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Educação Orquestrada
Memorial de Cátedra da Primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB Neste livro, Gabriela Neves Delgado apresenta seu Memorial de Cátedra, defendido perante Comissão Especial Examinadora, como pressuposto obrigatório para promoção à cadeira de Professora Titular, o ponto mais alto da carreira universitária. Não se trata de um feito qualquer. A autora tornou-se a primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB, nos seus 61 anos de existência, e a única Professora Titular de Direito do Trabalho, na ativa e em exercício, nas Universidades Públicas brasileiras, em 2023. Sua conquista repercute em significativa ampliação dos espaços de representatividade na docência universitária e assim aponta para o futuro. Mais do que isso, celebra profissional das mais prestigiadas do Direito e do Direito do Trabalho, sob a inspiração do constitucionalismo humanista e social e de seu paradigma de Estado Democrático de Direito.
Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume I
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...
Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume II
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...
Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume III
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...
DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
Esta obra é reflexo do exitoso projeto educacional desenvolvido entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Faculdade de Direito da UnB, no Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. Contribuição doutrinária inovadora, a obra alcança o desafio de apresentar reflexões críticas diferenciadas sobre temas do Direito Constitucional do Trabalho, reforçadas por singular e criteriosa ilustração dos parâmetros jurisprudenciais trabalhistas do TST que dialogam de forma consistente com a matriz constitucional de 1988. Trata-se de leitura indispensável, especialmente por aprofundar discussão vital sobre os princípios e a jurisdição constitucional do TST.
A Reforma Trabalhista No Brasil
Obra composta por seis capítulos, investiga os diversos aspectos teóricos e práticos da Lei da Reforma Trabalhista e seus impactos no campo do Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. Incorpora, ainda, os comentários jurídicos específicos sobre todos os preceitos da Lei n. 13.467/2017, enfrentando, com técnica e precisão de análise, os desafios para a compreensão do novo diploma legal e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. O livro equilibra, com maestria, a análise das dimensões teórica e prática da reforma trabalhista, tornando-se imprescindível para os profissionais do Direito no Brasil.
Constituição da República e direitos fundamentais
A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária para a análise do Estado Democrático de Direito, a partir dos mandamentos constitucionais de proteção ao trabalho, que compõem o núcleo da Constituição da República.
Revista LTr | 2023 | Julho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Employment Protection Legislation in Emerging Economies
New developments in legislation have increased the availability of employment. These advances result in long-term improvement of economic and sustainable development. Employment Protection Legislation in Emerging Economies is a critical scholarly resource that examines legislation relating to employment protection in developing economies and its impacts on unemployment, job creation, productivity, and the efficiency of the labor market. Featuring coverage on a broad range of topics, such as labor reform, job creation, and the social protection agenda, this book is geared towards academicians, practitioners, and researchers seeking current research on legislation relating to employment protection.
