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Licenciamento ambiental municipal de Natal/RN
A estipulação de um processo de licenciamento ambiental que fomente o empreendedorismo e o desenvolvimento nacional sustentável é um grande desafio moderno, posto que exige garantias em prol de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a racionalização de procedimentos, e redução de obstáculos dos agentes econômicos à regularização jurídica de seus empreendimentos. O presente trabalho, portanto, pretende analisar a evolução da legislação que trata sobre a desburocratização do licenciamento ambiental, tomando por referência a legislação federal e do Município de Natal/RN que versem sobre a matéria.
Licenciamento e responsabilidade civil ambiental
O presente livro é fruto da dissertação de mestrado do autor na Universidade Federal do Pará – UFPA, ocorrido em 2015. Sua trajetória é marcada pela pesquisa e pelo estudo de caso ocorridos na cidade de Redenção/PA, tendo como objeto delimitado os impactos decorrentes de despejo de resíduos e poluentes em águas locais resultantes da atividade do curtume Curte de France, instalado e operado naquela localidade. O caso sempre foi alvo de grande repercussão, considerando os dejetos lançados em água que serve para lazer e consumo de população de baixa renda. Constatou-se a existência de cromo, potencialmente cancerígeno. No trabalho, o autor revela o contato de população com águas contaminadas e produtos alimentícios, servindo de análise quanto às responsabilidades civil e ambiental, além de omissões estatais
Aquecimento global:
Neste livro, pretende-se avaliar o aquecimento global atual na superfície e na troposfera da Terra, com base na história do seu clima, desde a formação do Planeta, há 4,5 bilhões de anos de hoje, contrariando a sistemática utilizada pelos ambientalistas e pelo IPCC que fazem essa avaliação a partir dos últimos 172 anos, 1.000 anos ou, no máximo, a partir do aparecimento do Homo sapiens moderno no globo, há 11.000 ou 10.000 anos de hoje. Usando essa metodologia desde 2001, o IPCC afirma em seus relatórios que há 90% de certeza de que as temperaturas recentes e crescentes na Terra foram causadas por atividades antrópicas. Entretanto, existem milhares de provas atestando que aque...
Execução Diferida nos Contratos de M&A
O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida e aprovada em 2021. Na presente obra pretende-se analisar o período intercalar entre o signing (assinatura) e o closing (fechamento) em contratos de Merger & Acquisitions com fechamento diferido. São abordadas as principais questões envolvendo a interação das seções de cláusulas mais comuns nos contratos de M&A: condições precedentes ("conditions precedents"), obrigações de fazer e não-fazer antecedentes ao fechamento ("covenants prior to closing") declarações e garantias ("representations and warranties"), cláusulas de evento e/ou mudanças depreciativas ("material adverse change or event") e opção de compra e venda de ações, atentando-se a definir, com precisão, o regime jurídico a ser aplicado neste particular período contratual. Além da perspectiva comprador-vendedor, o trabalho aborda as relações societárias que se desenvolvem na sociedade-alvo durante o período intercalar, a saber, o direito de voto, a influência do comprador na sociedade-alvo e os deveres dos administradores.
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A honrosa arte de cuidar e curar
O livro A honrosa arte de cuidar e curar interpreta textos sagrados do Cristianismo, destacando-se Jesus como terapeuta compassivo. Em abordagem interdisciplinar, o livro convida para o diálogo entre as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, com ênfase nas Ciências da Religião, Teologia, Psicologia, História. Todos os textos analisam relações de cuidado e de violências que podem causar doenças, buscando compreender processos terapêuticos em níveis relacionais, ocioculturais e históricos. Olha para o passado para motivar formas de bem viver no presente.
