Jose Evangelista Lopes

Bulletin

• Type: Book
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• Published: 1897
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• Publisher: Unknown

None

Commercial Directory of the American Republics,: Argentine Republic. Bolivia. Brazil. Chile. Colombia. Costa Rica. Ecuador. Falkland Islands. Greater republic of Central America. Guatemala. The Guianas. Haiti. Hawaii. Honduras. British Honduras

• Author(s): International Bureau of the American Republics

• Categories: Hawaii

• Type: Book
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• Published: 1897
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• Publisher: Unknown

None

Boletim Postal

• Author(s): Brazil. Directoria Geral dos Correios

• Type: Book
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• Published: 1893
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• Publisher: Unknown

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Boletim do Ministerio dos Negocios ecclesiasticos e de Justica

• Type: Book
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• Published: 1865
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• Publisher: Unknown

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Debates contemporâneos em Direito

• Author(s): Janaina Helena de Freitas

• Categories: Law

• Type: Book
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• Published: 2023-03-28
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• Publisher: Editora Dialética

SUMÁRIO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOCIAIS DA CONTEMPORANEIDADE Paola Renata Pereira Tricca A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS Alexandre Júnio de Oliveira Machado A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E DE SANTA CATARINA Nataniel Martins Manica, Nathan Matias Lopes Soares A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM JÜRGEN HABERMAS Yuri de Oliveira Dantas Silva A TESTAGEM DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MEDIDA DE PREVENÇÃO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE Márcia Assumpção Lima ...