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Ação Penal
Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor da obra. BOSCHI levou a sério a afirmação de BULGARO, de que processo é actus trium personarum, pois passou pelos três lugares, acumulando experiência e conhecimento ímpares do direito processual penal. Foi Promotor e Procurador de Justiça, Desembargador do TJRS e agora é um militante Advogado Criminalista.E como se não bastasse , sempre exerceu o magistério superior, honrando o título de Professor.Melhor visão do processo do que essa, impossível.
Teoria Geral do Processo
Como opção dos revolucionários franceses, por força do artigo 16, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1.789, em condicionar a existência do Estado a uma constituição escrita, com suas funções tripartidas em administrativa, legislativa e judiciária, e garantir os direitos fundamentais do cidadão, verificou-se que o Direito tornou-se instrumento de garantias individuais e de desenvolvimento das atividades estatais.
Execução Penal
Sobre a obra Execução Penal - 16a Ed – 2023 Esta 16a edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei no 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Inserimos, após o texto vigente de cada artigo de lei, remissões a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na própria Lei ...
Denunciação caluniosa
Analisa os tipos penais (denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime ou de contravenção e auto-acusação falsa) no direito estrangeiro. Comenta, ainda, sobre as condutas profissionais do advogado, do promotor de justiça, do juiz de direito e do delegado de polícia, e suas responsabilidades como operadores do direito no inquérito policial e no processo criminal.
Execução Penal - 17a Ed - 2024
Esta 17a edição do Execução Penal, foi revista e atualizada até 1o de julho de 2024. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei no 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Inserimos, após o texto vigente de cada artigo de lei, remissões a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na própria Lei de Execução Penal, na Constituição Federal, no Código Penal, no Código de Process...
Ajuris
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Manual de direito penal
"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e...
