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DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: desafios e perspectivas à formação e à inclusão
Esta obra é um instrumento para as diversas áreas do conhecimento com o objetivo de contribuir pelo fortalecimento das instituições democráticas e para o desenvolvimento de uma cultura de paz e inclusão por meio de políticas públicas e educação atinentes à temática de direitos humanos visando à transformação da sociedade. Os capítulos presentes nesta obra, na sua constituição e percurso, ressaltam a temática Educação em Direitos Humanos, Políticas Públicas comprometidas com a defesa de tais direitos, essenciais à dignidade da pessoa humana. Abordam reflexões que propõe mudanças do modelo educacional tradicional e de políticas públicas para assegurar os Direitos H...
The Brazilian Arbitration Act
Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summ...
Multisaberes Fadat, vol. 01: direito e educação: pilares da existência social
A Faculdade Dom Adélio Tomasin – FADAT inserida no contexto do ensino e educação superior, nos eixos das ciências humanas, sociais aplicadas e saúde, lançada o e-book “Multisaberes FADAT – Direito e educação: pilares da existência social”. O primeiro volume traz assuntos do Direito e Educação como bases da construção e da existência social. O livro conta com 15 (quinze) capítulos produzidos por professores pesquisadores que traz temas ligados aos Direitos Fundamentais, Direito Digital, Direito Sucessório, Bullyng, Metodologias Ativas, Ensino do Direito, Fundamentos da Democracia Liberal, Direito Ambiental e áreas afins. A referida obra tem como finalidade contribuir com a ciência do Direito e divulgar as pesquisas regionais e locais, sendo mais uma forma de fomento e de apoio a pesquisa que estão no cerne e na missão da FADAT.
Migrações e trabalho decente
A migração constitui aspecto determinante e determinado pela sociedade globalizada: conecta sociedades e regiões, bem como torna as nações em países de origem, trânsito e destino. Assim, por sua própria natureza, a migração implica na existência de múltiplos atores: estados, corporações multinacionais, agências internacionais e organizações não governamentais. No contexto de crises humanitárias do século XXI, a questão migratória se encontra em evidência, inclusive nos países sul-americanos, cujos índices de migração internacional são altos. O movimento populacional na América do Sul tem apresentado variações de direção, intensidade e composição, com fluxos...
Autocomposição e o novo papel da advocacia pública na era da consensualidade administrativa
Nas últimas décadas, com o intuito de tornar o processo mais célere, o Brasil vem investindo no agigantamento do Poder Judiciário, na contratação de juízes e servidores, desenvolvimento de softwares e na mudança da legislação, muitas vezes em contraposição às garantias processuais. Trata-se de uma estratégia que se mostra ineficiente, pois não enfrenta o cerne do problema, que é a cultura demandista da sociedade e dos operadores do Direito, em especial da Administração Pública, cujos entes são os maiores litigantes do país. O livro tem como objetivo analisar e estabelecer os contornos necessários para a utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos pelo...
Prêmio Ágora
Coletânea de artigos das Faculdades integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos de nossos cursos (Direito e Administração).
CEJUSC-Saúde no Piauí
O livro baseia-se na Dissertação de Mestrado apresentada pela autora ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, pela qual propôs enfrentar a problemática da judicialização da saúde no Estado do Piauí à luz da Constituição República de 1988 e da Resolução CNJ 125/2010, com especial atenção ao princípio da eficiência.
Instituciones, empresa y desarrollo humano.
La obra que llega a los lectores aporta importantes contribuciones a la reflexión del papel de las instituciones que conforman la sociedad, especialmente las empresas, en el proceso de posibilitar el desarrollo humano con justicia y ecuanimidad. Se divide en siete ejes temáticos, que tratan, en primer lugar, de la relación entre Derecho, Economía e Instituciones Empresariales; a continuación, trae las discusiones en el campo del trabajo pensadas desde la perspectiva del desarrollo sostenible; en continuidad, la preocupación se dirige al debate de las políticas públicas a la luz de la noción de justicia social. Los temas posteriores adoptan el enfoque del bienestar y la inclusión so...
