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Direito contratual brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1124

Direito contratual brasileiro

  • Categories: Law

Coletânea dos principais instrumentos normativos do Direito Contratual brasileiro (contratos civis, imobiliário e de consumo). 1. CORRETAGEM 2. TRANSPORTE 3. SEGURO 4. DEPÓSITO 5. DAÇÃO DE IMÓVEIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E OUTROS 6. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO RESIDENTE NO PAÍS OU PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR NO PAÍS 7. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 8. LOTEAMENTO 9. CONTRATOS AGRÁRIOS 10. CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA 11. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO 12. BEM DE FAMÍLIA 13. CONTRATOS DE CONSUMO 14. CLÁUSULAS ABUSIVAS 15. OBRIGATORIEDADE DE EXEMPLAR DO CDC EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 16. DECLARAÇÃO ANUAL DE QUITAÇÃO 17. COMÉRCIO ELETRÔNICO 18. CADASTRO POSITIVO 19. SAC 20. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE

Telemedicina
  • Language: pt-BR
  • Pages: 690

Telemedicina

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-08-31
  • -
  • Publisher: Editora Foco

SOBRE A OBRA "Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde altera a prática médica em todo o mundo e, incrementada pela necessidade de combate a pandemia COVID, a telemedicina fatalmente vai dar seu frog jump. Do uso emergencial logo estaremos no seu uso corriqueiro, duradouro, permanente (o que já vem acontecendo, às vezes imperceptivelmente: me ocorre o exemplo do Telessaúde Brasil Redes e suas estratégias de teleconsultorias e telediagnósticos, entre outras aplicações ligadas à saúde digital). Doravante, diagnósticos e tratamentos médicos não ...

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 99

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade

Esta obra apresenta a necessária ponderação da salvaguarda do exercício do direito de propriedade coadunado à biossegurança como tutela preventiva do meio ambiente, delimitando bases de fundamentação jurídica para compelir o proprietário a adotar a biossegurança para evitar o dano biotecnológico. Isso porque, concebidas simultaneamente ao desenvolvimento contínuo da tecnologia na sociedade contemporânea, as modernas práticas de engenharia genética e demais biotecnologias ganham revelo em função de aplicação nos diversos setores da indústria e agricultura. Os benefícios são amplamente divulgados e, de igual forma, são conhecidas as possibilidades de riscos de efeitos n...

Assinatura Eletrônica & Negócios Jurídicos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 166

Assinatura Eletrônica & Negócios Jurídicos

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Direito médico e da saúde
  • Language: pt-BR
  • Pages: 528

Direito médico e da saúde

  • Categories: Law

Os médicos se tornam profissionais mais cônscios do compromisso com o exercício ético da profissão, atentos à humanização, ao cumprimento do dever de informar e de obter o consentimento. Do paciente, exige-se lisura e boa-fé, pois suas informações se tornam relevantes para o diagnóstico, prognóstico e aconselhamento, fato que muda os contornos da relação médico-paciente. Tendo em vista essas considerações, sinto-me honrada pelo convite das professoras Hildeliza Boechat, Alinne Arquette e Raquel Veggi para prefaciar Direito Médico e da Saúde, pela Editora Almedina, de necessária leitura na atual perspectiva do tema, com textos de renomados doutrinadores nacionais, internacionais e estudiosos, em um movimento preparatório para um novo tempo que é chegado, de um direito amplo, com muitas possibilidades expectativas do paciente rumo ao cumprimento de sua autodeterminação. São Paulo, Carnaval de 2024. GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA - Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

Biodireito e Direito Penal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 452

Biodireito e Direito Penal

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-11-27
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"(...) A Bioética – junção de duas palavras gregas, bios (vida) e ethos (comportamento) –, nesse contexto, é a disciplina que estuda os aspectos éticos das práticas dos profissionais da saúde e suas implicações na sociedade e nas relações entre as pessoas. Do Direito medicalizado surge o Biodireito, cuja disciplina se ocupa de situações jurídicas existenciais num amplo espectro inter e transdisciplinar. O Biodireito, embora se utilize de método dogmático para a solução de conflitos, não se restringe ao discurso legal, afinal, a legitimidade da norma advém da realidade e as situações da vida demandam respostas diversas do Direito. O objetivo maior da Bioética e do B...

Investigação Criminal Preliminar: estado atual e tendências
  • Language: pt-BR
  • Pages: 263

Investigação Criminal Preliminar: estado atual e tendências

  • Categories: Law

A obra é o resultado do trabalho realizado pelo grupo "Estudos em Processo Penal", da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio Rebouças, durante o ano de 2018. Em virtude disso, o livro contempla majoritariamente pesquisas realizadas por alunos da graduação na UFC, mas também por ex-alunos da mesma instituição, alguns deles hoje realizando cursos de mestrado acadêmico. Nas palavras do prefaciador, o Prof. Dr. Samuel Arruda (UFC), "Forjado em pesquisa rigorosa e metódica, o livro é tributário dos ricos debates desenvolvidos ao longo das periódicas reuniões do grupo, que recebe convidados de distintas origens e correntes de pensamento para dialogar sobre o...

Ministério Público Estratégico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 478

Ministério Público Estratégico

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-08-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente. As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia dela...

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 574

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-07-17
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde - 1a Ed 2023 "Aqui se vê a importância da presente obra. Um livro de comentários à LGPD tendo a saúde como enfoque coloca uma lente especial sobre a norma protetiva de dados, porque as complexas relações de saúde são o ponto de partida para a análise do tema. Assim, a interpretação dos artigos da Lei é feita por um grupo de profissionais, juristas, professores e advogados especialistas na área, que se valem de uma lupa muito singular como técnica hermenêutica para explicar como a LGPD afeta e passa a compor as relações de saúde. Diante dessas características, a p...

QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS - VOL. II
  • Language: pt-BR
  • Pages: 188

QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS - VOL. II

Esta obra, organizada pela Drª Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Drª Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral, tem como temática as questões envolvendo os negócios jurídicos e sua relação com a bioética e o biodireito. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos negócios biojurídicos, tanto analisando aqueles específicos, como contextualizando com os princípios civis e com a hermenêutica jurídica contratual. Este livro constitui o segundo volume da obra “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. Alguns dos temas t...