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JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
A participação colaborativa na empresa
A obra reúne 10 textos sobre as questões dos dados, do digital, do seu uso e da sua exploração em função de uma participação colaborativa na empresa. O objetivo maior é o de garantir maior eficácia, cumprindo os objetivos nos quais as organizações se propõem, assegurando o máximo de eficiência, de modo a utilizar o mínimo de recursos possíveis. Escrevem nesta obra: Emerson Carvalho de Lima; Fabiano Bosco Veríssimo; Henrique Mota de Aguiar; João A. Silva; João Arlindo do Prado Gusmão; Luis Borges Gouveia; Márcio Carneiro de Mesquita; Maria de Lourdes Ferreira Carvalho; Roberto Fabiano Fernandes; Sandro Feu de Souza; Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro; Telêmaco Pompei e Vilma M. Heluy.
A realidade familiar da criança no processo de aprendizagem na Escola Estadual Denize Gomide Amui
A obra expressa a grande preocupação da autora ao deparar-se com uma vasta gama de problemas, extremamente preocupantes, com alunos que já trazem da família para a escola. Problemas esses na grande maioria ligado a lares desfeitos pela separação dos pais. Onde os filhos muitas vezes são criados pela mãe. Que passa ser a provedora da casa, com renda não digna para o sustento da família. Ou criados com madrastas ou padrastos, na maioria das vezes não criando laços afetivos entre ambos. Essa criança, também proveniente de lares com problemas financeiros e estado de miséria. Problemas de violências domésticas: física, psicológica e emocional; doenças: degenerativas, crônica ou terminal em um membro da família; abuso: físico, verbal, emocional e psicológico; vícios: legal e ilegal.
Causa Madura
Nesta obra, o autor levanta causas da litigiosidade e da recorribilidade no Brasil e aponta consequências para a ineficiência do serviço jurisdicional e prejuízos à efetividade dos direitos. A partir de premissas conceituais relativas à duração razoável do processo, à efetividade da tutela de direitos, à justiça procedimental e à eficiência do serviço jurisdicional, o autor propõe a aplicação de instrumentos de gestão processual, a fim de que, respeitadas as garantias processuais, se tenha uma tutela de direitos efetiva e com economia de tempo e de recursos. O julgamento imediato do mérito pelos tribunais de segundo grau – instituto tratado pela doutrina como Teoria da ...
Para uma teoria crítica latino-americana
O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva. O livro pode ser dividido em dois eixos principais: o primeiro, é uma reconstrução detalhada da teoria constitucional de Roberto Gargarella; o segundo, serve como base para a crítica a essa teoria constitucional, é um resgate do chamado "novo constitucionalismo latino-americano", principalmente das experiências constitucionais de Bolívia e Equador.
Hegemonia neoliberal no Brasil e direito do trabalho
O livro trata da ascensão do neoliberalismo no mundo e no Brasil e como essa lógica, que transcende os aspectos econômicos, impacta profundamente no Direito do Trabalho. A análise é feita a partir dos entregadores de aplicativo e de sua luta para o reconhecimento de seu trabalho como uma verdadeira relação de emprego. Nas palavras do prefaciador, Professor José Emílio Medauar Ommati, "Como mostra de forma magistral o livro do Ian, o neoliberalismo não é apenas uma nova forma econômica da sociedade capitalista. Na verdade, o neoliberalismo se coloca, de fato, como uma nova razão do mundo, pois, pretende modificar toda a nossa forma de ver o mundo, trazendo um novo vocabulário e, com isso, ressignificando todas as relações sociais."
Guerra na Ucrânia
Ante os ataques promovidos pelo governo russo contra o Estado ucraniano a partir de 24 de fevereiro de 2022 e as consequentes violações de Direitos Humanos naquele território, o presente livro procura verificar se as referidas violações constituem crimes de guerra e a eventual competência do Tribunal Penal Internacional para julgá-las. Para tanto, o autor realiza uma análise sob uma perspectiva não apenas processual – de competência, mas material ao apurar se tais condutas repercutem em crimes de guerra nos termos das disposições do Tribunal, bem como de sua jurisprudência
A influência da influenza
Esta obra tem por objetivo geral avaliar se a influenza altera a percepção da sociedade sobre o meio ambiente. Para isso, busca responder ao seguinte problema de pesquisa: uma doença de grande impacto, a exemplo da influenza, é capaz de alterar a percepção da sociedade acerca do que venha a ser meio ambiente? Em caso afirmativo, quais os impactos causados por essa doença e como isso altera a compreensão de meio ambiente? Verifica-se que a influenza é capaz de alterar a percepção social acerca de meio ambiente e que impactos importantes são percebidos no contexto da historicidade, o que pode ser analisado por meio da justiça ambiental. Tai fatos, somados, são capazes de fornecer mecanismos suficientes para uma nova compreensão de meio ambiente, tendo como base o paradigma da economia, o paradigma da sustentabilidade e suas dimensões da saúde e da tecnologia.
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.
Educação em transformação
Os capítulos abordam os impactos da educação inclusiva no sistema educacional brasileiro. Os autores dissertam sobre as agruras enfrentadas pelos alunos com NEE, sobre as dificuldades experimentadas pelos educadores e apontam caminhos para um futuro mais equânime e promissor para a educação no Brasil. Escrevem nesta obra: Adriana Leão, Ailton Carvalho Silva, Ana Paula Antunes Alves, Ana Rodrigues da Costa, Carla de Jesus Pereira Santos, Cione dos Santos Vieira, Clara Rodrigues do Carmo, Dalva Lilian Cordeiro Cantidio, Dionete Braga de Araújo Belo, Elaine Lavezzo, Ernesto Ulysses Ferreira dos Santos, Fátima Paiva Coelho, Isabel Silva, Lidiane dos Santos Pereira, Maria Luísa Saavedra, Marianne da Cruz de Carvalho, Maria-Raquel G. Silva, Suemy Braga Rodrigues dos Santos, Susana Marinho e Valmira Carneiro Martins.
