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Telemedicina
"Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde altera a prática médica em todo o mundo e, incrementada pela necessidade de combate a pandemia COVID, a telemedicina fatalmente vai dar seu frog jump. Do uso emergencial logo estaremos no seu uso corriqueiro, duradouro, permanente (o que já vem acontecendo, às vezes imperceptivelmente: me ocorre o exemplo do Telessaúde Brasil Redes e suas estratégias de teleconsultorias e telediagnósticos, entre outras aplicações ligadas à saúde digital). Doravante, diagnósticos e tratamentos médicos não serão mais ...
Contratos Internacionais - Guia para o Direito Contratual Internacional Brasileiro - 1a Ed - 2024
Este Guia apresenta um recorte e a contextualização da discussão sobre a internacionalidade de um contrato sob a perspectiva do Direito brasileiro. O leitor perceberá que autor, visando a aproximação, utiliza-se de linguagem e metodologia menos formais, permitindo-se o papel de condutor de uma conversa em que exemplos, crônicas e referências culturais se entrelaçam. Não se engane, no entanto. Este é um livro denso, plural e rico com o objetivo declarado de valorizar a construção do debate e de fomentar conexões. Este livro volta-se, então, não apenas àqueles que são ou serão especialistas no tema, mas para, eventualmente, apresenta-lo àqueles que já se dedicam a outra área ou, até mesmo, àqueles que não estudam exclusivamente o Direito Contratual, mas que buscam compreender a lógica inerente à internacionalidade de um negócio.
Questões de Direito internacional
Atualmente, o Direito Internacional passa por importantes transformações no Brasil. Tais transformações resultam, em grande medida, dos esforços desenvolvidos pela doutrina na tentativa de dotar o Direito brasileiro de uma mais ampla, completa e especializada explicação dos fenômenos que influenciam o cotidiano de todos. Tradicionalmente o papel reservado ao Direito internacional sempre foi pouco destacado dentro das grades universitárias. Durante anos as disciplinas eram desenvolvidas mais na tentativa de explicar opções politicas brasileiras que em dotar o acadêmico de Direito de ferramentas úteis e críticas capazes de transformar a realidade do Direito nacional. Some-se a is...
Direito médico e da saúde
Os médicos se tornam profissionais mais cônscios do compromisso com o exercício ético da profissão, atentos à humanização, ao cumprimento do dever de informar e de obter o consentimento. Do paciente, exige-se lisura e boa-fé, pois suas informações se tornam relevantes para o diagnóstico, prognóstico e aconselhamento, fato que muda os contornos da relação médico-paciente. Tendo em vista essas considerações, sinto-me honrada pelo convite das professoras Hildeliza Boechat, Alinne Arquette e Raquel Veggi para prefaciar Direito Médico e da Saúde, pela Editora Almedina, de necessária leitura na atual perspectiva do tema, com textos de renomados doutrinadores nacionais, internacionais e estudiosos, em um movimento preparatório para um novo tempo que é chegado, de um direito amplo, com muitas possibilidades expectativas do paciente rumo ao cumprimento de sua autodeterminação. São Paulo, Carnaval de 2024. GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA - Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
Reparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1a Ed - 2024
A obra se propõe a analisar a reparação de danos na responsabilidade pela ruptura injustificada das tratativas e, em especial, se se afigura possível, à luz do Direito brasileiro, a indenização da vítima pelo interesse positivo em certas hipóteses. O desenvolvimento dogmático da culpa in contrahendo tem origem nos estudos de Rudolf von Jhering, que aventou a tutela do lesado pela atuação culposa da contraparte na formação do contrato. Hodiernamente, com o reconhecimento da obrigação como processo e diante da relevância assumida pelo princípio da boa-fé objetiva, a responsabilidade pré-contratual recebeu novos contornos, assumindo protagonismo a necessidade de amparo contr...
Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro
Doutrina e Atualidades: 1 – “Intuitu Commercium: Reflexões Sobre a Influência a Dinâmica Empresarial nos Contratos Personalíssimos” (autor: Rodrigo Rocha Feres Ragil) 2 – “A Falácia das Patentes na Visão Crítica de Boldrin e Levine” (autores: Leonardo Toledo da Silva e Rafael Dias Côrtes) 3 – “Beyond Legal Formalism in Brazil: The Law and Poverty Group Experience” (autores: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa, Lilian Manoela Monteiro Cintra de Mello e Raquel de Mattos Pimenta) 4 – “O Direito Registral Empresarial” (autor: José Engrácia Antunes) 5 – “El Desafío de la Normativa Concursal Italiana para Lograr la Eficacia de los Procedimientos” (autora:...
A Ressuscitação Digital Dos Mortos: O Consentimento Como Fixador De Limites
A evolução de campos como Nanotecnologias, Biotecnologias, Robótica, Internet das Coisas e Inteligência Artificial, enunciam diversas possibilidades ao corpo humano, como a criação de clones mentais (mindware ), a recriação exata de imagem em voz de pessoas, tecnologias para o prolongamento da vida ou mesmo o aprimoramento de funções mentais. Cresce no Brasil e no mundo casos onde a imagem e voz de pessoas falecidas são reconstruídas por sistemas de Inteligência Artificial em contextos totalmente novos, não manifestos em vida. Assim, o presente livro tem por objetivo investigar se a reconstrução póstuma de voz e imagem pode ser lícita e quais os instrumentos sustentarão a ...
Comparative Law of Obligations
This comprehensive book provides a comparative overview of legal institutions that intersect with everyday life: contracts, unilateral legal transactions, torts, negotiorum gestio and unjust enrichment. These institutions form the core of the Law of Obligations, which is examined in this book from the perspective of all major legal traditions including Civil, Common, Islamic and Chinese law.
Islamic Commercial Law
Islamic Commercial Law: Contemporariness, Normativeness and Competence offers new perspectives on why for centuries Islamic commercial law has been perceived as arbitrary and unpredictable, and on its evolution to a contemporary, consistent, reliable and credible body of law. The book also examines why Western positivists have viewed Islamic commercial law in a simplistic or archaic religious framework and counters those arguments with an examination of its normative legal qualities. The work analyses the competencies of Fiqh (jurisprudence) for structuring new financial instruments, and restructuring conventional financial products more equitability.
Educação jurídica, relações internacionais e cidadania ecológica
Este livro, sem dúvida, traduz o sentido de verdadeiro marco histórico – ontológico – à Instituição Comunitária de Chapecó. Nesse sentido, ocupando-se com diversos temas recorrentes na sociedade contemporânea, enfrenta questões polêmicas, discutindo e argumentando sobre o verdadeiro ensino e pesquisa jurídica, crises do Estado, incertezas sobre a modernidade e a pós-modernidade, dificuldades de aproximação entre o multilateralismo e o regionalismo, diferenças e resultados entre os mecanismos de solução de controvérsia e arbitragem, conceito e identidade dos parques, natureza genuína ou híbrida das sementes, profanação do sagrado no sentido de subtração a sua sacralização, noção de territorialização como espaço de dimensões humanas, cidadania subjugada ao mercado ou atributo de pertencimento, entre outros delineamentos.
