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Ministério Público Estratégico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 478

Ministério Público Estratégico

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-08-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente. As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia dela...

Dependência química na adolescência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 237

Dependência química na adolescência

None

Aplicação e Execução das Medidas Socioeducativas à Luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 49

Aplicação e Execução das Medidas Socioeducativas à Luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-11-20
  • -
  • Publisher: AYA Editora

Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade atuam no ordenamento jurídico pátrio como medidas de variado contexto de aplicabilidade. Dentre todas as possíveis, ressalta-se a de ordem limitadora; são, pois, apotegmas que restringem a atuação estatal a certos parâmetros previamente delineados. Como instrumento de decisão judicial, a razoabilidade se perfará na legitimidade da escolha dos fins, por meio dos quais o estado pautará a sua atuação; já a proporcionalidade será responsável por avaliar se os meios utilizados se propõem, de fato, à finalidade colimada. Ancorados Constitucionalmente, tais princípios possuem aplicação irrestrita enquanto medida saneadora do...

Tópicos especiais em direito da criança e do adolescente
  • Language: pt-BR
  • Pages: 121

Tópicos especiais em direito da criança e do adolescente

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-04-22
  • -
  • Publisher: AYA Editora

O livro “Tópicos Especiais em Direito da Criança e do Adolescente”, apresenta de forma abrangente e detalhada as nuances do Direito da Criança e do Adolescente sob a perspectiva defensorial. A obra aborda diversos temas relevantes, em especial as medidas de proteção e as medidas socioeducativas. Inicialmente, é feita uma análise da história dos direitos da criança e do adolescente, com destaque para a mudança de paradigma da Doutrina da Situação Irregular para a Doutrina da Proteção Integral, que trouxe mudanças significativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir disso, são apresentados os fundamentos constitucionais que amparam a Doutrina da Proteção Inte...

Opera
  • Language: en
  • Pages: 830

Opera

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1990
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future
  • Language: en
  • Pages: 2526
Anais da Câmara dos deputados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 598

Anais da Câmara dos deputados

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1994
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Medidas Socioeducativas: reflexões e desafios na atualidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 157

Medidas Socioeducativas: reflexões e desafios na atualidade

  • Categories: Law

O livro, “Medidas Socioeducativas: reflexões e desafios na atualidade” contempla os registros de ideias, saberes, inquietações, desejos e diálogos de um grupo de profissionais pesquisadores comprometidos com a formação humana, socioeducacional e a dignidade do humano, no contexto do Estado de São Paulo. Dentre eles estão, Pedagogos, Assistentes Sociais, Psicólogos e Professores e outros profissionais que atuam direta ou indiretamente no atendimento efetivo das medidas socioeducativas no Estado de São Paulo. Nos treze capítulos que o compõem estão os conhecimentos, resultados de pesquisas, vivências, análises e reflexões a partir das experiências dos profissionais que sã...

Os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Language: pt-BR
  • Pages: 490

Os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-09-02
  • -
  • Publisher: Wak

Compreender a realidade é a melhor forma de transformá-la. Portanto, a sonhada projeção de um Brasil melhor no futuro depende substancialmente do adequado entendimento e enfrentamento, hoje, dos problemas vivenciados pelas crianças e pelos adolescentes brasileiros. Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa seus 30 anos, nos fornece um manancial de importantes normas – muitas ainda desconhecidas, outras mal aplicadas ou erroneamente interpretadas – para esta tarefa. Para atingir tal objetivo, este livro se apresenta como um instrumento útil para viabilizar esta “ponte” entre a compreensão da legislação e as formas apropriadas de superação das dif...

O Constitucionalismo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 292

O Constitucionalismo

  • Categories: Law

"O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as c...