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Direito do Trabalho
Você já pensou na importância do trabalho na sua vida? Todos os bens ou serviços que utilizamos estão relacionados com o trabalho. Não haveria sobrevivência ou mesmo conforto se o ser humano não trabalhasse ao longo da história. Sociedades mais justas se fazem com a melhor repartição dos frutos do trabalho. O Direito do Trabalho está na origem do Estado Social de Direito e nos debates sobre a dignidade humana. Estudar a formação, desenvolvimento e estágio atual da legislação trabalhista é o objetivo deste livro. Trata-se de uma obra que reúne a experiência dos autores, o Desembargador Francisco Rossal de Araújo e o Advogado Rodrigo Coimbra, em mais de 20 anos de estudos ...
Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 10:
O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, com o intuito de conciliar a produção científica de suas linhas de pesquisa, chega ao seu décimo número. Como sempre, os textos apresentam uma abertura para a observação cognitiva da estrutura epistemológica do sistema de produção do conhecimento jurídico.
A Dificuldade de Produção de Provas em Demandas Relacionadas ao Assédio Sexual
Uma das discussões jurídicas atuais trata-se da produção de prova nos casos de assédio sexual nas relações trabalhistas. A produção de prova é restrita tendo em vista que esse tipo de conduta não é praticado na presença de testemunhas, a conduta é praticada às escuras pelo agente assediador. Na maioria das vezes por medo ou vergonha a vitima assediada opta pelo silêncio, dificultando também o reconhecimento da conduta, bem como a punição pelo assédio. O presente trabalho visa entender e discutir a dificuldade enfrentada para a produção de prova e verificar uma possibilidade para a resolução. Palavras-chave: Assédio sexual. Produção de prova. Dificuldade. Presunção.
Pessoa com Deficiência e Teletrabalho um Olhar sob o Viés da Inclusão Social
A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de qualquer lugar. Novas relações de trabalho se impõem e o teletrabalho se apresenta como uma realidade e possibilidade de meio de subsistência para qualquer trabalhador. Apresenta-se como uma possibilidade de inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Nesse momento, a revitalização do princípio da fraternidade, resgatado pela Constituição Federal vigente, significa redefinir o papel do Estado e do particular, no sentido de coordenar e promover múltiplas solidariedades, políticas públicas e privadas, que propiciem a inclusão social.
APRECIAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: ANÁLISE COMPARADA BRASIL-PORTUGAL
“Aspectos da oralidade, de cunho tão prático, e, ao mesmo tempo, profundamente teórico, são bem apanhados no trabalho de Bóris Chechi de Assis, o qual perpassa com elegância, técnica acurada e objetividade os grandes temas do processo. O autor traduz com clareza os problemas da oralidade no processo, revelando sua erudição e sua reflexão pessoal, a partir da pesquisa de clássicos e modernos autores, sobre o tema probatório.” LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Desembargadora do TRT4 e Professora da UFRGS “O trabalho é de fôlego e completo. Será fonte de pesquisa de tantos quantos tenham interesse em estudar a prova no processo do trabalho, mormente nos sistemas brasileiro e português. Não tenho dúvida do sucesso que o livro, o autor e a editora farão.” GILBERTO STÜRMER Professor de Direito do Trabalho da PUCRS Graduação e Pós-Graduação
A Reforma Trabalhista
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
O Princípio da Adequação Setorial na Negociação Coletiva Trabalhista
O Direito Coletivo, expressão do direito material do trabalho, traz a possibilidade e edição de normas autônomas, sendo uma concessão do Estado, que reconhece a normatividade das regras construídas coletivamente, com destaque no cenário atual, ante as possibilidades descortinadas pela reforma trabalhista. A presente obra demonstra a importância e necessidade de aplicação do Princípio da Adequação Setorial na Negociação Coletiva Trabalhista, buscando evitar o retrocesso social dos direitos dos trabalhadores e de toda a sua base, já solidificada no âmbito da história constitucional e na infraconstitucional do direito do trabalho brasileiro. Este livro propõe uma reflexão ju...
Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais 3
É com muita alegria que organizamos o terceiro volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com a finalidade de fomentar o aprofundamento das pesquisas sobre os direitos humanos através de diferentes perspectivas. Em referência à temática das diferentes dimensões envolvidas no âmbito dos direitos humanos, J. J. Gomes Canotilho (2003) ensina que “os direitos do homem não se baseiam apenas em grandezas invariáveis jusnaturalisticamente formuladas”, sendo “patente a sua conexão com as constelações histórico-sociais”. Assim, “se o capitalismo mercantil e a luta pela emancipação da sociedade burguesa são inseparáveis da conscien...
Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português
Este trabalho é uma estreia em dois aspectos, ligados, aliás: retoma um tema que já trabalhara, obrigou-me a reler o que escrevera. Essas circunstâncias determinaram que verificasse que muitos dos problemas que o instituto suscita já tinham sido estudados por mim e que não mudara o meu pensamento sobre eles. Algumas questões novas - ou que se colocaram numa dimensão diversa - surgiram entretanto. Lamento não ter podido tratá-las mais extensa e aprofundadamente, por isso representar um significativo desequilíbrio do conjunto. Ocupar-me do assunto no Direito brasileiro, em que não há suporte legal expresso e em que todo o trabalho assenta na doutrina e na jurisprudência, só pode ser feito com base nestas duas. Por outro lado, quis apreender a vida da figura, o que, dada a sua natureza, também em Portugal, só pode compreender-se se analisada a jurisprudência. De tudo isto decorre que o texto contenha muitas citações. O que representou um esforço. Mas que espero que o não seja para os destinatários.
