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Não temos uma mãe para você
As migrações forçadas ocorrem quando um indivíduo é compelido a deixar seu local de origem em virtude de uma ameaça a sua vida ou integridade física, decorrente de crises econômicas, desastres naturais, conflitos armados, dentre outros. É nesse contexto que estão inseridos os refugiados, deslocados ambientais e deslocados internos. Conforme o ACNUR, metade do contingente de refugiados no mundo é composto por menores de 18 anos, dos quais boa parte está migrando desacompanhada. Trata-se de uma situação extremamente delicada, especialmente em se tratando de crianças na primeira infância. Nesse sentido, por meio de revisão de literatura de obras dos principais autores brasileiros e estrangeiros que trabalham com o tema em comento, bem como a utilização do método dedutivo e sistêmico, esta obra tem o objetivo geral de discutir as políticas públicas relacionadas à migração infantil no Brasil, especialmente em relação aos menores refugiados desacompanhados, a fim de identificar a resposta da República Federativa do Brasil a esse fenômeno.
O refúgio no Brasil
Como se sabe, as migrações podem ocorrer de forma voluntária, quando uma pessoa pretende sair de seu lugar de origem por vontade própria, ou forçadas, quando o indivíduo é compelido a migrar, a fim de assegurar sua integridade física, seja em razão de crises econômicas, desastres ambientais, conflitos armados, dentre outros, que transformaram a vida no local de origem severamente penosa e inconveniente. É nesse cenário de migrações forçadas que surgem os migrantes em vulnerabilidade, como os deslocados internos, deslocados ambientais e os refugiados. Conforme relatório do ACNUR, até o final de 2019 quase oitenta milhões de pessoas estavam em situação de deslocamento ao re...
Protesto das Certidões de Dívida e justiça fiscal
A obra busca analisar os ganhos que a experiência do protesto das CDAs pode trazer para a justiça fiscal no caminho da desjudicialização, identificando as questões relevantes, os pontos positivos e as possíveis carências, fazendo sugestões ao aprimoramento e alargamento da recuperação de ativos por tal meio, contendo sugestões de atos normativos com a finalidade de contribuir para com o aprimoramento de um plano de governança da dívida ativa, racionalizando a sistemática de cobrança e a captação de ativos por meio do protesto extrajudicial, com base nos princípios da eficiência e economicidade.
Protesto extrajudicial, desjudicialização e desenvolvimento socioeconômico local
A obra examina o protesto extrajudicial enquanto instrumento de recuperação de créditos no caminho da desjudicialização e do desenvolvimento socioeconômico local. Através do estudo a respeito da recuperação de ativos, buscou-se averiguar os ganhos que a experiência com o protesto pode trazer para o desenvolvimento socioeconômico local, assim como ser instrumento de auxílio à desjudicialização, apontando possíveis problemas, para, então, propor soluções que possam dialogar com as relações jurídicas voltadas à processualidade, o desenvolvimento e a mudança social no aprimoramento da recuperação de créditos das empresas por meio do protesto extrajudicial, tudo em prol da eficiência na utilização desse serviço público e da dinâmica jurídica presente nas relações entre o Estado e as empresas.
Estudos em homenagem ao Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
"Os artigos que compõem esta obra foram frutos de pesquisas desenvolvidas pelos nossos mestrandos ao longo de seu percurso. Em breve, o Poder Judiciário de Mato Grosso receberá em seus quadros 20 servidores com título de mestre, justamente com o intuito de aprimorar, cada vez mais, a prestação jurisdicional oferecida à sociedade. Esperamos sinceramente que cada leitor que se dedique ao estudo destas páginas seja agraciado com as reflexões que a contemporaneidade tem oportunizado dentro do mundo jurídico. A todos que batalharam para que esta obra fosse concluída com êxito, nossos mais sinceros agradecimentos."
A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares
O Direito Empresarial e Familiar sob a proteção do novo CPC, das Leis n. 13.140/2015 e no 11.101/2005, através da Resolução CNJ no 125/2010, em tese, vieram resolver a questão da morosidade do Judiciário brasileiro, pelo menos no que diz respeito à solução de conflitos, sobretudo daqueles emergentes nas empresas familiares, nas quais a complexidade das relações intrafamiliares associada ao ambiente negocial reflete nos interesses da sociedade empresarial contemporânea. A importância socioeconômica das empresas familiares no cenário empresarial é irrefutável, sendo responsáveis, inclusive, por grande parte da economia mundial. Sejam de qualquer porte, elas representam signi...
A Economia Compartilhada como alternativa para o desenvolvimento urbano sustentável
Nesta obra, o autor apresenta a Economia Compartilhada como uma alternativa para o desenvolvimento urbano sustentável. Identifica os sistemas econômicos, demonstrando que é possível adotar esse modelo para construir cidades sustentáveis e inteligentes. Por meio dela, a atividade econômica continua a buscar a lucratividade, mas aliada ao desenvolvimento socioambiental. Com isso, empreendimentos que busquem maximizar resultados gastando menos recursos devem ser estimulados, adotando e fomentando políticas de acesso e uso compartilhado dos bens e serviços. Constata-se que a Economia Compartilhada deve ser incentivada e não proibida. Inicialmente, busca-se entender as diferenças entre ...
O consumo colaborativo como instrumento de combate à coisificação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
A obra propõe o consumo colaborativo como um instrumento de combate à coisificação do meio ambiente ecologicamente equilibrado sob uma perspectiva de implementação de políticas públicas em prol do desenvolvimento sustentável, com a finalidade de demonstrar a necessidade de se desenvolver relações sustentáveis e solidárias de consumo em compatibilidade com as condições necessárias à conservação da vida humana sobre a Terra para a posteridade, abordando temas como serviço ambiental, reforma tributária sustentável, educação ambiental, mobilidade urbana e reciclagem.
Blue Marble Health
Why do diseases of poverty afflict more people in wealthy countries than in the developing world? In 2011, Dr. Peter J. Hotez relocated to Houston to launch Baylor’s National School of Tropical Medicine. He was shocked to discover that a number of neglected diseases often associated with developing countries were widespread in impoverished Texas communities. Despite the United States’ economic prowess and first-world status, an estimated 12 million Americans living at the poverty level currently suffer from at least one neglected tropical disease, or NTD. Hotez concluded that the world’s neglected diseases—which include tuberculosis, hookworm infection, lymphatic filariasis, Chagas d...
The Ecology of Aquatic Hyphomycetes
Aquatic hyphomycetes were discovered 50 years ago by C.T. Ingold. They remained a relatively obscure group until their role as intermediaries between deciduous leaves and stream invertebrates was established some 20 years ago. This book, for the first time, provides a comprehensive summary and critical evaluation of the biology and ecology of these organisms. Aspecial effort was made to evaluate the potential and actual insight that have been or will be derived from work in related disciplines such as the ecology of other fungal groups, stream ecology, or population ecology. The topics treated include the basic life history of the fungi and the potential role of wood, a discussion of how the...
