Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Criminologia - Teoria e Prática
Sobre a obra Criminologia - Teoria e Prática - 8a ED – 2023 A obra Criminologia - Teoria e Prática, do autor Paulo Sumariva tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos da Criminologia, aliando a teoria à apresentação de questões de concursos públicos, item fundamental para fixação da matéria. A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do paÃs, além de estar presente nos editais dos concursos públicos das carreiras jurÃdicas mais concorridas. Pensando nisso, a obra foi totalmente reformulada, atualizada e ampliada, baseando-se nos recentes editais de concursos públicos de Del...
Direito Privado, Razão e Justiça
Nas últimas décadas, a já tradicional utilização de instrumentos filosóficos para a compreender e desenvolver o Direito Privado ganhou renovado impulso a partir de um rápido progresso em vários campos da filosofia. Avanços na teoria da justiça convidam a revisitar o tema das relações entre Direito Privado e justiça. Novos insights na filosofia polÃtica impõem repensar os laços entre o Direito Privado e o domÃnio público. Desenvolvimentos na epistemologia ajudam a avaliar teorias rivais sobre um ou outro aspecto do Direito Privado. Novas perspectivas em lógica e argumentação ajudam a entender os argumentos tÃpicos do doutrinador e do advogado. São esses os instrumentos que Cláudio Michelon, catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Edimburgo, tem explorado nos últimos 20 anos, em estudos sobre o Direito Privado, muitos dos quais inéditos no Brasil. O presente volume reúne nove destes escritos, alguns dos quais traduzidos especialmente para essa edição.
Administração Pública Digital
Sobre a obra Administração Pública Digital - 2a Ed - 2024 "A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da administração pública já era uma realidade, mas ainda não havia sido regulamentada por uma lei especÃfica no Brasil. Desde então, muito se avançou no debate sobre o chamado "Governo Digital" no paÃs, culminando na promulgação da Lei no 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece normas e diretrizes para a digitalização da administração pública brasileira. Um dos principais pontos da Lei do Governo Digital é o reforço da transparência na administração pública. O princÃpio da publicidade, um dos pilare...
Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil
Esta obra tem como objetivo analisar de maneira crÃtica as principais questões jurÃdicas envolvidas na redação de cláusulas que buscam delimitar a indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil. Para tanto, são utilizadas as mais diversas fontes, partindo de exemplos concretos de cláusulas contratuais e da análise da principal doutrina brasileira a respeito dos temas relacionados, e traçando um paralelo com a literatura estrangeira (e, em especial, com as lições dos sistemas de common law). Este livro oferece, ainda, orientações de redação contratual e, ao final, examina o importante caso Abengoa vs. Ometto AgrÃcola, analisando os argumentos levantados pelas partes e as decisões proferidas pelo tribunal arbitral e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Direito das Obrigações na Contemporaneidade
O Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da PUCRS, realizou um ciclo de palestras em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior em razão de sua exemplar contribuição para a afirmação de um direito privado que, superando a frieza do texto legal, se legitima pela correção e justeza encontrada nos princÃpios que fundamentam a normatividade jurÃdica. A justa homenagem culminou com a publicação desta coletânea de artigos direcionados ao estudo do Direito das Obrigações na contemporaneidade.
Garantias processuais constitucionais
O reconhecimento das garantias constitucionais do processo representa um enorme avanço na disciplina do direito processual (civil, penal e trabalhista), especialmente com o advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil de 2015), que, logo em seu art. 1º, estabelece a necessidade de a legislação processual ser interpretada de acordo com os valores constitucionais. Se, por um lado, não resta mais dúvida na atualidade da aplicação destas garantias ao processo estatal – jurisdicional e não jurisdicional (administrativo) -, por outro, ainda se debate a possibilidade de extensão delas para o âmbito privado, isto é, para as relações jurÃdicas de natureza não estatal (eficÃ...
Superendividamento dos Consumidores
"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a JuÃza de Direito TrÃcia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos rea...
Os Direitos Reprodutivos pelo Viés Civilista
Este estudo aborda a realidade da infertilidade e a utilização de técnicas modernas de reprodução. Explora questões legais, como a custódia de embriões em litÃgios entre casais, buscando estabelecer respostas sólidas sobre a tutela civil do embrião no Brasil.
Habeas Vitae
Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes, contudo, de salvaguardar a inviolabilidade do direito à vida humana em atual ou iminente risco de morte, diante de ação ou omissão do Estado ou de particulares, com prioridade absoluta, celeridade extrema, gratuidade total, amplo acesso à justiça, dispensadas a capacidade postulatória e quaisquer formalidades. Este livro analisa a proteção do direito à vida pelo Estado, sociedade e famÃlia, sob o aspecto filosófico-jurÃdico desde a antiguidade oriental (egÃpcios, hebreus e mesopotâmios), clássica (Gréci...
