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Revista LTr | 2020 | Agosto
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Curso de Execução Trabalhista
Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possível e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação ...
A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004
Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação, a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, completou 15 (quinze) anos. O que, formal e substancialmente, as alterações provenientes da chamada “Reforma do Poder Judiciário” representaram para o segmento da Justiça do Trabalho?A observação crítica dessa trajetória hermenêutica, que entrelaça texto e contexto interpretativo, é uma tarefa árdua, mas, necessária para comunicar no tempo presente os desafios futuros de uma práxis constitucional compromissária dos direitos sociais fundamentais e do seu sistema de garantias.A alteração constitucional em questão ampliou, de forma significativa, a compe...
Eu, Ela e Helena
Que transformações você imagina que um fato de violência pode acarretar na personalidade de uma criança? Para Julius, o que parecia ser um momento de diversão ao acompanhar aqueles jovens dentro da mata resultaria em um choque emocional que despertaria nele um ser dual, que, além de "defendê-lo", lhe daria uma força sobrenatural transformando-o, ainda criança, em um assassino cruel. Após a sua família mudar de cidade, Julius segue a sua vida lutando contra os seus instintos assassinos, até que, durante uma festa, ele salva duas jovens que estavam sendo abusadas sexualmente. Estaria ele se tornando uma pessoa boa? O que acontecerá com Julius após salvar aquelas jovens? Embarque nessa trama e vivencie com o personagem os próximos acontecimentos.
José Aparecido
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Brazilian Communism, 1935-1945
The Brazilian Communist Party was one of the largest Communist parties in Latin America until its split and dissolution in the 1990s. Although not granted legal status as a political party of Brazil until 1985, the Partido Comunista Brasileiro (PCB) has been tolerated by that country's regime. Such governmental tolerance of the PCB was not always the case. In the past, the regime of Getúlio Vargas practiced savage forms of repression against Brazilian leftists, whose "Red extremism" was cited by both government leaders and the press as sufficient cause for Vargas' adoption of the most extreme measures. Brazilian Communism, 1935–1945 is an objective and remarkably comprehensive account of ...
Reações físicas, cognitivas, psicológicas e comportamentais como indicadores de saúde à Pandemia COVID-19
Em 2020, pela sexta vez na história, a OMS declarou o mais alto nível de alerta sobre o risco de saúde pública chamado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) devido ao surto do novo coronavírus. Esse ato é considerado um evento extraordinário nos termos do Regulamento Sanitário Internacional e precedeu a chamada Pandemia COVID-19, declarada pela própria OMS em 11 de março de 2020, permanecendo oficialmente assim até o momento desta publicação. Diante do violento impacto social, educacional e econômico no Brasil, pesquisadores de diversas áreas de conhecimento se mobilizaram para compreender melhor esse fenômeno que afetou a sociedade brasileir...
Revista Trabalhista Direito e Processo N.65
Com esta nova edição digital da Revista Trabalhista, a ANAMATRA conclui um movimento de aproximação crítica com a nova base tecnológica do capitalismo e os desafios impostos às sociedades humanas, esgarçadas em seus pactos de convivência. Se as sociedades desenvolvidas, integrantes do núcleo central do capitalismo, enfrentam desafios aos seus sistemas de representação política e ao exercício dos direitos sociais, sociedades periféricas e de tardio ingresso nos pactos políticos da democracia representativa passaram a conviver com o retrocesso social e institucional, parcialmente detido pelas instituições de controle, como o Poder Judiciário, no caso do Brasil. Mas os desafi...
