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As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
Este é um livro que representa, ao mesmo tempo, a diversidade temática que integra o horizonte de ação das políticas públicas e o avanço do campo científico nas reflexões sobre essa matéria. Não por acaso, a interdisciplinaridade é uma marca indelével dessa obra. Os estudos que compõe esse trabalho denotam, de maneira inequívoca, que toda intervenção para resolução de problemas públicos exige, necessariamente, a mobilização de saberes diversos, que se entrecruzam e se combinam para a compreensão e diagnóstico da realidade. Com efeito, esse é um livro que traz experiências específicas, que resultam do trabalho de pesquisa de seus autores, mas também um mapa de poss...
A questão social central, quando analisamos o trabalho por meio de plataformas digitais, repousa justamente no tipo de sociedade em que queremos viver. Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo (p. 34) A possibilidade de que o resultado do emprego das nanotecnologias possa trazer riscos à saúde e prejuízos ao meio ambiente, em lugar de beneficiar a humanidade com a solução para inúmeros problemas, precisa ser o foco de atenção, especialmente no atual contexto de consecutivas tentativas de ataques aos direitos já assegurados aos trabalhadores. Patrícia Santos Martins (p. 147) A gestão gamificada do trabalho não é um jogo de sorte ou azar. O algoritmo não é ale...
Diferentemente do que era previsto por projeções pessimistas, o advento de novas tecnologias não gerou o fim do trabalho humano. Este, em verdade, é mais central do que nunca, centralidade que tem sido ofuscada por discursos e artefatos tecnológicos. Os trabalhadores continuam fazendo parte da cadeia produtiva; contudo, em razão de novas tecnologias de controle, a sua participação se dá de modo disperso, com contratos flexíveis e precários. Neste contexto de precarização e luta por sobrevivência no Capitalismo de Plataforma, se insere o trabalho dos entregadores. Em meio ao discurso de liberdade e empreendedorismo, o trabalho de entrega através das plataformas digitais resulto...
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
The emergence of online digital labour platforms has been one of the major transformations in the world of work over the past decade. This report provides one of the first comparative studies of working conditions on five major micro-task platforms that operate globally. It is based on an ILO survey covering 3,500 workers in 75 countries around the world and other qualitative surveys. The report analyses the working conditions on these micro-task platforms, including pay rates, work availability and intensity, social protection coverage and work-life balance. The report recommends 18 principles for ensuring decent work on digital labour platforms.
This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and ...
In Chapters in Brazil's Colonial History, Capistrano de Abreu created an integrated history of Brazil in a landmark work of scholarship that is also a literary masterpiece. Abreu offers a startlingly modern analysis of the past, based on the role of the economy, settlement, and the occupation of the interior. In these pages, he combines sharp portraits of dramatic events--close fought battles against Dutch occupation in the 1650s, Indian resistance to often brutal internal expansion--with insightful social history. A master of Brazil's ethnographic landscape, he provides detailed sketches of daily life for Brazilians of all stripes. Superbly translated by Arthur A. Brakel and edited by Stuart Schwartz and Fernando Novais, this Brazilian classic has never before available in English. Chapters in Brazil's Colonial History opens Brazil's rich, fascinating past to the general reader, and offers scholars access to a great turning point in historical scholarship.
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A viabilidade técnica de plantios comerciais de Calophyllum brasiliense Cambess. foi avaliada na empresa JAMP Agropecuária e Reflorestadora Ltda. no município de Dueré, estado do Tocantins no período de 2009 a 2014 a partir da instalação de um inventário florestal sistemático contínuo. Foramamostrados 384 indivíduos em 35 ha distribuídos em 96 subparelas (0,96% de intensidade amostral) de 32m2. O plantio apresentou baixa variabilidade (CV < 20%) para variável HT (CV = 14,82%) e para variável DAP (CV= 18,60%) aos 74 meses de idade. Também apresentou distribuição normal defrequência (≥ 68% dois indivíduos devem estar entre o intervalo de mais ou menos um desvio padrão da ...