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Brazil in the Anthropocene
  • Language: en
  • Pages: 385

Brazil in the Anthropocene

This book examines Brazil's position in the global ecological crisis and how social, political, ethical, scientific and economic issues affect its environmental performance.

A (in)constitucionalidade das disposições do benefício de pensão por morte após a EC no 103/2019
  • Language: pt-BR
  • Pages: 107

A (in)constitucionalidade das disposições do benefício de pensão por morte após a EC no 103/2019

  • Categories: Law

A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional no 103, de 2019, que alterou a configuração da Previdência Social nos âmbitos administrativo, gerencial, financeiro, de arrecadação e de despesas, entre outros. Uma vez que a proteção social requer uma ação eficaz do Estado que respeite a proteção a uma vida digna, sem a extinção de direitos basilares, o presente estudo buscou analisar se os limites constitucionais principiológicos, referentes aos direitos e garantias fundamentais ‒ a dignidade da pessoa humana, o direito ao mínimo existencial, a vedação ao retrocesso social, a solidariedad...

Financial Institutions and Services
  • Language: en
  • Pages: 294

Financial Institutions and Services

Book & Computer Disk. This book examines international aspects of financial institutions as well as their economic performance and development. Emphasis is placed on transition economics as well as Developing Countries. Issues within the scope of this new book include: financial reporting, efficiency of financial institutions, Middle-East financial institutions, money market liquidity, economic performance, risk capital allocation, financial market soundness, instability, devaluations, capital flight and related issues, including governance.

O Direito ao Esquecimento
  • Language: pt-BR
  • Pages: 272

O Direito ao Esquecimento

Em uma sociedade da informação que perpassa por diversas mudanças significativas por conta dos progressos tecnológicos, há uma crescente circulação de dados e informações pessoais que são indexados na rede mundial de computadores. Esse trânsito massivo de conhecimentos dentro do ambiente virtual também permite a disseminação de uma ampla exploração da liberdade de expressão e de informação no ambiente virtual com enorme evolução. Com isso, a manutenção de dados e informações pessoais na internet permite um registro eterno no meio cibernético, resultando na possibilidade do reavivamento de fatos e acontecimentos pretéritos na vida pessoal, ocasionando um acesso faci...

Labor, Human Rights and Public Policy
  • Language: en
  • Pages: 153

Labor, Human Rights and Public Policy

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-29
  • -
  • Publisher: Lisbon

Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since they are a fundamental part of government agendas and the main mechanism for the realization of human and social rights. Brazil is a country that has a growing importance in the international arena, especially for its environmental and cultural riches, making it a country of extreme geopolitical relevance. Nevertheless, issues such as security, hunger, education, health, transportation, and democracy are constantly put to the test in the face of its development, size, and conflicts.Therefore, this work aims to bring important reflections on this theme, analyzing the public policies regarding labor and human rights. And in the midst of this, social policies must function as tools to realize human rights and restore balance. It is a great book for understanding better the labor environment in Brazil and how it is affecting human rights safeguard.

Direito Civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 83

Direito Civil

  • Categories: Law

Neste livro, você encontrará no primeiro capítulo uma viagem histórica prazerosa, envolvendo os Direitos da Personalidade e como se encontravam presentes na Grécia e Roma antiga, Idade Média e Séculos XVI e XIX. • No capítulo dois, terá contato com a resolução de conceitos basilares para resolver dúvidas sobre o que é pessoa, personalidade, dignidade, e terá contato com características essenciais dos Direitos da Personalidade e listas classificatórias contendo a abrangência desses direitos. • Por fim, no último capítulo, encontrará informações sobre a tutela e efetividade desta gama de direitos, com análise aprofundada de suas aplicações práticas e funcionamento, baseada no histórico da evolução desses direitos, bem como uma visão sobre sua funcionalidade na contemporaneidade.

O Problema da Discricionariedade Judicial e sua Incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 127

O Problema da Discricionariedade Judicial e sua Incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito

  • Categories: Law

O presente livro analisa o problema das decisões judiciais discricionárias. No entanto, essa discricionariedade, característica do positivismo, pode se tornar incompatível com o Estado Democrático de Direito, pois em uma democracia a decisão judicial não pode depender de uma escolha personalíssima do juiz. Ao contrário, a decisão judicial deve se estabelecer a partir de um processo de compreensão, interpretação e aplicação do Direito, que decorre de uma responsabilidade política. Assim, esta pesquisa objetiva desvelar o problema deixado pelo positivismo jurídico que ainda assola a nossa democracia: a discricionariedade judicial e a sua incompatibilidade com o Estado Democrá...

Organizational Dignity and Evidence-Based Management
  • Language: en
  • Pages: 281

Organizational Dignity and Evidence-Based Management

This book discusses dignity in the organizational context. Combining diverse theoretical and methodological approaches, as well as empirical studies, this book examines the concept of dignity between organizations and a variety of stakeholders. Going beyond the traditional approach of the relationship between company and employees, and beyond the traditional perspective of human dignity in a Kantian or post-Kantian approach, this volume innovates by discussing dignity from different epistemic perspectives, bringing to the fore dignity, inserted in different organizational and cultural contexts. The volume is divided into five parts. The first part is dedicated to the concept of dignity in th...

The European Union, Mercosul and the New World Order
  • Language: en
  • Pages: 248

The European Union, Mercosul and the New World Order

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2004-08-02
  • -
  • Publisher: Routledge

A critical insight into the politics and economics of relations between the EU and Latin America, particularly Mercosul, highlighting the significance of such relations for multilateralism and the international order.

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
  • Language: en
  • Pages: 501

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2012-12-10
  • -
  • Publisher: Lulu.com

A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.