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Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
Elas Escrevem sobre Direito Desportivo – Vol. II
A obra coletiva “Elas Escrevem sobre Direito Desportivo”, agora em seu segundo volume, é mais uma conquista feminina no mercado jusdesportivo brasileiro. Sendo a única produção acadêmica de Direito Desportivo escrita exclusivamente por mulheres, a publicação traz discussões importantes e atuais acerca de temas como inclusão social, desporto paralímpico, mala branca, contrato de trabalho da atleta mulher, racismo e injúria racial no futebol, arbitragem, Lei de Incentivo ao Esporte, LGPD e esporte, boa gestão no futebol feminino e outros. Construída ao longo da pandemia da COVID-19, em meio ao caos e à esperança e especialmente preparada para ter seu lançamento contemporâneo à Copa do Mundo de Futebol Feminino e de tantas conquistas históricas alcançadas pelas mulheres nos esportes, Elas Escrevem sobre Direito Desportivo, volume 2, avança sobre desafios constantes surgidos no Direito aplicado aos esportes e certamente contribuirá para a formação de novas ideias e para surgimento de novas obras semelhantes, fomentando essa ciência jovem, apaixonante e tão múltipla em possibilidades acadêmicas.
Direito Desportivo
Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais ...
Mediação e arbitragem aplicadas ao desporto e o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS)
Esta obra dedica-se a examinar os denominados meios alternativos de solução de litígios, em especial a mediação e a arbitragem, no âmbito desportivo internacional e, principalmente, no acompanhamento do Tribunal Arbitral du Sport - TAS (em francês) ou Court of Arbitration for Sport - CAS (em inglês). Entidade privada criada em 1984, com sede na Suíça, o TAS/CAS possui competência para julgar litígios relacionados, direta ou indiretamente, com o esporte, atuando como instância máxima das decisões emanadas do Direito Desportivo. Com o reconhecimento pela FIFA e por diversas associações internacionais e nacionais como o Tribunal competente para julgar, em grau de recurso, as de...
Direito dos Negócios Aplicado - Volume II: do Direito Processual
O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial contemporâneo. A preocupação do processualista moderno não diz respeito apenas à precisão dos conceitos processuais, notadamente na medida em que ele deve olhar, com especial atenção, para como todas as ferramentas de solução de conflitos podem auxiliar em uma melhor cooperação entre as partes, bem como em uma melhor tutela dos direitos em disputa, sempre com a visão de que a lide deve ser resolvida de forma efetiva. Nesta obra, os autores se preocuparam em demonstrar o desafio de se obter a efetividade no processo e os obstáculos que o cotidiano forense apresenta para aqueles que dialogam diariamente com o processo, bem como dos mais diversos âmbitos da arbitragem, de tal sorte a apresentar-se medidas e pensamentos que podem contribuir para uma sinergia cada vez mais bem-vinda entre o mundo da resolução de conflitos e no mundo negocial brasileiro.
Limitação e Redução da Cláusula Penal
A cláusula penal cada vez mais figura como objeto central de litígios contratuais, nos quais debatem-se diversos aspectos dessa que é a mais utilizada das espécies de regulação convencional da responsabilidade civil. Apesar de sua relevância prática e dos numerosos trabalhos acadêmicos que a ela se dedicaram, a cláusula penal anda não apresenta uma uniformidade dogmática, sendo frequentes as divergências sobre questões como a suas diversas naturezas e funções, assim como sobre o seu regime. As dificuldades verificadas nos casos concretos são reforçadas pela circunstância de, além das divergências dogmáticas, a solução dos problemas práticos suscitados pela cláusula penal com frequência demandar a interpretação do negócio jurídico. Com enfoque no controle sobre o conteúdo da cláusula penal, a tese de doutorado publicada procurou auxiliar na solução de parte desses problemas. Após apresentar os pressupostos, as funções e os distintos regimes da cláusula penal, o trabalho enfrenta o sistema de duplo controle do conteúdo da cláusula penal estabelecido pelos arts. 412 e 413 do Código Civil.
Se a Justiça é Desportiva, o Mandado é de Garantia - 40 Anos de Tapetão
Todo mundo já ouviu, pelo menos uma vez, isto: repetirá sua história quem a não conhece. Mas, não pense que esta é uma obra só de história. Nada focado apenas no passado frutifica. Aqui você encontrará sim os erros e os acertos dos maiores operadores do direito desportivo que o Brasil já viu em ação desde 1981 até 2021. Estão aqui 138 vexames ou vitórias daqueles que estiveram envolvidos com o tapetão na paixão e patrimônio nacional. A Justiça Desportiva do presente é um reflexo desses 40 anos de mandos e desmandos das autoridades futebolísticas. Se você quer atuar na Justiça Desportiva do futuro, então, este livro é indispensável. Leitura obrigatória tanto para o sujeito desportivo que tem compromisso com a evolução da integridade concorrencial-disciplinar do futebol brasileiro quanto para quem busca retardar essa justa força e manter a garantia de que é possível ganhar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva e nos Tribunais de Justiça Desportiva regionais o que se perde no gramado e nos bastidores da política da Confederação Brasileira de Futebol e suas filiadas: Federações e Ligas. Não deixa pra lá! Nunca mais #VergonhaSTJD!
Manual de Direito do Trabalho Desportivo
O Direito Desportivo é transversal e multidisciplinar, mas guarda uma profunda e especial ligação com o Direito do Trabalho. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho. Essa foi a razão da elaboração deste “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, conceituação do “direi...
o Judô e os princípios gerais do direito desportivo
Muitas pessoas compreendem o Judô apenas como uma luta marcial, ou atividade física, quando na verdade o Judô é muito mais que uma modalidade desportiva, é uma arte, uma ciência, cuja busca principal é pelo desenvolvimento humano, seja no seu aspecto individual ou coletivo. Jigoro Kano, criador do Judô, visualizou na educação e no desporto poderosos instrumentos de mudança social. Assim, conhecer um pouco da história do Judô, bem como de seus princípios e fundamentos, nos ajuda a perceber o tamanho de sua importância para o mundo, inclusive para o Brasil, o qual se tornou uma referência no campo judoísta, tendo o Judô como umas das suas principais modalidades desportivas nacionais. E propor um diálogo entre o Judô e os atuais princípios do Direito Desportivo brasileiro é uma inovadora forma de perceber não só o conforto dessa interdisciplinaridade, como também a riqueza que se pode obter com as reflexões que nascem dessa releitura do Judô ao lado do Direito, do Desporto e da Educação Física.
Manual de Direito Desportivo
O Direito Desportivo, muito presente e debatido no cenário jurídico nacional, desperta o interesse não só daqueles que lidam com o Direto, mas das pessoas em geral. Assim, justifica-se a continuidade da obra “Manual de Direito Desportivo”, agora em sua 3ª edição, revista e atualizada, com conteúdo amplo e didático, como fonte introdutória da matéria. A obra apresenta ao leitor teoria e prática, apresentando as principais discussões teóricas e práticas sobre o tema. Sumário Prefácio à 3a edição Apresentação Apresentação à 3a edição Capítulo 1 — Introdução ao Estudo do Direito Desportivo 1. Conceito. Objeto. Missão. Importância 2. Autonomia e relação com...
