Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Popularizing Anti-Semitism in Early Modern Spain and its Empire
This book charts the history and influence of the most vitriolic and successful anti-Semitic polemic ever to have been printed in the early modern Hispanic world and offers the first critical edition and translation of the text into English. First printed in Madrid in 1674, the Centinela contra judíos (“Sentinel against the Jews”) was the work of the Franciscan Francisco de Torrejoncillo, who wrote it to defend the mission of the Spanish Inquisition, to call for the expansion of discriminatory racial statutes and, finally, to advocate in favour of the expulsion of all the descendants of converted Jews from Spain and its empire. Francisco de Torrejoncillo combined the existing racial, theological, social and economic strands within Spanish anti-Semitism to demonize the Jews and their converted descendants in Spain in a manner designed to provoke strong emotional responses from its readership.
Empreitada de obras públicas
Nota prévia: justificação da escolha do tema À escolha do contrato de empreitada de obras públicas como base ou ponto de partida da nossa investigação presidiram as razões ou motivos que, em termos breves, passamos a expor. Em primeiro lugar, por ser um contrato umbilicalmente ligado a uma das actividades historicamente nucleares da Administração, independentemente da época e da concreta forma de Estado - a realização de infra?estruturas públicas. Em segundo lugar, por ser um contrato com uma força irradiante e atractiva: por ser modelar ao nível do regime, quer pela extensa disciplina jurídica de que é, em geral, objecto, quer por ter constituído não apenas a causa gené...
Portuguese Tangier (1471-1662)
Portuguese Tangier (1471-1662) is a fundamental new contribution to the history of Tangier, a dynamically expanding Moroccan port on the south shore of the Strait of Gibraltar. The book offers a “virtual archaeology” of the Portuguese urban fabric heritage--both vanished and preserved--in Tangier's médina, the walled Old Town. Solidly grounded in archival sources and profoundly revisionist, Portuguese Tangier alters our image of the médina to an unexpected extent. Yet it makes no claim to being "definitive" in any sense -- on the contrary, it is no more than a starting point. The volume stands at a critical intersection of well-known documents, recently located sources, and those that ...
O Direito Administrativo das Subvenções - Enquadramento, conceito e regime jurídico das subvenções-fomento
«O Direito Administrativo das Subvenções - Enquadramento, conceito e regime jurídico das subvenções-fomento» é um trabalho académico que situa o estudo das subvenções, enquanto instituto de Direito Administrativo, na actividade administrativa de fomento e que, a partir da definição de um conceito restrito de subvenção, percorreu as diversas facetas do seu regime jurídico. A presente dissertação assenta na tese da autonomia científica do Direito Administrativo das Subvenções, considerando as particularidades dos seus institutos – nomeadamente, do acto de subvenção, do contrato de subvenção, da ordem de restituição e da revogação e resolução sancionatórias –, mas também da existência de fontes normativas próprias e de princípios jurídicos específicos.
Research and innovation
The University of Minho (UMinho) defined some years ago a comprehensive and integrative research policy in order to actively contribute to pushing the frontiers of human knowledge, to the reinforcement of the national scientific system, and to the consolidation of its institutional position both in national and international arenas. Thus, the commitment to become a research university is stated in the different strategic documents approved by the University along the last decade. UMinho defined a clear strategy in order to be an open and permanent space for the creation of knowledge and the furtherance of nationally and internationally relevant innovation across the different areas of knowle...
Revista de Contratos Públicos N.o 34
ÍNDICE DOUTRINA E COMENTÁRIO Relevação de impedimentos: algumas questões procedimentais, materiais e estruturais - José Azevedo Moreira Objeto social dos concorrentes e exclusão de propostas - José Duarte Coimbra, Ana Alves Leal A modificação subjetiva do contrato no CCP - Miguel Lorena Brito A resolução unilateral do contrato por incumprimento: um ato administrativo sancionatório? - Marco Caldeira O «contraente público» para efeitos do disposto no artigo 314.o do Código dos Contratos Públicos - Rodrigo Farinha SÍNTESES DE JURISPRUDÊNCIA
Estatuto dos Magistrados Judiciais - Anotado e Comentado
O Estatuto dos Magistrados Judiciais - aprovado em 1985, com última alteração pela Lei n.o 67/2019, de 27 de agosto no culminar de um longo processo - é um diploma estruturante da magistratura judicial e do Judiciário português. A obra visa refletir sobre as regras estatutárias sobre que incide, pontuando-se as anotações, com referências normativas, doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes, possibilitando uma visão global e unitária das regras éticas, disciplinares e profissionais dos juízes, podendo constituir elemento didático relevante para a formação académica e profissional dos juristas, dentro e fora da magistratura judicial e um instrumento que permita melhor compreender todos os aspetos que contendem com a exigente, espinhosa, mas fundamental, missão de julgar.
A Expansão do Consenso no Direito Fiscal - Contributo para Uma Compreensão Dogmática das Informações Vinculativas e das Orientações Genéricas
Este estudo procura argumentar no sentido da mudança de paradigma na relação estabelecida entre o Fisco e os contribuintes: substituindo o incessante confronto de visões antagónicas pelo cultivo de momentos que privilegiem o diálogo e a concertação. De olhos postos no sistema fiscal português, é nos institutos das informações vinculativas e das orientações genéricas que centramos a nossa atenção – estudando as suas disciplinas jurídicas e confrontando-as com as soluções do Direito Comparado. Já junto do Direito Administrativo encontramos as pistas para a compatibilização destas ferramentas colaborativas com a figura do contrato sobre o exercício dos poderes públicos. Assim pretendemos contribuir para a institucionalização de mecanismos de consenso no seio do Direito Fiscal.
