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Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro
Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro traz uma abordagem teórica e técnica desse crime de colarinho branco, passando, desde momentos que se entendem pelo início da incursão dessa prática delituosa, suas preocupações preventivas por órgãos internacionais, até ser legislado no Brasil. Esta obra visa brindar o leitor com um liame da definição, fases que o crime de Lavagem de dinheiro se muta no condão de dificultar sua rastreabilidade, tipificação legal e alguns métodos já conhecidos, como o capital é lavado. Também serão apresentados meios de prevenção ao tipo penal em estudo tomados por instituições bancárias e pelo Compliance, e serão apresentados comentários sobre os maiores crimes de corrupção enfrentados pelo Brasil nas últimas décadas, o Mensalão na Ação Penal 470 e a Operação Lava Jato, que desencadeou, em muitas ocasiões, nas condutas de alguns acusados, a prática do crime de Lavagem de dinheiro.
Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/98 (2024)
"É com grande satisfação que cumprimento o lançamento desta obra coletiva, dedicada à análise aprofundada e abrangente da Lei de Crimes Ambientais. Sua iniciativa em trazer luz a um tema tão crucial é louvável, destacando-se pela compreensão da relevância da legislação ambiental para a segurança jurídica de nossa sociedade. A Lei de Crimes Ambientais, ao prever punições rigorosas para condutas que atentam contra nosso ecossistema, traz previsibilidade e confiabilidade ao sistema jurídico. Esta obra é, sem dúvida, uma contribuição valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles comprometidos com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais jus...
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
Teto de gastos nas políticas públicas de educação básica
O mínimo existencial reverencia a eficácia dos direitos fundamentais sociais, historicamente relegados à normatividade meramente formal. A evolução do Constitucionalismo reestrutura a base de incidência e aplicabilidade dos preceitos constitucionais, tornando-os efetivos. Dessa forma, configura-se de extrema importância um olhar do Estado, considerando os entraves orçamentários e fiscais que dificultam a execução das políticas públicas para efetivação dessas garantias fundamentais de natureza social, no sentido de concretizar o núcleo mínimo desses direitos prestacionais, estando a educação básica inserida nesse patamar essencial de direito inerente à dignidade da pessoa humana. Nessa perspectiva é que em 15 de dezembro de 2016 foi aprovada a Emenda Constitucional 95, que estabelece que, a partir de 2018, os gastos federais, incluindo serviços relacionados à educação básica, só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste livro, busca-se analisar em que medida a recente aprovação da Emenda supracitada representa uma violação à vedação ao retrocesso social.
Consagrado no Gramado
Consagrado no Gramado traz informações sobre todos os jogos do Flamengo, desde que o clube aderiu ao futebol, no fim de 1911, até 2021. A investigação esclarece definitivamente os 110 anos de vida dessa história, com as referências de cada partida, incluindo as escalações detalhadas dos adversários e os seus treinadores. O trabalho consumiu dois anos e chegou ao limite. Foram consultados impressos, com prioridade para jornais e revistas oferecidos pela Biblioteca Nacional, além de sites e livros expostos na internet, e os teipes parciais ou completos de mais de três centenas de partidas. A coleção de livros do autor também teve grande importância. Houve ainda frequentes consultas, por e-mail e telefone, no Brasil e no exterior, aos que poderiam fornecer indicações e esclarecimentos. Há ainda um texto de apoio para cada década e a relação completa de todos os jogadores que vestiram a camisa rubro-negra pelo menos uma vez, com a identificação de praticamente todos eles, para que não reste alguma desconfiança sobre as suas existências. De agora em diante ninguém terá mais dúvida sobre o futebol do Flamengo.
Corrupção e Lavagem de Dinheiro
A abordagem voltada a tratar de Corrupção e Lavagem de Dinheiro, em um cenário tão polarizado politicamente, abre portas para possíveis críticas, exigindo do autor que se propõe a esse tipo de tratativa intensos momentos de reflexão. O cenário de grande corrupção, responsável por conduzir países aos péssimos níveis de desenvolvimento, seja ele econômico ou social, mostra, apenas, que todos são vítimas desse tipo de criminalidade, não importando ideologia político-partidária ou visão do mundo. Um exemplo dos terríveis efeitos da grande corrupção está na pandemia de Covid-19, com grandes proporções no Brasil, mostrando como qualquer pessoa pode ser vítima de um sis...
Ecology and Conservation of Mountaintop grasslands in Brazil
This book is a pioneer attempt to bring forward the first synthesis on the most diverse and threatened mountain top vegetation of South America, the rupestrian grasslands. It brings to light the state of the art information on this ecosystem geology, soil formation and distribution, environmental filters that lead to biodiversity, species interactions and their fine tuned adaptations to survive the harsh mountain environment. The human dimensions of the rupestrian grassland are also addressed, including the anthropogenic threats that may irreversibly impact biodiversity and ecosystem services. The book also highlights the ongoing studies on ecological restoration and first attempt to model the impacts of climate change on its speciose biota.
Estudios
None
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