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Direito do Trabalho no STF
Este é o volume n. 25 de DIREITO DO TRABALHO NO STF, que a LTr Editora Ltda. vem publicando desde 1998, sob os cuidados do magistrado e professor paraense Georgenor de Sousa Franco Filho. Sem dúvida alguma, trata-se de um relevante evento para nossa editora que, este ano, assisti o transcurso do Jubileu de Prata desta obra, que se insere dentre as mais tradicionais de seu alentado corpo editorial. São vinte e cinco anos de publicação ininterrupta, com a seleção cuidadosa destacando os mais relevantes e significativos julgados do Supremo Tribunal Federal no ano de 2021. As decisões constantes deste volume jubilar são referentes, como destacado, ao ano de 2021, e representam o entendi...
Ampliação das Negociações Coletivas e o fim da Contribuição Obrigatória
Este estudo investiga os impactos da Lei no 13.467/17 nas negociações coletivas e na organização sindical brasileira. A lei alterou significativamente o panorama das negociações coletivas, concedendo maior autonomia aos sindicatos e à s partes envolvidas, ao mesmo tempo em que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, principal fonte de renda dessas entidades. O objetivo é avaliar se essas mudanças legislativas introduziram normas mais flexÃveis nos direitos trabalhistas e determinar se são benéficas ou prejudiciais aos trabalhadores. Inicialmente, o estudo oferece uma análise conceitual dos fundamentos da organização sindical brasileira, elucidando seus elementos...
Os Obstáculos ao Desenvolvimento da Negociação Coletiva
A presente obra investiga os entraves ao desenvolvimento da negociação coletiva no Brasil e aponta caminhos capazes de conduzir à remoção dos obstáculos. São analisados, ao longo do livro, marcos importantes, como a Reforma Trabalhista, a intervenção do Poder Judiciário na autonomia da vontade coletiva, a oxigenação do conteúdo das negociações e a inserção digital dos sindicatos.
Revista Trabalhista: Direito e Processo N.63
A Revista Trabalhista de Direito e Processo do Trabalho, organizada pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em parceria com a LTr Editora, trata nesta edição sobre o tema previamente escolhido para o 20o CONAMAT — Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, maior e mais importante evento voltado aos associados (as), que além de temas jurÃdicos, discute a polÃtica associativa e direciona a atividade institucional da entidade. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o evento teve que ser cancelado e retomará o seu calendário normal em 2022. Apesar do exposto, o tema que seria tratado na edição de 2020 permanece altame...
Direito Sindical
Agora em 10ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC-SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho. Assim, tornou-se texto adotado em grande número de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito no Brasil, além de servir de instrumento para os operadores do Direito que atuam no âmbito do Direito Sindical, reunindo duas caracterÃsticas básicas: a riqueza e a variedade dos itens que compõem o livro; e a forma didática de exposição, com linguagem simples e adequada aos que precisam compreender os meandros das relações coletivas entre trabalhadores e empregadores. Nesta 10ª edição, o livro, mantendo a estrutura inicial, recebeu a atualização necessária em razão do tempo passado e de alterações normativas, além de serem acrescentadas informações, novas análises doutrinárias e, principalmente, jurisprudência.
Teoria da Jurisdição Internacional
A efetividade da jurisdição internacional é uma aspiração em todas as esferas humanas, internacionais e nacionais. A proliferação de tribunais internacionais públicos e de órgãos de arbitragem internacional demonstra haver necessidade de análise séria e profunda da matéria nos dias atuais. A formação e o evolver da jurisdição internacional apresentam-se, surpreendentemente, aos olhos do leitor, neste livro, em que seu autor, magistrado com experiência em cooperação judiciária e Doutor em Coimbra, em Tese sobre jurisdição internacional, formula conclusões relevantes sobre a gênese e o desenvolvimento da jurisdição internacional, que precisam ser sopesadas como leitura obrigatória sobre a matéria. O livro preenche lacuna sobre tema tão relevante, sobretudo em paÃses de lÃngua portuguesa. LTRED
Curso de Direito do Trabalho
O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurÃdicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espÃrito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindÃvel aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no inÃcio do ano imediatamente seguinte até maio de 2020. Passados cerca de 2 anos e meio do inÃcio da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com tÃ...
Revista LTr | 2019 | Fevereiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do perÃodo; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na Ãntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados Ãndices semestrais: ...
Direito Público
O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivÃduos que vivem em sociedade. Destaca-se, inclusive, que viver em sociedade requer o equilÃbrio de direitos e a imposição de limites, somente assim é possÃvel o caminhar para um panorama que realmente funcione e seja harmônico. Dentro desta perspectiva, apresentamos a coletânea Direito Público: análises e confluências teóricas, que se dirige para o sétimo volume, mantendo desde o inÃcio um padrão de qualidade e de contribuição para a área.
Direito Ambiental do Trabalho
O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurÃdico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilÃbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofÃsica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princÃpios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas –...
