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Estrutura jurídica das políticas públicas ambientais e o princípio da precaução
Constante em todas as áreas do conhecimento, as políticas públicas encontram espaço nas discussões em que o Estado se insere como promotor do desenvolvimento econômico e social, para além de mero garantidor das liberdades individuais. No campo jurídico, o debate centra-se, lato sensu, nos possíveis conteúdos a que tais políticas se revestem, a partir de direitos fundamentais de matriz constitucional. Partindo dessa premissa, a presente obra preocupa-se em delimitar o conceito de políticas públicas a partir da teoria da matriz do marco lógico, como alternativa viável em contraposição à descrição sumária, rotineiramente empregada na abordagem da temática em tela. Utiliza-...
Estudos de Direito Econômico-Tributário
O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea. ANDRÉ ELALI Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London. MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETO Procurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.
A história da memória: narrativas de vida de estudantes egressos do Instituto Federal da Paraíba – Campus Picuí
Os depoimentos registrados neste livro são o resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Estudos em Linguagens e Humanidades (NEHUL), do IFPB Campus Picuí, entre maio de 2020 e setembro de 2021, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – Ensino Médio (PIBIC-EM), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto teve como título “A História da Memória – constituição de um acervo de fontes históricas com ex-alunos do Instituto Federal da Paraíba – Campus Picuí, ingressos em 2011” e seu intuito foi o de qualificar a percepção que os ex-alunos do Campus Picuí – dez anos após terem ...
Food Science and Technology
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
Aspects of Brazilian Floristic Diversity
Aspects of Brazilian Floristic Diversity: From Botany to Traditional Communities offers a unique approach in floristic diversity of the Neotropical region, specifically encompassing the Brazilian flora. This volume combines both theoretical and applied aspects of scientific making knowledge in different perspectives of Botanical Science. In this volume, botanical specialists discuss the many different approaches of taxonomic, reproductive, ecological and ethnobotanical aspects of Brazilian floristic diversity, thereby enlightening the global interest in Neotropical species, in particular those from the Brazilian territory. The book addresses relevant questions from many points of view, inclu...
Multiscale and Innovative Kinetic Approaches in Heterogeneous Catalysis
Kinetics and reactor modeling for heterogeneous catalytic reactions are prominent tools for investigating and understanding catalyst functionalities at nanoscale and the related rates of complex reaction networks. This book illustrates some examples related to the transformation of simple to more complex feedstocks, including different types of reactor designs, i.e., steady-state, transient plug flow reactors, and TAP reactors for which there is sometimes a strong gap in the operating conditions from ultra-high-vacuum to high-pressure conditions. In conjunction, new methodologies have emerged, giving rise to more robust microkinetics models. As exemplified, they include the kinetics and the ...
Performance of Manufacturing Firms in Africa
This book presents empirical analyses of manufacturing firm performance in Africa based on the World Bank Enterprise Survey and on a one-time quantitative survey conducted for the World Bank by the Center for the Study of African Economies of Oxford University.
Structural Glycobiology
Structural Glycobiology covers the experimental, theoretical, and alternative technologies used in the study of the structural basis for the diverse biological roles of carbohydrates. The book overviews the application of specialized technologies to the study of carbohydrates in biology, reviews relevant and current research in the field, and is illustrated throughout by specific examples of how research investigations have yielded key structural and associated biological data on carbohydrates and glycolipids. In particular, the book focuses on: X-ray crystallography and small-angle scattering, NMR, and cryo-electron microscopy techniques Theoretical (modeling-based) approaches, such as molecular mechanics, molecular dynamics, free energy calculations, and carbohydrate docking Alternative techniques for yielding structural information on carbohydrates from complex biological samples Carbohydrates in medicine, specifically in areas that have been directly impacted by our understanding of the structural role of carbohydrates in immune recognition: cancer, organ transplantation, and infection
Marx on Suicide
This provocative volume presents a glimpse of social philosopher Karl Marx's views on the subject of suicide.
Índice de Severidade da Cárie Dentária
Este livro originou-se a partir de uma dissertação de mestrado. O levantamento nacional de saúde bucal, “Projeto SB Brasil”, destaca-se enquanto principal estratégia de vigilância em saúde bucal no eixo da produção de dados primários, cooperando para a construção de uma política baseada em modelos de base epidemiológica. Em situações de baixa prevalência de cárie, os índices utilizados atualmente podem perder poder discriminatório no sentido de refletir a severidade da cárie dentária. O objetivo da pesquisa foi construir e validar de um índice de severidade da cárie dentária, através de um conjunto arbitrário de pontuações de acordo com o perfil de cárie dent...
