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Contratos Built to Suit - 2 ed.
A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como "locação em contratos de construção ajustada") e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil. A insuficiente normatização sobre o tema e os poucos julgados dos tribunais brasileiros ainda geram diversas dúvidas sobre este tipo contratual. Assim, a obra analisa o regime jurídico aplicável ao built to suit, a fim de esclarecer tais dúvidas. Também são abordados tópicos como as formas de financiamento das operações e a relação entre o built to suit e (i) o direito de superfície; e (ii) o leasing imobiliário. A obra comenta, ainda, a Lei no 12.744/2012, a qual alterou a Lei no 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos).
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos
Selecionar os alunos para publicação dos artigos pela Editora Almedina não é uma tarefa fácil. Os trabalhos apresentados são sempre resultado de muito esforço e dedicação de todos os alunos e muitas conversas entre eles e eu. Os temas apresentados são sempre aqueles de maior relevância no direito dos contratos, com debates atuais na doutrina e jurisprudência. Desta forma, os trabalhos escolhidos para esse livro são aqueles que se destacaram entre trabalhos de altíssima qualidade, o que significa que são trabalhos que sem dúvida alguma trazem uma imensa contribuição para os operadores do direito.
Trabalhos discentes premiados
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Como regra, os artigos são antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
Agronegócio - Volume 1
“Li com satisfação e muito proveito os inúmeros trabalhos dos jovens autores, mestres nas suas especialidades, que elaboraram textos fundamentados em boa pesquisa e atualizadas informações. (...) desde logo, registro que essa obra será indispensável para todos quantos estudam e operam com o Direito Agrário no Brasil: é explicativa, atualizada, abrangente. (...) O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas. A matéria agora editada contribuirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos sobre o Direito Agrário” (Ruy Rosado de Aguiar Júnior).
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos
O terceiro volume da coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos" traz, novamente, cinco renomados artigos escritos pelos alunos do programa de pós graduação em LL.M. em Direito dos Contratos do Insper-Direito. Passando por temas como os contratos built to suit, contratos eletrônicos, contratos associativos, contratos imobiliários e due diligence e a fase pré-contratual, nossos autores mostram visão inovadora, técnica e de grande complexidade, trazendo à tona discussões e reflexões sobre assuntos importantes do dia-a-dia da advocacia empresarial, e contribuem efetivamente para o debate.
Teoria Jurídica do Crédito Público e Operações Estruturadas
O presente livro visa a discutir o impacto das chamadas “operações estruturadas” sobre o endividamento público, comparando tais operações, do ponto de vista jurídico, às chamadas “operações de crédito” em vista da legislação brasileira de responsabilidade fiscal. Com esse objetivo, o estudo se desenvolve a partir da importância da mobilização de capitais para o desenvolvimento nacional, servindo as operações estruturadas como meio de financiamento da ação estatal. Neste contexto, a obra explora em detalhes os limites e condições ao endividamento público existentes na legislação nacional, cotejando a aplicação ou não de tais regras a diversas espécies de operações estruturadas, tais como securitizações, parcerias público-privadas, constituição de fundos de investimento públicos e constituição de empresas estatais.
Temas de Direito Contratual Aplicado
Os contratos são instrumentos indispensáveis para assegurar a circulação de riqueza, bens e serviços transacionadas pelas relações sociais. Devido a constante mutação social seu estudo possui extrema relevância para auferir e garantir execução das responsabilidades oriundas do pacto estabelecido pelos contraentes. Com base nessa constante necessidade de atualização essa obra visou reunir estudos sobre diversos temas contratuais desenvolvidos pelos mestrandos do MINTER da Universidade Portucalense -UPT e o Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública – CECGEP no módulo de Contratos.
Emerging Market Real Estate Investment
Emerging markets in real estate investing have been an increasing focus for institutional real estate investors worldwide. Part of the Fabozzi series, this book is an insightful overview of international real estate focusing on three of the BRICs: China, India, and Brazil. The authors provide a framework for thinking about these dynamic markets characterized by youthful populations, extraordinary demand, capital inefficiency, and aspiration. Also discussed are the sociopolitical issues, policy, and entry/exit strategies. Notably, the book makes a sanguine assessment of the risks and opportunities of alternative strategies in each country.
The Law of Contract
Written by two leading authorities in the field, The Law of Contract is the perfect student companion, providing a concise overview of the fundamental principles of contract law, demystifying complex areas without oversimplification. Accessible and engaging, this invaluable text is the ideal guide to the core of this key subject.
Foundational Principles of Contract Law
Foundational Principles of Contract Law not only sets out the principles and rules of contract law, it places more emphasis on what the principles and rules of contract law should be, based on policy, morality, and experience. A major premise of the book is that the best way to grasp contract law is to understand it from a critical perspective as an organic, dynamic subject. When contract law is approached in this way it is much easier to grasp and learn than when it is presented simply as a static collection of principles and rules. Professor Eisenberg covers almost all areas of contract law, including the enforceability of promises, remedies for breach of contract, problems of assent, form contracts, the effect of mistake and changed circumstances, interpretation, and problems of performance. Although the emphasis of the book is on the principles and rules of contract law, it also covers important theories in contract law, such as the theory of efficient breach, the theory of overreliance, the normative theory of contracts, formalism, and theories of contract interpretation.
