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“Uma jornada profunda e abrangente pelo universo do Direito Público, este é o compromisso do quarto volume da obra coletiva "Direito Público: ensaios críticos", que convida o leitor a mergulhar em uma jornada intelectual intensa por temáticas inerentes ao Direito Público no Brasil e na Europa. Através de 20 capítulos meticulosamente elaborados por renomados especialistas, este volume oferece uma análise crítica e rigorosa dos desafios e oportunidades que se apresentam na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Abordando temas de extrema relevância para a sociedade, como a reforma tributária, a mobilidade urbana, o saneamento básico, a defesa da concorrência, a ...
A obra coletiva "Turismo – Reflexões jurídicas e económicas" aborda um tema emergente pela importância que vem assumindo na Sociedade portuguesa como atividade relevante simultaneamente sob os prismas económico, social e cultural. Com efeito, desde o século XX que o Turismo tem vindo a ocupar um papel de destaque na economia portuguesa, configurando uma atividade igualmente relevante nos domínios social e cultural. Assim sendo, pretendeu-se encarar este fenómeno multifacetado de uma perspetiva interdisciplinar, reunindo os contributos de investigadores de várias instituições, e encarando o tema de variadas perspetivas, com particular foco na perspetiva da Ciência do Direito e da Ciência Económica.
Na esteira do livro «Nós e os Impostos: um contributo para a História dos Impostos em Portugal», o presente livro colige, desta vez numa perspectiva de futuro, um conjunto de artigos de reputados autores nacionais e estrangeiros.São tratadas as questões mais prementes que o mundo da Fiscalidade suscita em termos de futuro, como as perspectivas para a evolução das Finanças Públicas portuguesas, o futuro da política fiscal, o novo Estado Fiscal, as orientações em matéria de princípios do Direito Fiscal e de fiscalidade internacional, os desafios da digitalização e a tributação dos nómadas digitais, das criptomoedas, dos impostos sobre o rendimento, do IVA e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, do Imposto do Selo, da tributação do património, dos aspectos aduaneiros e da Justiça Tributária.Temos uma panóplia de artigos que, numa análise teórico-prática, em muito contribuem para um cabal esclarecimento dos mais importantes desafios que actualmente se colocam no mundo fiscal a consultores e estudantes destas matérias.
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos. Membro e docente dos Institutos de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro do Centro de Investigação SOCIUS/CSG do Instituto Superior de Economia e Gestão. Membro do Conselho Estratégico da Coimbra Business School do ISCAC. Entre outros cargos, foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Coordenador do Núcleo Economia e Finanças da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico-Económico dos Serviços do IVA e membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Contabilistas Certificados. Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho (III Governo Constitucional) e do Secretário de Estado do Orçamento (II a IV Governos Provisórios) e Delegado do Ministério Público. Jurisconsulto.
Esta é uma obra que fazia falta no mundo da Fiscalidade portuguesa, colmatando uma importante lacuna, juntando aspectos relevantes da história e sociologia dos impostos numa perspectiva prática. Estamos perante uma obra histórica, inédita no nosso país, que, pela primeira vez, reúne um conjunto de artigos dos melhores especialistas em Fiscal e de jovens Fiscalistas numa abordagem quanto à génese das principais regras e tributos do sistema fiscal português e suas implicações. É um valioso apanhado de dados e reflexões que nos vão auxiliar no porquê dos principais tributos do nosso sistema fiscal, explicando-nos as suas origens e permitindo-nos uma melhor interpretação e aplicação prática dos mesmos.
Temos uma população envelhecida com expectativas de que continue o seu crescimento. Numa época em que discutimos a tributação dos jovens e aprovamos medidas fiscais específicas para essa faixa etária, impõe - se, cada vez mais, pensar como é que a política fiscal deve tratar a terceira idade. Será que a Fiscalidade deve ter em consideração a terceira idade? Em que termos? Qual a situação no nosso país? São estas, entre outras, as questões que um conjunto de reputados especialistas propõem analisar nesta obra inédita no nosso país.
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes temáticas apresentadas nas propostas da reforma tributária, ainda que não conclusivas e sem pretensão exaustiva, mas focada na elaboração de sugestões, críticas à possíveis alterações no atual modelo, na elucidação quanto aos impactos setoriais, e na provocação dos leitores interessados. Os artigos apresentados consolidam conteúdos que envolvem aspectos históricos sobre o tema e críticas pontuais, e que exploram reflexões para a melhoria do sistema que visa a eficiência e eficácia no procedimento de exigência dos tributos nacionais, a fim de possibilitar menos tempo gasto (com custos) para o recolhimento dos tributos e das obrigações acessórias e, assim, propiciar maior desenvolvimento econômico nacional.
A globalização dos mercados e a economia digital contribuem para a complexidade dos fenómenos jurídicos e económicos. Este cenário é propício ao aumento da criminalidade económico-financeira, para a qual muito contribui a dificuldade em averiguar os factos criminosos. Este fenómeno impacta especialmente as instituições financeiras. Para além disso, temos um sistema fiscal que se caracteriza pela complexidade normativa e económica. A interpretação da norma fiscal é um exercício difícil e representa um custo para a empresa estar em conformidade. O compliance fiscal é essencial para as empresas, no equilíbrio entre o cumprimento e a sua liberdade de atuação. Mais do que prevenir sanções, está em causa a segurança e reputação, o que representa uma vantagem num mercado cada vez mais competitivo.
Este livro tem como público-alvo todos aqueles e todas aquelas que, independentemente da formação acadêmica, estudam, pesquisam e aplicam as normas contidas no importante Código Tributário Nacional. A obra representa um repositório de profundos estudos, produzidos, especificamente, no propósito de entregar ao leitor estudos e reflexões que orientarão como utilizar essas virtudes do Código Tributário Nacional, tão atual qualquer que venha a ser a circunstância, por ser ele um documento normativo elaborado pela inteligência dos melhores cérebros de nossa Ciência do Direito Tributário.
This book provides a comprehensive overview of Southeast Asia’s newest nation, Timor Leste, and the challenges it faces building a stable future. It provides a comprehensive political history of the country, covering the Portuguese period, Indonesian occupation, the United Nation transition period, independence in 2002 through to the present day