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Direitos Reais - 3a Edição
A presente obra constitui uma análise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente para o ensino da cadeira no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, ela funciona igualmente como um guião interpretativo para a prática notarial, registal e forense, o que significa que os profissionais do Direito poderão encontrar na sua leitura um amparo para a actividade que desempenham.
A Posse - Estudo Sobre o seu Objecto e Extensão. Perspectiva Histórica e de Direito Português
O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O objecto; - A extensão. O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico. Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.
Direitos reais de Angola
La 4e de couverture indique : "A presente obra contém o tratamento sistemático integral de todo o ramo de Direitos Reais na ordem jurídica angolana. Ela inclui a análise da Lei das Terras, esclarece a relação desta com o regime jurídico do Código Civil em matéria de direitos reais, e procede a uma apresentação dogmática, ainda que sumária, dos direitos reais que nela surgem regulados. Do mesmo modo, os Direitos Reais de Angola abordam a problemática relação entre o regime jurídico civil desta categoria de direitos e o Registo Predial, esclarecendo os princípios e os efeitos substantivos da publicidade registal. Faz-se, por outro lado, uma exposição pormenorizada do regime civil dos Direitos Reais no Código Civil, dos seus princípios e do seu regime jurídico. Trata-se da obra mais desenvolvida, extensa e completa sobre este ramo do Direito Civil até hoje publicada em Angola e, por isso, julgamos poder servir de suporte sólido ao ensino científico da cadeira de Direitos Reais nas Universidade angolanas e ainda de apoio à prática dos advogados e dos tribunais na aplicação do Direito angolano."
Casos Práticos de Direitos Reais
A presente obra é constituída por casos práticos resolvidos de forma densificada, casos esses que, ainda que não esgotem toda a matéria dada nas aulas teóricas de Direitos Reais, abrangem grande parte da mesma. Sendo uma obra dirigida, especialmente, aos alunos que se encontram na licenciatura de direito, pela sua completude e abrangência, poderá igualmente ser utilizada por todos aqueles profissionais que lidam com este ramo do direito.
Direitos Reais - 2a Edição
Publica-se nesta edic?o o texto das nossas lic?es de Direitos Reais. Trata-se de uma obra virada para o ensino universitario da cadeira na Faculdade de Direito de Lisboa, mas tera certamente utilidade para todos os praticos do Direito que lidem com a materia, auxiliando a compreens?o do sistema de Direitos Reais e a sua aplicac?o correcta.
Direito de Autor - Dogmática Básica
O presente trabalho apresenta a dogmática geral portuguesa de Direito de Autor. Ele alia uma perspectiva doutrinária, inevitável numa obra de cariz científico, a uma ponderação cuidada do Direito internacional na matéria e, sobretudo, da jurisprudência mais recente do Tribunal Europeu de Justiça, pelo menos, nos pontos basilares do sistema de Direito de Autor. Em largos trechos, esta obra não assume apenas uma virtude didáctica, de ensino deste ramo do Direito, mas contribui igualmente para a interpretação das fontes e, assim, para a prática do sistema. Advogados, magistrados e outros práticos encontrarão nela amiúde o amparo necessário para a resolução de casos concretos.
Direito de autor
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Tratado de Direito Civil - XIII - Direitos Reais
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente XIII volume do Tratado de Direito civil, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume um desafio amadurecido: o de disponibilizar, à luz dos mais recentes avanços nacionais e europeus, o tratamento da área mais forte da nossa Ciência do Direito.
Exceptions in EU Copyright Law
Information Law Series Volume 45 In a copyright system characterised by broad and long-lasting exclusive rights, exceptions provide a vital counterweight, especially in times of rampant technological change. The EU’s controversial InfoSoc Directive – now two decades old – lists exceptions in which an unauthorised user will not have infringed the rightholder’s copyright. To reform or not to reform this legal framework – that is the question considered in great depth in this book, providing detailed theoretical and normative analysis of the Directive, the national and CJEU case law arising from it, and meticulously thought-out proposals for change. By breaking down the concepts of ...
