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Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
O professor Gilberto possui currículo extenso, reunindo inúmeros trabalhos publicados, inclusive no exterior, conferências proferidas no Brasil e diversos outros Países, orientações de mestrado e doutorado concluídas, entre tantas outras referências. Seu principal atributo, contudo – que transcende os já tão fecundos terrenos da atividade acadêmica e advocatícia - é a sua capacidade de conquistar seguidores, o que já se verificava mesmo antes do advento das redes sociais digitais. É notável o talento de Gilberto em construir vínculos e impactante a forma como se dedica aos acadêmicos, amigos, colegas e clientes. Os temas dos estudos transitam pelo direito material do trab...
Cidadania trabalhista e sustentabilidade humana e socioambiental nas relações de trabalho
Esta obra traz temas imprescindíveis para a reflexão do Direito do Trabalho na modernidade. Cidadania e sustentabilidade são dois conceitos interdisciplinares e fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e não podem deixar de ser objeto de estudo e pesquisa neste ramo do direito que cuida de uma relação tão importante e que ocupa grande parte da vida das pessoas, qual seja: o trabalho. Com as novas formas de prestação de serviços na era digital, inseridas pela propagada "revolução 4.0", as reformas na legislação trabalhista impostas pela política neoliberal e a necessidade de proteção à dignidade do trabalhador, os trabalhos que compõem essa coletânea norteiam todos...
eSocial na prática
Constantemente surgem tendências e novidades fiscais que impactam na rotina de vários setores de uma companhia, como o financeiro, contábil e RH. Saber o que é eSocial, uma das mais importantes inovações atuais, é fundamental para os responsáveis desses departamentos. Entretanto, essa ferramenta não deve ser vista como um entrave para o desenvolvimento da empresa, pois traz diversos benefícios, se operada de forma inteligente. Por isso, os autores trazem essa completa obra sobre o tema, com explicações de como utilizar essa importante ferramenta e, assim, sanar todas as dúvidas que essa novidade trouxe. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Homologação de Acordos Extrajudiciais Trabalhistas
A reforma Trabalhista trouxe as maiores transformações para o mundo jurídico do trabalho desde a publicação da CLT, em 1943. Trata-se de uma nova realidade, que propicia o exercício de liberdades individuais e coletivas amplas aos sujeitos das relações de trabalho, deslocando-se, em muitos aspectos, o núcleo da regulação jurídica para as mãos dos próprios interessados, algo que antes era monopólio quase que exclusivo do Estado. Vivemos tempos de transformação, em que novos conceitos surgem a todo momento: indústria 4.0; inteligência artificial; internet das coisas; veículos autônomos; impressão 3D; e outras tantas manifestações da contemporânea Revolução Tecnológi...
Educação, trabalho e direitos na era digital
A temática escolhida orbita pelo universo da Educação, com ênfase na atual questão do emprego da Inteligência Artificial como instrumento que vem se mostrando revolucionário no modo de pensar e atuar ao longo do processo ensino-aprendizagem. Texto de contracapa: No abrigo da educação e do digital, como fenômenos transformadores da vida humana, atualmente, as práticas do ensino extravasam os quadrantes da sala de aula. Afetam o modo de pensar e atuar do docente, transformando-o não mais no protagonista do processo, mas no ator que se vê obrigado a estimular e desafiar o aluno a ver os conteúdos além daquilo que a própria mensagem visa transmitir. Com essa preocupação em retratar as diversas faces desse fenômeno, a presente obra descortina fundamentais aspectos que mostram a educação além das concepções tradicionais, atestando sua atual e extrema dependência dos meios tecnológicos para que se possa alcançar seus objetivos como meio de formação cidadã, no compromisso da construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
Comentários ao Código de Processo Civil
Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúci...
Direito processual do trabalho e a ordem econômica: reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça
Trata-se de um estudo contínuo do Direito Processual do Trabalho sob o viés da ordem econômica. Significa que não é apenas a promoção de um estudo técnico processual como também o enfrentando das alterações produzidas pela reforma trabalhista/2017, sempre sob o viés da Constituição Federal, em especial apoiando-se nas finalidades estabelecidas pela ordem constitucional econômica, que possui como primado a valorização do trabalho humano. É essencial que se obtenha na prática a realização dos princípios processuais trabalhista, os quais devem atender a desigualdade fática existente entre empregador e empregado e ao mesmo tempo promover a prestação jurisdicional enquant...
Relação de emprego, internet e futuro
Aborda as mudanças e os novos rumos que as relações de trabalho vêm sofrendo nos últimos tempos em decorrência do advento tecnológico. Trata do teletrabalho, do teletrabalhador, suas características, modalidades, sob a ótica do art. 3o. da CLT. Apresenta as novas feições dos elementos caracterizadores da relação de emprego, e os novos cargos que estão sendo criados.
