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ESG nas relações de consumo
"(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princÃpios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 8
Nesta edição, destacamos temas cruciais para o futuro, como a Reforma Tributária e seus impactos especÃficos para o nosso segmento. Este artigo aborda a necessidade de um tratamento fiscal diferenciado, considerando nossas caracterÃsticas. A publicação também aprofunda a análise sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seu processo sancionador, tema vital para a regulação e a atuação das operadoras. Outros artigos discutem telemedicina e suas repercussões econômicas e jurÃdicas, além de desafios como a judicialização da saúde e os direitos dos autistas no ambiente escolar, entre outros. Além disso, exploramos a complexidade do compartilhamento de dados pessoais na saúde suplementar, uma questão que se tornou central com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por fim, não poderÃamos deixar de mencionar o artigo que aborda a performance da Abertta Saúde, filiada que atingiu nota máxima no IDSS e que se destaca pelos pilares de governança corporativa e gestão de riscos.
Revista de Direito da Saúde Suplementar Ano 6
Um dos pilares fundamentais para a existência da Saúde Suplementar é ter regras claras. Por isso, a recente lei 14.454, que flexibilizou a taxatividade do rol de procedimentos da ANS, tem um potencial de alta periculosidade para o nosso segmento porque ela implodiu duas bases de como nos organizamos hoje: o que devemos oferecer para os beneficiários dos planos e, assim, deixa em aberto as bases do cálculo atuarial. O fim do rol taxativo é o fim da clareza nas regras sobre o que a saúde suplementar deve oferecer para seus beneficiários. E, com isso, também o fim da segurança atuarial. Nesta 6a edição da Revista JurÃdica da Saúde Suplementar nossos articulistas trazem uma profunda reflexão sobre o tema em artigos que analisam a lei em diferentes aspectos. Além disso, também abordamos discussões sobre atenção domiciliar, regulação responsiva, avaliação de novas tecnologias e questões tributárias. No ano em que completamos 20 anos da fundação da UNIDAS, essa revista é uma reafirmação da razão pela qual surgimos: lutar pela sustentabilidade das autogestões e da saúde suplementar como um todo. É para isso que trabalhamos todos os dias
Global History and New Polycentric Approaches
This book is open access under a CC BY 4.0 license. Rethinking the ways global history is envisioned and conceptualized in diverse countries such as China, Japan, Mexico or Spain, this collections considers how global issues are connected with our local and national communities. It examines how the discipline had evolved in various historiographies, from Anglo Saxon to southern European, and its emergence in Asia with the rapid development of the Chinese economy motivation to legitimate the current uniqueness of the history and economy of the nation. It contributes to the revitalization of the field of global history in Chinese historiography, which have been dominated by national narratives...
Direito do Seguro:
A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem satisfação de anunciar a publicação do livro Direito do Seguro: II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS), organizado pelos eminentes juristas Ernesto Tzirulnik, Paulo de Tarso Sanseverino, João Nuno Calvão da Silva e Inaê Siqueira de Oliveira. O II Congresso Internacional de Direito do Seguro do CJF-STJ, em conjunto com o VIII Fórum José Sollero Filho, reuniu diversos juristas e especialistas que discutiram, de forma independente e crÃtica, ideias voltadas para a consolidação de um Direito do Seguro verdadeiramente sintonizado com os objetivos republicanos,...
Planos de Saúde e Boa-Fé Objetiva
A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crÃtica acerca da Lei n.o 9.656/98, das atividades desenvolvidas pela autarquia reguladora e de determinados posicionamentos do STJ. Apontam-se os principais problemas que afetam as relações jurÃdicas entre operadoras e usuários, destacando-se as frequentes condutas arbitrárias. Examinam-se os óbices para se contratar um plano de saÃ...
Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 7
A 7a edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar cumpre mais uma vez seu objetivo: informar as autogestões e os demais atores da saúde suplementar, além de ser literatura aprovada pelos Tribunais superiores para consulta dos magistrados. São informações relevantes e conteúdos atualizados que podem enriquecer o conhecimento de todas as operadoras do paÃs, dos beneficiários e de todos os demais interessados. É mais um material preparado com muito carinho pela Comissão JurÃdica da UNIDAS. Neste exemplar, você confere 10 artigos sobre temas que envolvem reembolso assistido, enquadramento sindical das autogestões, limitações de coberturas para os portadores de TEA (Transt...
Cultura de paz
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