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Direito Condominial - 2a Edição
Para a melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente trabalho trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, um tópico específico sobre contratos de trabalho e terceirização e, por fim, do Condomínio Especial de Multipropriedade ou Time Sharing. Tópicos abordados livro Direito Condominial - 2a Edição: Condomínio Geral e Condomínio Edilício Novas Modalidades de Condomínio Contratos de trabalho Terceirização
Joint Ventures in the International Arena
Previous edition published in : 2003.
Direito Condominial 3a edição
O referido livro tem como objetivo a análise do Direito Condominial contendo uma base atual e multidisciplinar. Inicialmente verifica-se os elementos relacionados aos aspectos jurídicos, dentre eles as Relações entre condôminos, bem como as relações contratuais, já em segundo momento um capítulo sobre Gestão Condominial, Tecnologia e Inovação.
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador
O presente trabalho ambiciona oferecer aos leitores uma completa cobertura de um direito vivo, em pleno desenvolvimento na prática do dia a dia, relacionado à Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. Concebido de uma maneira didática, procura discorrer sobre a legislação e a doutrina mais modernas, bem como a jurisprudência dos Tribunais, focando os casos mais recorrentes do cotidiano empresarial. Uma breve análise do sumário será suficiente para constatar a amplitude dos assuntos abordados, com profundidade jurídica. Os casos concretos abordados, que alinham e cobrem virtualmente a maioria das situações jurídicas que uma empresa brasileira ou estrangeira pode incorr...
A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004
Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação, a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, completou 15 (quinze) anos. O que, formal e substancialmente, as alterações provenientes da chamada “Reforma do Poder Judiciário” representaram para o segmento da Justiça do Trabalho?A observação crítica dessa trajetória hermenêutica, que entrelaça texto e contexto interpretativo, é uma tarefa árdua, mas, necessária para comunicar no tempo presente os desafios futuros de uma práxis constitucional compromissária dos direitos sociais fundamentais e do seu sistema de garantias.A alteração constitucional em questão ampliou, de forma significativa, a compe...
Execução Trabalhista na Prática
A obra que traz o título "Execução Trabalhista na Prática" se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL
É importante esclarecer ao público que o livro espelha a versão original da tese de doutorado que defendi em fevereiro de 2012. Tal cenário revela insofismavelmente que o texto é anterior ao CPC atual, pois este somente foi promulgado em 2015. Dessa forma, se o leitor busca livro comercial que contenha comentários sobre os dispositivos dos embargos de declaração presentes no ‘CPC de 2015’, certamente, o trabalho em questão não atenderá a tal anseio. Ainda dá tempo de desistir. Além da advertência acima, é preciso que o leitor fique atento que não estará defronte a estudo restrito ao Direito Processual Civil. As bases da tese envolvem a análise dos embargos de declaraç...
Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva
As mudanças legislativas realizadas pela Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017, impactaram diversos institutos do Direito Coletivo do Trabalho. Em meio a essas significativas alterações, a reforma trabalhista estabeleceu que, no exame do acordo ou convenção coletiva, a Justiça do Trabalho deve balizar sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, restringindo sua apreciação aos elementos essenciais do negócio jurídico previstos no Código Civil. A presente obra se propõe à análise criteriosa e fundamentada dos limites e controle da sobreposição da negociação em face do legislado, considerando os efeitos provocados pela reforma com a...
O Seguro D&O e a Proteção ao Patrimônio dos Administradores
O Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores, conhecido como seguro D&O, tem despertado muito interesse no mundo corporativo, integrando, inclusive, o pacote de remuneração de muitos executivos. O objetivo deste livro é analisar o seguro D&O como instrumento de proteção ao patrimônio dos administradores de sociedades limitadas e anônimas, abordando tanto os aspectos jurídicos quanto práticos do tema. Tendo como ponto de partida um panorama geral da responsabilidade atribuída aos administradores pela legislação brasileira, pode-se dizer que a obra –a primeira a ser publicada sobre o tema – consiste em um verdadeiro guia sobre o seguro D&O que, com linguagem clara e objetiva, permite ao leitor entender o seu funcionamento e os principais aspectos a serem considerados na sua contratação.
Direito do Trabalho na prática após a reforma
A reforma trabalhista trouxe uma mudança significativa no dia a dia dos operadores do direito, como também para toda a sociedade. Aqueles que alegam que a justiça ou o direito do trabalho irão acabar estão completamente enganados. E a resposta é muito simples: enquanto existir trabalho, nós precisamos de uma legislação e de uma justiça que julgue os conflitos inerentes entre os envolvidos. Não existe a possibilidade de deixar com terceiros essa responsabilidade que é do Estado. Este livro foi feito para você, que quer fazer algo diferente e inovador na prática. É o livro certo para quem deseja se atualizar após a reforma; e já está atualizado já com os entendimentos dos tribunais. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
