mudanças de paradigma da actuação dos operadores judiciários diante casos de alienação parental, a sua correcta identificação e multiplicidade de soluções possíveis.
Opinio Iuris
A obra, opinio iuris, não apenas nos apresenta a “opinião jurídica” de gabaritados autores, professores e alunos do Curso de Direito das Faculdades João Paulo II, mas transveste-se no esforço coletivo daqueles que, buscando a conciliação entre o ambiente acadêmico e profissional, buscam levar ao leitor, nos quatro cantos do mundo, a produção técnico-científica lapidada na academia gaúcha. Pela leitura da obra, resta constatada, e gosto sempre de ressaltar, que a formação de bons estudantes e o aprimoramento dos profissionais do Direito exigem uma tríade indissociável, composta pelo ensino, pesquisa e extensão. Só a busca pela excelência destes três elementos formará cidadãos engajados pelo Direito, este visto como uma ciência, categorizada dentre as Sociais Aplicadas, que não raras vezes é colocado à prova por elementos como a política e a moral.
