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This book explores why juries have declined in power and how the federal government and the states have taken the jury's authority.
A obra apresenta uma reflexão etnográfica fina e contundente de sessões de julgamento observadas pela autora no âmbito do Tribunal do Júri, tratando de destacar as diferentes formas de desigualar sujeitos e casos que operam naquele espaço. Para tanto, toma como eixo analítico a relação entre legalidades, moralidades e desigualdades no cotidiano do Tribunal do Júri, e apresenta um conjunto de variáveis determinantes dessas formas de produção de desigualdades: quem são os agentes envolvidos, que disputas corporativas estão em jogo em determinados casos, que apreciações morais são feitas sobre os réus, e por quais agentes, e se e como determinados valores morais são determinantes dos desfechos dos crimes ali julgados. Leticia Carvalho de Mesquita Ferreira. Professora Adjunta do Departamento de Antropologia Cultural (DAC) e do PPGSA/UFRJ
Rio de Janeiro's favelas have become well-known sites of gang and police violence. Since the 1970s, dangerous networks between drug traffickers and corrupt state actors have transformed these poor neighborhoods into sites of armed conflict and political repression, limiting residents' ability to speak out against violence or demand their democratic rights. Despite these challenges, nonviolent politics remains an integral element in Cidade de Deus--City of God--one of Rio's most dangerous and famous favelas. In Activism under Fire, Anjuli Fahlberg provides an original account of how conflict activism operates in Cidade de Deus. Drawing on fieldwork, virtual ethnography, and participatory acti...
Este livro aborda a criação e a estruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sob o ponto de vista de seus cinco primeiros presidentes (1976-1988). Para além de apresentar a história em versão linear e progressiva, o conteúdo revela, nas narrativas elaboradas pelos atores entrevistados, as experiências concretas e os sentidos empregados a esse processo. O estudo apresenta subsídios para possíveis compreensões sobre a formação das ideias e das elites econômicas e jurídicas no Brasil.
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O caminho para a construção do conhecimento jurídico na formação em Direito é o tema que este livro se preocupa em explorar, com o auxílio das demais ciências sociais. Discuto as práticas dos atores envolvidos no processo de ensino e aprendizagem que envolve o Direito. Analiso ainda as prováveis circunstâncias que sustentam o sistema de pensamento do ensino jurídico em curso hoje. Ao descrever os elementos que vão aparecendo na pesquisa, destaco o deserto do conhecimento jurídico colonizado pelos manuais, doutrinas e compêndios legais de abstrações utilizado por tribunais, mas que não administram os conflitos oriundos da realidade social.
O livro debate se a presenc?a das moralidades situacionais aplicadas pelos magistrados, de forma individual e casui?stica, causa inseguranc?a juri?dica nas decisões acerca da concessão, ou não, de pensões alimentícias vitalícias entre ex-cônjuges.
Esta obra apresenta aos leitores, a partir das teorias antropológicas, os processos de construção do ethos e visão de mundo dos integrantes do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A identificação dos mecanismos de socialização e naturalização dos códigos de valores, sentimento e de conduta desse grupo social, na sua fase de formação profissional, relativizada com as teorias dos “ritos de passagem”, permite sua comparação com os processos que conduzem o desenvolvimento de equipes nas mais diversas atividades humanas, bem como, a reflexão dos leitores sobre seus próprios princípios, valores e conduta.
Esta é a quarta edição anual de nossa coletânea reunindo artigos que foram apresentados em evento realizado no ano anterior, no “IV Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos” do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Esta iniciativa, de organizar um Seminário e publicar os melhores trabalhos no ano seguinte, durante a realização do Seminário subsequente foi iniciada em 2017 e desde então não só nossos alunos do Mestrado e do Doutorado e docentes do PPGD-UVA, mas alunos e docentes de outros programas, assim como docentes estrangeiros, foram acolhidos e participaram de nossos eventos apresentando seus artigos com relevantes reflexões sobre temas destacados, tendo sido selecionados os melhores trabalhos para publicação nas edições subsequentes de nossos Seminários e Coletâneas.
O livro apresenta uma etnografia escrita a partir de um referencial de comparação por contraste de processos e julgamentos de casos envolvendo tráfico de drogas no Brasil e na Espanha. O trabalho analisa como duas sensibilidades jurídicas que compartilham a tradição da Civil Law, ambas influenciadas pelo modelo proibicionista no que se refere à implementação de políticas públicas de drogas, conduzem processos de apuração e julgamento desse tipo penal.