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Silencing the Drum
Silencing the Drum exposes the profound struggle of Afro-Brazilian sacred music against escalating intolerance. Danielle N. Boaz and Umi Vaughan blend legal scholarship with ethnomusicology, offering a compelling narrative rooted in interviews with religious leaders, musicians, and activists across Brazil. This multidisciplinary exploration examines the relentless attacks against the practitioners of Afro-Brazilian religions--from discriminatory noise complaints in Bahia to vigilante violence in Rio de Janeiro. The volume integrates multimedia elements including musical samples to vividly illustrate the struggles and resilience of Afro-Brazilian communities in the face of discrimination. As Silencing the Drum confronts the larger global issues of racism and religious freedom, it provides essential insights for scholars, activists, and anyone passionate about human rights and cultural preservation.
Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada
O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é Juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenou o Núcleo de JR do referido Tribunal entre 2018 e 2021, apresenta o panorama detalhado da implementação da política no Poder Judiciário (PJ). A obra é dividida em três capítulos. No primeiro, a autora discorreu sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa e a sua aplicação na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse ponto, apresentou inédito e extenso mapeamento de todos os Tribunais de Justiça do país que desenvo...
RACISMO E ANTIRRACISMO: reflexões, caminhos e desafios
O livro apresenta contribuições significativas para a luta antirracista, assim como os(as) autores(as) tiveram a preocupação de apresentar perspectivas críticas que nos oportunizam refletir, traçar caminhos possíveis e superar desafios impostos por uma sociedade que foi forjada na dominação, para que, assim, continuemos firmes na luta antirracista no Brasil e no mundo.
Visões Interdisciplinares do Direito
É com orgulho que apresentamos a obra Visões Interdisciplinares do Direito, resultado de sistematizado trabalho de cunho teórico, que reuniu pesquisas de estudiosos, docentes e discentes de várias regiões do país. A obra é uma coletânea de artigos científicos elaborados por doutores, mestres, graduados e graduandos em Direito. Apresenta figurino diversificado abordando variados temas, em especial os que envolvem o meio ambiente, os vulneráveis e os direitos humanos. Objetivando construir um conhecimento a partir da análise interativa de diversos segmentos jurídicos, a obra será útil para toda a comunidade jurídica, porquanto tenta alinhar entendimentos frente ao desafinado sis...
Constitucionalismo, Democracia E Direitos Fundamentais
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Tais pesquisas, partem da premissa de que é passível na doutrina jurídica publicista contemporânea que haja uma inevitável relação entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos. O direito público que norteia as investigações, refere-se às possibilidades de exploração investi...
A Reforma Trabalhista
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: desafios e perspectivas à formação e à inclusão
Esta obra é um instrumento para as diversas áreas do conhecimento com o objetivo de contribuir pelo fortalecimento das instituições democráticas e para o desenvolvimento de uma cultura de paz e inclusão por meio de políticas públicas e educação atinentes à temática de direitos humanos visando à transformação da sociedade. Os capítulos presentes nesta obra, na sua constituição e percurso, ressaltam a temática Educação em Direitos Humanos, Políticas Públicas comprometidas com a defesa de tais direitos, essenciais à dignidade da pessoa humana. Abordam reflexões que propõe mudanças do modelo educacional tradicional e de políticas públicas para assegurar os Direitos H...
Direitos Humanos Entre a Utopia E a Contemporaneidade
Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de pesquisa do Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes UNIT (Aracaju/SE). Além dos membros do referido Núcleo, convidamos pensadores do Direito que colaboraram magistralmente com a proposta ideada.Nosso objetivo é examinar a teoria dos Direitos Humanos e a articulação e implementação destes direitos em face dos principais dilemas no mundo contemporâneo, procurando compreender se sua positivação, ao funcionar como tópica para a solução de problemas concretos e atuais, promove o pensamento utópico ou, no sentido inverso, paradoxalmente inibe avanços na reiv...
Lido para Você
A coluna Lido para Você, publicada no Jornal Estado de Direito, com mais de duzentos textos publicados, abrange um amplo arco de referências, modos paradigmáticos de apreensão do real, pelas aproximações filosóficas, teológicas, científicas, literárias, jurídicas, todos discursos interpretativos expressos em diferentes linguagens, mas sempre pelos eixos que orientam minha leitura de mundo: a democracia, a cidadania, a justiça e o direito. Neste primeiro volume, são publicados dezoito títulos que se caracterizam por articular os temas de fundo, Direito, Literatura e Cinema. São leituras que desvendam no discurso artístico o intuir que não precisa fundamentar, explicar ou revelar o real, o expõe em compreensão direta e sem mediações. Conforme lembra o grande acadêmico de Coimbra Eduardo Lourenço: "a literatura não é um delírio, mas a apropriação do real por meio de uma outra linguagem". José Geraldo de Sousa Junior
Desafios legais
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto que questionamentos e reflexões, notadamente diante de colisão de direitos fundamentais. O volume 1 da coletânea "Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar" é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
