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Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3
Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito.Terceiro volume da coleção, este livro contempla a execução forçada, os processos nos tribunais e o direito intertemporal. Trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão.De acordo com:Instituição no recurso especial do requisito da relevância das questões de direito federal – EC 125/2022Prescrição intercorrente – Lei 14.382/2022Procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado– Dec. 11.249/2022
Curso de Direito Processual Civil-vol.I
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 65a edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, o leitor encontrará nesta obra a parte geral do CPC, a síntese da história do Direito Processual de origem românica, a evolução do Processo Civil brasileiro, categorias básicas do Direito Processual Civil, além do processo de conhecimento e do procedimento comum. Em suma, trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão. ?
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 58a edição. Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasileiro, abrangendo não apenas aqueles codificados no Código de Processo Civil de 2015 (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária), mas trazendo também procedimentos regulados pela legislação extravagante, como a Arbitragem, os Juizados Especiais, as Ações Constitucionais, as Ações Coletivas e as Ações Imobiliárias. Em suma, trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão. ?
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1
Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, o leitor encontrará nesta obra a parte geral do CPC, a síntese da história do Direito Processual de origem românica, a evolução do Processo Civil brasileiro, categorias básicas do Direito Processual Civil, além do processo de conhecimento e procedimento comum. Em suma, trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão. De acordo com: Honorários advocatícios sucumbenciais – Lei 14.365/2022 Representação judicial dos Municípios – Lei 14.341/2022
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença
Execução judicial por Humberto Theodoro Jr. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença leva em consideração os posicionamentos já aplicados pela jurisprudência moderna, com destaque para a dos Tribunais Superiores, e suas alterações no processo civil. Este livro compreende três títulos básicos: o primeiro aborda as vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo está focado na execução disciplinada pelo Livro II, da Parte Especial, do Código de Processo Civil (título executivo extrajudicial); e o terceiro se dedica ao cumprimento da sentença (título executivo judicial), em conformidade com o Livro I, Título II, também da Parte Especial do CPC. ?
Coisa julgada
Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1a Ed - 2022 "Este livro 'Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália" é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Milano, cujas relações acadêmicas foram reavivadas a partir do final de 2019, em seguida à presença de um dos organizadores deste livro como professor pesquisador na Università degli Studi di Milano. O período foi útil para iniciar a colaboração, voltada ao diálogo sobre temas de interesse para o direito brasileiro e para o direito italiano. Nesse sentido, a comparação se desenvolveu...
O Reexame Necessário e a Efetividade da Tutela Jurisdicional
Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir de uma primeira aproximação da preclusão com o fenômeno processual moderno, na sequência , a exposição das ricas peculiaridades da utilização da técnica preclusiva frente ao Estado-juiz e às partes.
