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V Congresso Direito das Sociedades em Revista
Nota introdutória V Congresso ADSR Cumprindo a tradição de realização bianual, teve lugar - nos dias 20 e 21 de abril de 2018, em Lisboa - o V Congresso de Direito das Sociedades em Revista, promovido, novamente em parceria, pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina. O congresso mereceu, uma vez mais, o reconhecimento e o interesse da comunidade jurídica, sobretudo daqueles que se dedicam especialmente ao estudo do direito das sociedades, que nos honraram com a sua presença numerosa e que, com isso, continuam a dar alento para prosseguirmos com esta empresa. Para o êxito, foi obviamente decisiva a generosa colaboração dos palestrantes, todos societaristas de créditos firmados. O presente livro - que, à semelhança do sucedido em edições anteriores, será oferecido a todos quantos estiveram presentes - reúne a maioria das intervenções proferidas no Congresso, ordenadas pelo modo por que foram apresentadas. Formulamos votos para que os seus leitores possam agora retirar o mesmo proveito daqueles que estiveram presentes no Congresso. Pedro Pais de Vasconcelos Jorge Coutinho de Abreu Paulo de Tarso Domingues
Sobre a fiscalização das sociedades anónimas- Os órgãos de fiscalização. O ROC
Pequenos e grandes escândalos envolvendo empresas mais ou menos conhecidas são frequentemente noticiados pelos meios de comunicação social. Alguns dão mesmo lugar a processos judiciais. O jurista (e não só) pretenderá então saber se os órgãos de fiscalização das sociedades anónimas envolvidas poderiam ou deveriam ter atuado de outra forma para impedir que tais problemas surgissem ou, pelo menos, para evitar ou fazer diminuir as respetivas consequências. O enquadramento jurídico a que estão sujeitos aqueles órgãos e os seus membros pode gerar dúvidas e, eventualmente, estar na origem de alguns erros acerca do que se pode esperar da fiscalização das sociedades anónimas, bem como, por remissão, das sociedades por quotas. É daquele regime que trata o presente livro, nele se procurando dar uma perspetiva atual de competências, poderes, deveres e responsabilidades.
Doing Business 2015
Twelfth in a series of annual reports comparing business regulation in 189 economies, Doing Business 2015 measures regulations affecting 10 areas of everyday business activity: Starting a business Dealing with construction permits Getting electricity Registering property Getting credit Protecting minority investors Paying taxes Trading across borders Enforcing contracts Resolving insolvency Labor market regulations This year's report will present data for a second city for the 11 economies with more than 100 million inhabitants. These are Bangladesh, Brazil, China, India, Indonesia, Japan, Mexico, Nigeria, Pakistan, the Russian Federation, and the United States. Three of the 10 topics covere...
Formas Jurídicas de Cooperação entre Empresas
Este pequeno livro tem por objeto os regimes portugueses das principais formas jurídicas da cooperação entre empresas, designadamente os da associação em participação, do agrupamento complementar de empresas, do agrupamento europeu de interesse económico e do consórcio, a que se somam algumas notas sobre as sociedades que cumprem tal função. A exposição pretende interessar a vários públicos, mediante o cruzamento de segmentos descritivos com outros de natureza ensaística e de elaborações conceituais com observações de índole prática, dando nota da doutrina e da jurisprudência relevantes e «dialogando» com elas.
As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado
As sociedades de notação de risco (agências de rating) ganharam, em especial na última década, um protagonismo extraordinário, desempenhando uma função informativa essencial no mercado de instrumentos financeiros. As suas notações podem, contudo, ditar a própria viabilidade de empresas ou criar dificuldades acrescidas às entidades avaliadas, incluindo Estados soberanos. Na presente obra apresenta-se a atividade de notação de risco e analisa-se a tipicidade do crime de manipulação do mercado. Uma das conclusões fundamentais alcançadas foi a possibilidade de distinguir a opinião ínsita numa notação de risco dos pressupostos fácticos que lhe subjazem. Estes, enquanto informação, podem realizar o crime de manipulação do mercado. São ainda apresentadas várias hipóteses de realização típica do crime bem como a enunciação dos principais problemas sobre autoria e participação no âmbito da sociedade de notação de risco.
Doing Business 2014
Eleventh in a series of annual reports comparing business regulations in 189 economies, Doing Business 2014 measures regulations affecting 11 areas of everyday business activity around the world.
Redes Contratuais no Direito Brasileiro
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor durante o seu mestrado na Universidade de São Paulo, que contou com período de pesquisa no Max-Planck-Institut für Privatrecht, na Alemanha. A obra aborda as redes contratuais, que são cada vez mais observadas nas relações comerciais, já que maximizam e aprimoram a produção e a oferta de bens e serviços, ao mesmo tempo em que reduzem custos e riscos aos seus integrantes. Discorre-se sobre características, fundamentos, espécies, figuras afins, bem como sobre exemplos de redes contratuais. O livro dedica especial atenção às consequências da aplicação das redes contratuais no que concerne, em especial, à interpretação dos contratos, aos deveres que surgem em função da rede, bem como à eventual comunicação de invalidades e de ineficácias. O trabalho traz uma vasta pesquisa doutrinária sobre as redes contratuais em outras legislações mundo afora, ao mesmo tempo em que realiza profunda pesquisa jurisprudencial em solo nacional.
Pedagogy for Conceptual Thinking and Meaning Equivalence: Emerging Research and Opportunities
Research in neuroscience and brain imaging show that exposure of learners to multi-semiotic problems enhance cognitive control of inter-hemispheric attentional processing in the lateral brain and increase higher-order thinking. Multi-semiotic representations of conceptual meaning are found in most knowledge domains where issues of quantity, structure, space, and change play important roles, including applied sciences and social science. Teaching courses in History and Theory of Architecture to young architecture students with pedagogy for conceptual thinking allows them to connect analysis of historic artifact, identify pattern of design ideas extracted from the precedent, and transfer conce...
Doing Business 2013
Tenth in a series of annual reports comparing business regulation in 185 economies, Doing Business 2013 measures regulations affecting 11 areas of everyday business activity: starting a business, dealing with construction permits, getting electricity, registering property, getting credit, protecting investors, paying taxes, trading across borders, enforcing contracts, closing a business, and employing workers. The report updates all indicators as of June 1, 2012, ranks economies on their overall “ease of doing business”, and analyzes reforms to business regulation – identifying which economies are strengthening their business environment the most. The Doing Business reports illustrate ...
Concept Map-Based Formative Assessment of Students’ Structural Knowledge
The modern knowledge-based economic model demands highly qualified specialists who are capable of solving complex problems and seeing relationships between phenomena, events, and objects. This book highlights the development of the structural knowledge of university students as a necessary precondition for preparing labour market experts, as it facilitates significant cognitive processes, effective problem solving and expert-level performance. The volume considers structural knowledge as an object that should be regularly assessed and further developed in the formative assessment process by using concept mapping as an assessment instrument. It describes concept mapping, the theoretical foundations of structural knowledge, and its formative assessment, and provides a set of practical scenarios validated in instructional practice. It is intended primarily for the administrative and educational staff of higher education institutions who wish to improve the quality of education with the aim of bringing students’ structural knowledge closer to experts’ knowledge, and thus ensuring better preparation of students for their professional activities.
