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O Direito
Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra,...
Direito civil, teoria geral
Este livro traz os seguintes assuntos - As pessoas - Noções Gerais; a pessoa como fim do direito; a pessoa como fundamento da personalidade jurídica; a pessoa como sujeito de situações jurídicas; pessoas colectivas; Os bens - Coisa e bem; Classificações das coisas.
O Direito - Introdução e Teoria Geral - 13a Edição
Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra,...
Direito autoral
O Direito Autoral sofre hoje uma transformação profunda. Nesta obra, é tomado na sua globalidade, abrangendo como partes essenciais - o direito do autor, os direitos conexos, os contratos de direito autoral, os meios da tutela efetiva e a gestão coletiva dos direitos.
O Direito
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Estudos sobre direito da Internet e da sociedade da informação
A Internet revolucionou as relações pessoais e as transacções económicas. Os intérpretes são assaltados a cada dia por novas questões, perante a inadequação das leis, que só lentamente se adaptam. Neste livro, o autor aborda problemas da maior actualidade, respeitantes a domínios muito variados. Estes vão da exploração das obras em rede à criminalidade informática, das telecomunicações aos hipernexos, do estatuto da obra audiovisual na Internet à gestão colectiva dos direitos. Deste modo, não só traz uma contribuição própria para a primeira linha do debate mundial, em que participa sem atrasos nem complexos, como põe em relevo as implicações que resultam da transposição de fontes internacionais e supranacionais para a ordem jurídica portuguesa.
Direito Civil: Estudos Em Homenagem A José De Oliveira Ascensão: Direito Privado - Vol. 02
A homenagem que se presta nesta obra coletiva representa o reconhecimento dos juristas brasileiros ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão pelas contribuições jurídicas que este ofereceu ao Brasil, por uma vida dedicada ao estudo e ao ensino do Direito.José de Oliveira Ascensão é professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, com doutoramento em Ciências Jurídicas-Históricas, onde exerce suas atividades docentes desde 1957 até os dias atuais, tendo no período de 1975 a 1978 lecionado como Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife-UFPE. Foi Presidente do Conselho Pedagógico e do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa, sendo autor de mai...
