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DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: desafios e perspectivas à formação e à inclusão
Esta obra é um instrumento para as diversas áreas do conhecimento com o objetivo de contribuir pelo fortalecimento das instituições democráticas e para o desenvolvimento de uma cultura de paz e inclusão por meio de políticas públicas e educação atinentes à temática de direitos humanos visando à transformação da sociedade. Os capítulos presentes nesta obra, na sua constituição e percurso, ressaltam a temática Educação em Direitos Humanos, Políticas Públicas comprometidas com a defesa de tais direitos, essenciais à dignidade da pessoa humana. Abordam reflexões que propõe mudanças do modelo educacional tradicional e de políticas públicas para assegurar os Direitos H...
Autocomposição e o novo papel da advocacia pública na era da consensualidade administrativa
Nas últimas décadas, com o intuito de tornar o processo mais célere, o Brasil vem investindo no agigantamento do Poder Judiciário, na contratação de juízes e servidores, desenvolvimento de softwares e na mudança da legislação, muitas vezes em contraposição às garantias processuais. Trata-se de uma estratégia que se mostra ineficiente, pois não enfrenta o cerne do problema, que é a cultura demandista da sociedade e dos operadores do Direito, em especial da Administração Pública, cujos entes são os maiores litigantes do país. O livro tem como objetivo analisar e estabelecer os contornos necessários para a utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos pelo...
Prêmio Ágora
Coletânea de artigos das Faculdades integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos de nossos cursos (Direito e Administração).
CEJUSC-Saúde no Piauí
O livro baseia-se na Dissertação de Mestrado apresentada pela autora ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, pela qual propôs enfrentar a problemática da judicialização da saúde no Estado do Piauí à luz da Constituição República de 1988 e da Resolução CNJ 125/2010, com especial atenção ao princípio da eficiência.
DIREITO IMOBILIÁRIO & DIREITO URBANÍSTICO VOL. IV
A disseminação do conhecimento científico pela Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil em Londrina é iniciativa da Doutora Ana Lucia Arruda dos Santos Silveira, que, em 2018, à época presidindo a Comissão, confiou a mim e a Professora e Doutora Adiloar Franco Zemuner a organização do primeiro volume da obra Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico. Nos anos seguintes o empreendimento foi mantido com o lançamento de outros dois volumes, graças ao comprometimento dos demais membros da comissão, que produziram artigos relevantes mesmo com o advento de uma pandemia. A firmação desses esforços agora se dá com o lançamento...
Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial – Números 9 e 10
Na parte pertinente ao CBAME de 2021, o leitor encontrará, em cada capítulo da presente edição, os artigos que tratam sobre os eixos: "Arbitragem e sua expansão pelo Brasil", "Mediação empresarial e sua expansão setorial" e "Mediação empresarial e as convenções internacionais". Já na parte relativa ao evento de 2022, seguindo o modelo de três linhas temáticas para cada pilar, no campo da Arbitragem foram eleitos os eixos : "Arbitragem e desjudicialização", "Arbitragem e insolvência" e "Arbitragem multipartes: desafios e possibilidades"; e, na seara da Mediação Empresarial, "Mediação e desjudicialização", "Mediação e reestruturação de empresas" e "Mediação multipartes: desafios e possibilidades".
Reflexões Jurídicas
Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.
Instituciones, empresa y desarrollo humano.
La obra que llega a los lectores aporta importantes contribuciones a la reflexión del papel de las instituciones que conforman la sociedad, especialmente las empresas, en el proceso de posibilitar el desarrollo humano con justicia y ecuanimidad. Se divide en siete ejes temáticos, que tratan, en primer lugar, de la relación entre Derecho, Economía e Instituciones Empresariales; a continuación, trae las discusiones en el campo del trabajo pensadas desde la perspectiva del desarrollo sostenible; en continuidad, la preocupación se dirige al debate de las políticas públicas a la luz de la noción de justicia social. Los temas posteriores adoptan el enfoque del bienestar y la inclusión so...
Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Trata-se de trabalho falando sobre a instituição jurídica Defensoria Pública, responsável pela defesa dos Direitos Humanos e pela tutela das pessoas vulneráveis. A obra traz a experiência dos autores como Defensores Públicos Federais e tem como objetivo difundir a instituição e servir como apoio para os que trabalham e os que pretendem integrar em uma Defensoria Pública. Para atingir os seus objetivos, o estudo foi dividido em cinco capítulos. O primeiro capítulo fala do Acesso à Justiça, focando nas ondas renovatórias; o segundo capítulo fala do conceito e diferenciação entre assistência jurídica gratuita, assistência judiciária gratuita e justiça gratuita. O terceiro capítulo aborda a instituição Defensoria Pública focando nas suas atribuições. O quarto capítulo analisa especificamente os princípios institucionais da Defensoria Pública. Por fim, o quinto e último capítulo traz as prerrogativas da Defensoria Pública, que são essenciais para o melhor cumprimento do mister institucional dos Defensores Públicos.
