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Timor Leste
This book provides a comprehensive overview of Southeast Asia’s newest nation, Timor Leste, and the challenges it faces building a stable future. It provides a comprehensive political history of the country, covering the Portuguese period, Indonesian occupation, the United Nation transition period, independence in 2002 through to the present day
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos. Membro e docente dos Institutos de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro do Centro de Investigação SOCIUS/CSG do Instituto Superior de Economia e Gestão. Membro do Conselho Estratégico da Coimbra Business School do ISCAC. Entre outros cargos, foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Coordenador do Núcleo Economia e Finanças da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico-Económico dos Serviços do IVA e membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Contabilistas Certificados. Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho (III Governo Constitucional) e do Secretário de Estado do Orçamento (II a IV Governos Provisórios) e Delegado do Ministério Público. Jurisconsulto.
Nós e os Impostos II: um contributo para o futuro dos impostos
Na esteira do livro «Nós e os Impostos: um contributo para a História dos Impostos em Portugal», o presente livro colige, desta vez numa perspectiva de futuro, um conjunto de artigos de reputados autores nacionais e estrangeiros.São tratadas as questões mais prementes que o mundo da Fiscalidade suscita em termos de futuro, como as perspectivas para a evolução das Finanças Públicas portuguesas, o futuro da política fiscal, o novo Estado Fiscal, as orientações em matéria de princípios do Direito Fiscal e de fiscalidade internacional, os desafios da digitalização e a tributação dos nómadas digitais, das criptomoedas, dos impostos sobre o rendimento, do IVA e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, do Imposto do Selo, da tributação do património, dos aspectos aduaneiros e da Justiça Tributária.Temos uma panóplia de artigos que, numa análise teórico-prática, em muito contribuem para um cabal esclarecimento dos mais importantes desafios que actualmente se colocam no mundo fiscal a consultores e estudantes destas matérias.
Justiça Tributária: Prevenção e Resolução Alternativa de Litígios
A justiça tributária tradicional tem vindo a apresentar algumas fragilidades. Tais fragilidades têm um ponto em comum: o défice de consciência ético-tributária. Este défice de consciência ético-tributária conduziu, no seio da justiça tributária tradicional, a um conjunto de problemas de ordem substantiva e adjetiva (ao nível do sistema administrativo e judicial). Urge encontrar soluções para os referidos problemas. Tais soluções permitem-nos falar na realização de uma nova justiça tributária, embora sem a pretensão de anular, ou de substituir, a justiça tributária tradicional. Em nosso entendimento, os instrumentos fundamentais para a realização de uma nova justiça tributária - que não afasta, como se referiu, a tradicional, reforçando-a - reconduzem-se a duas dimensões basilares, nomeadamente, a prevenção da litigiosidade e o recurso aos denominados meios alternativos de resolução de litígios, tais como a mediação, a conciliação e a arbitragem.
Nós e os Impostos - Um Contributo para a História dos Impostos em Portugal
Esta é uma obra que fazia falta no mundo da Fiscalidade portuguesa, colmatando uma importante lacuna, juntando aspectos relevantes da história e sociologia dos impostos numa perspectiva prática. Estamos perante uma obra histórica, inédita no nosso país, que, pela primeira vez, reúne um conjunto de artigos dos melhores especialistas em Fiscal e de jovens Fiscalistas numa abordagem quanto à génese das principais regras e tributos do sistema fiscal português e suas implicações. É um valioso apanhado de dados e reflexões que nos vão auxiliar no porquê dos principais tributos do nosso sistema fiscal, explicando-nos as suas origens e permitindo-nos uma melhor interpretação e aplicação prática dos mesmos.
Reforma Tributária em Pauta
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes temáticas apresentadas nas propostas da reforma tributária, ainda que não conclusivas e sem pretensão exaustiva, mas focada na elaboração de sugestões, críticas à possíveis alterações no atual modelo, na elucidação quanto aos impactos setoriais, e na provocação dos leitores interessados. Os artigos apresentados consolidam conteúdos que envolvem aspectos históricos sobre o tema e críticas pontuais, e que exploram reflexões para a melhoria do sistema que visa a eficiência e eficácia no procedimento de exigência dos tributos nacionais, a fim de possibilitar menos tempo gasto (com custos) para o recolhimento dos tributos e das obrigações acessórias e, assim, propiciar maior desenvolvimento econômico nacional.
O Compliance Fiscal e as Infrações Tributárias nas Instituições Financeiras
A globalização dos mercados e a economia digital contribuem para a complexidade dos fenómenos jurídicos e económicos. Este cenário é propício ao aumento da criminalidade económico-financeira, para a qual muito contribui a dificuldade em averiguar os factos criminosos. Este fenómeno impacta especialmente as instituições financeiras. Para além disso, temos um sistema fiscal que se caracteriza pela complexidade normativa e económica. A interpretação da norma fiscal é um exercício difícil e representa um custo para a empresa estar em conformidade. O compliance fiscal é essencial para as empresas, no equilíbrio entre o cumprimento e a sua liberdade de atuação. Mais do que prevenir sanções, está em causa a segurança e reputação, o que representa uma vantagem num mercado cada vez mais competitivo.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, 55 ANOS, REFLEXÕES E DESAFIOS
Este livro tem como público-alvo todos aqueles e todas aquelas que, independentemente da formação acadêmica, estudam, pesquisam e aplicam as normas contidas no importante Código Tributário Nacional. A obra representa um repositório de profundos estudos, produzidos, especificamente, no propósito de entregar ao leitor estudos e reflexões que orientarão como utilizar essas virtudes do Código Tributário Nacional, tão atual qualquer que venha a ser a circunstância, por ser ele um documento normativo elaborado pela inteligência dos melhores cérebros de nossa Ciência do Direito Tributário.
