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Political Corruption in a World in Transition
This book argues that the mainstream definitions of corruption, and the key expectations they embed concerning the relationship between corruption, democracy, and the process of democratization, require reexamination. Even critics who did not consider stable institutions and legal clarity of veteran democracies as a cure-all, assumed that the process of widening the influence on government decision making and implementation allows non-elites to defend their interests, define the acceptable sources and uses of wealth, and demand government accountability. This had proved correct, especially insofar as ‘petty corruption’ is involved. But the assumption that corruption necessarily involves ...
Decadent Developmentalism
Complementarities between political and economic institutions have kept Brazil in a low-level economic equilibrium since 1985.
The Economics of Open Access
Addressing the recent debate on how the future of academic publishing might look in a purely digital environment, this book analyzes the experiences of researchers with, as well as attitudes towards, ‘Open Access’ (OA) publishing. Drawing on a unique, in-depth survey with more than 10,000 respondents from 25 countries, Thomas Eger and Marc Scheufen discuss their findings in the light of recent policy attempts which have been trying to foster OA, revealing considerable shortcomings and lack of knowledge on fundamental features of the academic publishing market.
Fragile by Design
Why stable banking systems are so rare Why are banking systems unstable in so many countries—but not in others? The United States has had twelve systemic banking crises since 1840, while Canada has had none. The banking systems of Mexico and Brazil have not only been crisis prone but have provided miniscule amounts of credit to business enterprises and households. Analyzing the political and banking history of the United Kingdom, the United States, Canada, Mexico, and Brazil through several centuries, Fragile by Design demonstrates that chronic banking crises and scarce credit are not accidents. Calomiris and Haber combine political history and economics to examine how coalitions of politicians, bankers, and other interest groups form, why they endure, and how they generate policies that determine who gets to be a banker, who has access to credit, and who pays for bank bailouts and rescues. Fragile by Design is a revealing exploration of the ways that politics inevitably intrudes into bank regulation.
Direito do Consumidor e Argumentação Jurídica
A obra intitulada "Direito do Consumidor e Argumentação Jurídica" é resultado de uma pesquisa realizada pela autora durante seu doutorado em Direito no Centro Universitário de Brasília-CEUB. A partir dos pressupostos da Teoria da Argumentação Jurídica, da Análise Econômica do Direito, do Código de Defesa do Consumidor e da Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, o livro oferece um estudo cuidadoso das decisões do STJ inerentes a questões consumeristas no intuito de responder ao seguinte problema: a argumentação nos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fundamentada na vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor pode, na busca de proteção e defesa, implicar...
Tributum
A obra espelha o que tem sido por nós ensinado nas aulas de graduação de Direito Tributário, parte geral. O livro Tributum reproduz o curso, que possui três objetivos. O primeiro é permitir ao acadêmico a compreensão dos fatores reais envolvidos no exercício do Poder Tributário do Estado e suas consequências no comportamento humano e da sociedade. Isso se justifica pelo fato de que o Direito, de um modo geral, não possui uma finalidade em si mesmo, mas é instrumento colocado à disposição do indivíduo para alcançar objetivos previamente definidos em cada Nação. No caso do Direito Tributário, defendemos que o seu escopo não é a tributação em si, mas, sim, o implemento ...
Regulação do Setor Portuário
O setor portuário é extremamente relevante para o desenvolvimento econômico global. A expansão da economia brasileira passa pela gestão eficiente das estruturas portuárias, bem como por regras claras quanto à exploração e concorrência dos participantes desse segmento de mercado. Regular esse valioso setor da economia é, portanto, uma tarefa indispensável. A questão, contudo, é buscar que a regulação congregue, dentre os seus objetivos, a atração de investimentos, a concorrência entre os atores que exercem a atividade portuária, o crescimento econômico e o desenvolvimento social. O presente livro parte de uma base teórica e de ampla pesquisa de dados empíricos referentes ao volume de movimentação de cargas dos importantes terminais público e privado de contêineres do país para compreender os impactos e os efeitos advindos da instituição do marco setorial dos portos e, ao final, concluir se a adoção de uma regulação assimétrica, com liberdade na movimentação de cargas, sem distinção entre os operadores portuários, proporcionou alterações no mercado de contêineres no Brasil.
Propriedade Imobiliária nas Cidades
A obra Propriedade Imobiliária nas Cidades: o caos e a criação dos espaços urbanos" de Fernando Dantas descreve o fenômeno da expansão das cidades sob a perspectiva do Direito e serve de referência para advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores municipais, registradores, arquitetos, engenheiros, professores e estudantes que necessitam compreender e apreender os institutos jurídicos e econômicos articulados nos estudos do Direito Urbanístico, Direito de Propriedade, Direito Ambiental e da Economia Urbana. A análise da dinâmica de crescimento das cidades concretizada na transformação jurídica e econômica da propriedade imobiliária, tornam a obra um farol para de...
O Judiciário Brasileiro
Este livro de Luciana Yeung representa uma conquista e, como ela mesma diz, expõe uma paixão. Uma conquista de longo alcance, porque repleto de reflexões e lições. Uma paixão duradoura, capaz de suportar as mais variadas tentações e agruras, expressando-se em vocação e amor. Seu tema central é a super litigância, suas causas e consequências. Um problema que tem atravessado décadas e provocado consequências não apenas no desempenho do Poder Judiciário, mas também na percepção da sociedade sobre a justiça, com fortes impactos na qualidade da democracia brasileira. Os capítulos apresentam uma extensa e exaustiva pesquisa sobre as causas comumente apontadas como responsáve...
Esboços De Uma Teoria Jurídico-comportamental
A pretensão principal desta obra é despertar o sentimento de necessidade do estabelecimento de balizas minimamente objetivas tendentes a limitar a liberdade interpretativa das normas jurídicas, notadamente por parte dos julgadores, com esteio na metodologia econômica, em razão de serem estes os competentes para a atribuição do Direito concretamente, devendo gerar, como consequência lógica, uma diminuição do voluntarismo judicial, sem que isso importe em privilégio ao outro extremo interpretativo, de vinculação literal à norma, primando por uma compatibilização harmônica entre o potencial dinamismo da primeira situação com a estabilidade e previsibilidade mínima que o social reclama, em respeito à segurança jurídica.
