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Temas clave de Derecho penal
La presente obra aborda el estudio de aquellos temas más representativos de Derecho penal que en la actualidad copan el debate sobre el presente y futuro de la política criminal en España. En consecuencia, como podrá observar el lector, se analizan aquellos aspectos más controvertidos o que mayor atención han suscitado en la doctrina y entre los distintos operadores jurídicos, así como las diversas propuestas de reforma que hay planteadas en la actualidad o que debieran afrontarse en un futuro. Así pues, el trabajo que aquí se presenta combina el examen técnico-jurídico de determinados extremos con la evaluación de la técnica legislativa empleada y el trasfondo político de cad...
Consentimento do titular do bem jurídico
O consentimento do titular do bem jurídico-penal é estudado no contexto de tensão entre as ideias ilustradas e as crescentes demandas criminalizantes. O estudo pressupõe a análise do paradigma vigente sobre o objeto de proteção penal e o reconhecimento de que o titular do bem jurídico afetado pela conduta incriminada é relegado a um segundo plano, neutralizado. Tomando a autonomia de vontade individual como dimensão da dignidade humana, o estudo propõe a releitura do consentimento como meio de exercício da autodeterminação por parte do titular do bem jurídico afetado. A ênfase desse aspecto da dignidade/vontade do sujeito atribui ao consentimento função redutora de incriminação, conciliando novas demandas sociais com o ideário ilustrado.
Tratado de Direito Penal Brasileiro
A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, II Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, a 6ª edição, mantém a densidade teórico--científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um novo projeto gráfico, compacto, moderno e atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral – art. 1º a 120, CP); e volume ...
Enfrentando a tempestade
Em um mundo onde as vozes das mulheres são frequentemente silenciadas pela violência, "Enfrentando a tempestade: caminhos seguros para vencer o feminicídio" surge como um farol de esperança e um chamado à ação. Este livro coletivo, reunindo a expertise de renomados autores com vasta experiência profissional e acadêmica, desvela as múltiplas facetas do feminicídio, a forma mais extrema de violência de gênero, que ceifa vidas e deixa cicatrizes profundas na sociedade. Através de uma abordagem interdisciplinar, os autores mergulham nas causas, consequências e, sobretudo, nas estratégias de prevenção e combate ao feminicídio. Cada capítulo revela um aspecto diferente desse fe...
Políticas públicas en defensa de la inclusión, la diversidad y el género
Esta obra responde a la esencia del GIR «Diversitas: Políticas públicas en defensa de la inclusión, la diversidad y el género», porque integra contribuciones propias de las Ciencias sociales y Jurídicas, aunando áreas tan dispares, pero al mismo tiempo tan conectadas, como el Derecho o la Estadística, pasando por la Ciencia Política, la Historia, la Documentación, la Psicología, la Comunicación, la Sociología. Esto es así porque, entendemos, que tan solo desde una perspectiva multidisciplinar pueden abordarse cuestiones tan trascendentales como las que en esta obra se analizan. Estas contribuciones buscan poner de manifiesto la debilidad de los derechos humanos en la era de la...
