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Direito Público
Atualmente vivemos ainda sob os efeitos da pandemia de COVID-19, que fez com que mais uma vez o Estado tivesse que adotar medidas que não estavam no imaginário de possibilidades da sociedade, afinal, é a primeira pandemia que esta geração passa, uma vez que a Gripe Espanhola, que atingiu o mundo e chegou no Brasil em setembro de 1918, não faz parte das lembranças e até mesmo do conhecimento de grande parte da população. Também os juristas e estudiosos se viram diante de uma série de questões que precisaram de respostas rápidas, especialmente utilizando-se do Direito Público. O ramo também é responsável por apresentar respostas para outros dilemas, sempre se reportando diretamente à Constituição Federal de 1988. E é esta a trilha que a presente Coletânea percorre - trazer para debate da academia temas relevantes e atuais, articulados por profissionais atentos com a realidade e que trazem importantes contribuições, confluindo a teoria com a prática.
Direito Público
O ano de 2022 está caminhando para o final e é sempre importante um balanço do que foi feito nas mais variadas áreas de nossa vida. No campo acadêmico não é diferente e, por isso, vejo de maneira muito positiva mais uma publicação de coletânea que se propõem a discutir temas de Direito Público, área muito acionada para debate e resolução de questões que permeiam nosso dia a dia enquanto indivíduos inseridos em um contexto de sociedade plural e com complexidades próprias e desafiadoras. Dessa forma, a coletânea "Direito Público: análises e confluências teóricas" possuem valiosos artigos com temáticas importantes.
Direito Público - análises e confluências teóricas
É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das pesquisadoras brasileiras, que se mantêm ativos e resilientes, no intuito de apresentarem caminhos para a superação dos mais diversos problemas que a difícil realidade nacional impõe. Um país rico, produtivo, de infinita diversidade humana e natural, mas ainda muito desigual e deveras limitado por uma série de práticas sociais conservadoras, que tornam mais que relevante cada esforço por sua superação. E é exatamente aqui que se insere a pesquisa e todo o trabalho da ciência, em especial a ciência jurídica, no desempenho de seu papel crítico em relação àquilo que muitas vez...
Direito Público - análises e confluências teóricas
Desde o ano de 2020 o mundo convive com a pandemia da COVID-19, impactando a vida de milhões de pessoas, principalmente na seara da saúde, com milhões de mortes e famílias impactadas, mas também de ordem econômica tanto interna quanto externa. Uma questão que também foi atingida é a circulação de pessoas entre os continentes, que por muito tempo ficou quase interrompida, somente sendo liberada a entrada em casos bem específicos. E é neste cenário de complexidade que esta obra se insere – um país com desafios e promessas constitucionais longe de serem cumpridas e em um contexto pandêmico, trazendo aos pesquisadores o desafio de interpretar a realidade em conjunto com o ordenamento jurídico. Os temas abordados nesta coletânea refletem isso, e os pesquisadores se propõem a analisar questões variadas e próprias com base no Direito Público e o conjunto destas converge e se entrelaça, por isso é importante que esta coletânea seja vista nesta perspectiva.
Humanidades, políticas públicas e desigualdades
Reúne trabalhos acadêmicos interdisciplinares voltados a realizar estudos no âmbito das Ciências Humanas e Sociais, articulando os campos do Direito, da Sociologia, da Filosofia, da História, da Economia Política e da Antropologia, que visam ir além da percepção de Direitos Humanos para compreender a construção de interesses, práticas, garantias e propostas que representem a complexidade das mais diversas parcelas da sociedade brasileira.
Comentários aos enunciados de licitações e contratos
O I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal, realizado em agosto de 2022, foi um importante evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O encontro vem na esteira de uma tendência que vem se consolidando no Direito brasileiro: a realização de encontros para discussão de enunciados, que são proposições doutrinárias. Neste contexto de realização de jornadas e simpósios para propositura de enunciados, tão relevantes em cenários tecnicamente complexos que carecem cada vez mais de segurança jurídica, o Direito Administrativo vem tendo um papel destacado, seja pela necessidade da definição de critérios mais objetivos de a...
Direito Constitucional
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL Elder Loureiro de Barros Correia A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL Renata Terra Manzan CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E INÉRCIA DA JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Marcelo Sasso Gonzalez CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DE DECISÃO JUDICIAL RELACIONADA À FALTA DE LEITOS DE UTI NA PANDEMIA Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite DIREITOS DO MIGRANTE E O A...
Direito Público
O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivíduos que vivem em sociedade. Destaca-se, inclusive, que viver em sociedade requer o equilíbrio de direitos e a imposição de limites, somente assim é possível o caminhar para um panorama que realmente funcione e seja harmônico. Dentro desta perspectiva, apresentamos a coletânea Direito Público: análises e confluências teóricas, que se dirige para o sétimo volume, mantendo desde o início um padrão de qualidade e de contribuição para a área.
Computer Supported Qualitative Research
This book includes selecting the articles accepted for presentation and discussion at WCQR2021, held on January 20th to 22nd, 2021 (Virtual Conference). The World Conference on Qualitative Research (WCQR) is an annual event that aims to bring together researchers, academics and professionals, promoting the sharing and discussion of knowledge, new perspectives, experiences and innovations on Qualitative Research. WCQR2021 featured four main application fields (Education, Health, Social Sciences, and Engineering/Technology) and seven main subjects: Rationale and Paradigms of Qualitative Research; Systematization of Approaches with Qualitative Studies; Qualitative and Mixed Methods Research; Data Analysis Types; Innovative Processes of Qualitative Data Analysis; Qualitative Research in Web Context; Qualitative Analysis with Software Support. The book is a valuable resource for everyone interested in qualitative research, emphasizing Computer-Assisted Qualitative Data Analysis Software (CAQDAS).
Direito e justiça: práticas que garantem igualdade – Vol. 3
Este terceiro volume da série “Direito e Justiça: práticas que garantem igualdade” oferece uma análise abrangente sobre temas centrais para a promoção da igualdade e justiça no Brasil contemporâneo. A obra inicia abordando questões de racismo e igualdade racial, destacando a equiparação entre injúria racial e racismo e os impactos da Lei n° 14.532/23. O caso de racismo envolvendo o jogador Vinícius Junior ilustra a persistência desse problema tanto no esporte quanto nas redes sociais, demonstrando a necessidade de um enfrentamento contínuo. No campo da igualdade de oportunidades, a obra examina a moral no ambiente de trabalho para a população LGBTQIAPN+ em instituiçõe...
