Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Os Obstáculos ao Desenvolvimento da Negociação Coletiva
A presente obra investiga os entraves ao desenvolvimento da negociação coletiva no Brasil e aponta caminhos capazes de conduzir à remoção dos obstáculos. São analisados, ao longo do livro, marcos importantes, como a Reforma Trabalhista, a intervenção do Poder Judiciário na autonomia da vontade coletiva, a oxigenação do conteúdo das negociações e a inserção digital dos sindicatos.
Ampliação das Negociações Coletivas e o fim da Contribuição Obrigatória
Este estudo investiga os impactos da Lei no 13.467/17 nas negociações coletivas e na organização sindical brasileira. A lei alterou significativamente o panorama das negociações coletivas, concedendo maior autonomia aos sindicatos e à s partes envolvidas, ao mesmo tempo em que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, principal fonte de renda dessas entidades. O objetivo é avaliar se essas mudanças legislativas introduziram normas mais flexÃveis nos direitos trabalhistas e determinar se são benéficas ou prejudiciais aos trabalhadores. Inicialmente, o estudo oferece uma análise conceitual dos fundamentos da organização sindical brasileira, elucidando seus elementos...
Curso de Direito do Trabalho
O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurÃdicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espÃrito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindÃvel aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no inÃcio do ano imediatamente seguinte até maio de 2020. Passados cerca de 2 anos e meio do inÃcio da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com tÃ...
Revista LTr | 2019 | Fevereiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do perÃodo; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na Ãntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados Ãndices semestrais: ...
Direito Público
O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivÃduos que vivem em sociedade. Destaca-se, inclusive, que viver em sociedade requer o equilÃbrio de direitos e a imposição de limites, somente assim é possÃvel o caminhar para um panorama que realmente funcione e seja harmônico. Dentro desta perspectiva, apresentamos a coletânea Direito Público: análises e confluências teóricas, que se dirige para o sétimo volume, mantendo desde o inÃcio um padrão de qualidade e de contribuição para a área.
Direito Ambiental do Trabalho
O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurÃdico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilÃbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofÃsica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princÃpios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas –...
Horizontalização dos Direitos Fundamentais
O presente livro trata das implicações práticas dos direitos fundamentais na realidade e no âmbito jurÃdico. A teoria dos direitos fundamentais construÃda após a Segunda Guerra Mundial e no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988, permite uma irradiação dos direitos fundamentais em todas as direções, concretizando a ideia de eficácia vertical e horizontal de tais direitos.
Teoria da Jurisdição Internacional
A efetividade da jurisdição internacional é uma aspiração em todas as esferas humanas, internacionais e nacionais. A proliferação de tribunais internacionais públicos e de órgãos de arbitragem internacional demonstra haver necessidade de análise séria e profunda da matéria nos dias atuais. A formação e o evolver da jurisdição internacional apresentam-se, surpreendentemente, aos olhos do leitor, neste livro, em que seu autor, magistrado com experiência em cooperação judiciária e Doutor em Coimbra, em Tese sobre jurisdição internacional, formula conclusões relevantes sobre a gênese e o desenvolvimento da jurisdição internacional, que precisam ser sopesadas como leitura obrigatória sobre a matéria. O livro preenche lacuna sobre tema tão relevante, sobretudo em paÃses de lÃngua portuguesa. LTRED
A greve ambiental como instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Nos últimos 50 anos, o interesse global pelas questões ambientais cresceu, impulsionado por eventos como a Conferência de Estocolmo de 1972. Contudo, os desafios do meio ambiente do trabalho foram frequentemente negligenciados, apesar de sua ligação intrÃnseca com as preocupações ambientais globais. No contexto constitucional brasileiro, o meio ambiente equilibrado foi estabelecido como um direito fundamental, juntamente com os direitos dos trabalhadores à vida, à saúde e à segurança no trabalho. Esta obra explora o meio ambiente do trabalho como parte integrante do meio ambiente global, enfatizando sua importância para a vida, a saúde e a dignidade dos trabalhadores. Além disso, defende a greve ambiental como um poderoso instrumento para proteger esse meio ambiente e destina-se a profissionais interessados nas interseções entre Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Constitucional, promovendo uma chamada à ação para proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores e assegurar um meio ambiente do trabalho seguro, saudável e equilibrado.
