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Você já pensou na importância do trabalho na sua vida? Todos os bens ou serviços que utilizamos estão relacionados com o trabalho. Não haveria sobrevivência ou mesmo conforto se o ser humano não trabalhasse ao longo da história. Sociedades mais justas se fazem com a melhor repartição dos frutos do trabalho. O Direito do Trabalho está na origem do Estado Social de Direito e nos debates sobre a dignidade humana. Estudar a formação, desenvolvimento e estágio atual da legislação trabalhista é o objetivo deste livro. Trata-se de uma obra que reúne a experiência dos autores, o Desembargador Francisco Rossal de Araújo e o Advogado Rodrigo Coimbra, em mais de 20 anos de estudos ...
A terceirização é o assunto mais polêmico no campo das relações do trabalho. Como a terceirização é um fato econômico indispensável para a operação de empresas e geração de empregos na sociedade moderna, o mais importante, neste momento, é buscar a melhor maneira de se terceirizar serviços com segurança para as empresas e respeito para os trabalhadores. Para tanto, é imprescindível saber como terceirizar bem. Esta é a grande contribuição deste livro. Gestão de risco da terceirização, organizado por Adriano Dutra da Silveira, profissional de enorme competência no assunto, oferece um conjunto de normas práticas e seguras para se respeitar a legislação em vigor nos...
Este Curso de Direito do Trabalho engloba os institutos jurídicos do Direito Individual e do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro, trazendo, ao final, questões relacionadas ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, com o intuito de conciliar a produção científica de suas linhas de pesquisa, chega ao seu décimo número. Como sempre, os textos apresentam uma abertura para a observação cognitiva da estrutura epistemológica do sistema de produção do conhecimento jurídico.
Uma das discussões jurídicas atuais trata-se da produção de prova nos casos de assédio sexual nas relações trabalhistas. A produção de prova é restrita tendo em vista que esse tipo de conduta não é praticado na presença de testemunhas, a conduta é praticada às escuras pelo agente assediador. Na maioria das vezes por medo ou vergonha a vitima assediada opta pelo silêncio, dificultando também o reconhecimento da conduta, bem como a punição pelo assédio. O presente trabalho visa entender e discutir a dificuldade enfrentada para a produção de prova e verificar uma possibilidade para a resolução. Palavras-chave: Assédio sexual. Produção de prova. Dificuldade. Presunção.
A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de qualquer lugar. Novas relações de trabalho se impõem e o teletrabalho se apresenta como uma realidade e possibilidade de meio de subsistência para qualquer trabalhador. Apresenta-se como uma possibilidade de inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Nesse momento, a revitalização do princípio da fraternidade, resgatado pela Constituição Federal vigente, significa redefinir o papel do Estado e do particular, no sentido de coordenar e promover múltiplas solidariedades, políticas públicas e privadas, que propiciem a inclusão social.
“Aspectos da oralidade, de cunho tão prático, e, ao mesmo tempo, profundamente teórico, são bem apanhados no trabalho de Bóris Chechi de Assis, o qual perpassa com elegância, técnica acurada e objetividade os grandes temas do processo. O autor traduz com clareza os problemas da oralidade no processo, revelando sua erudição e sua reflexão pessoal, a partir da pesquisa de clássicos e modernos autores, sobre o tema probatório.” LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Desembargadora do TRT4 e Professora da UFRGS “O trabalho é de fôlego e completo. Será fonte de pesquisa de tantos quantos tenham interesse em estudar a prova no processo do trabalho, mormente nos sistemas brasileiro e português. Não tenho dúvida do sucesso que o livro, o autor e a editora farão.” GILBERTO STÜRMER Professor de Direito do Trabalho da PUCRS Graduação e Pós-Graduação
O Direito Coletivo, expressão do direito material do trabalho, traz a possibilidade e edição de normas autônomas, sendo uma concessão do Estado, que reconhece a normatividade das regras construídas coletivamente, com destaque no cenário atual, ante as possibilidades descortinadas pela reforma trabalhista. A presente obra demonstra a importância e necessidade de aplicação do Princípio da Adequação Setorial na Negociação Coletiva Trabalhista, buscando evitar o retrocesso social dos direitos dos trabalhadores e de toda a sua base, já solidificada no âmbito da história constitucional e na infraconstitucional do direito do trabalho brasileiro. Este livro propõe uma reflexão ju...
É com muita alegria que organizamos o terceiro volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com a finalidade de fomentar o aprofundamento das pesquisas sobre os direitos humanos através de diferentes perspectivas. Em referência à temática das diferentes dimensões envolvidas no âmbito dos direitos humanos, J. J. Gomes Canotilho (2003) ensina que “os direitos do homem não se baseiam apenas em grandezas invariáveis jusnaturalisticamente formuladas”, sendo “patente a sua conexão com as constelações histórico-sociais”. Assim, “se o capitalismo mercantil e a luta pela emancipação da sociedade burguesa são inseparáveis da conscien...